DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, aos 21 (vinte e um)
dias do mês de junho de 2024.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR
Secretário Mun. Do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres E
Direitos Humanos
Portaria N° 03.01.023/2022

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretária Mun. de Educação Portaria n° 03.04.012/2023

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:87153818

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Tomada de Preços nº 2022.04.08.1 - 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO
CONTRATO nº 2022.06.21-1. OBJETO: Contratação de serviços a
serem prestados na execução de pavimentação em paralelepípedo com
drenagem de águas pluviais e construção de calçadas de diversas ruas
que dão acesso ao Parque de Vaquejada do Município de Barro/CE.
VIGÊNCIA: ATÉ 28 DE JUNHO DE 2025. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 57, inciso II, e §1º, inciso II, da Lei Federal Nº
8.666/93. CONTRATANTE: Antônio Feitosa Filho - Ordenador de
Despesas da Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura. CONTRATADA:
José Francisco Dantas Barbosa - DIMENSÃO - SERVIÇOS DE
CONTRUÇÕES LTDA. DATA: 02 de julho de 2024.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:8FC6B259

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 079/2024

Dispõe sobre a exoneração de BENEDITO AIRTON DAS
CHAGAS do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa de BENEDITO AIRTON DAS
CHAGAS, inscrito no CPF nº 389.839.823-49, do cargo de
ASSESSOR ESPECIAL integrante da Estrutura Administrativa do
Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 30
dias do mês de junho, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:32E281F0

GABINETE
PORTARIA Nº 081/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO
CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ: No uso de suas atribuições legais previstas no art. 65, inciso
IX da Lei Orgânica do Município de Barroquinha-Ce:
CONSIDERANDO que os aprovados no Concurso Público (Edital nº
001/2023) descritos no Anexo Único deste ato, foram devidamente
convocados e apresentaram documentação que atende às exigências
do edital de regência.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no
Concurso Público realizado sob a égide do Edital nº 001/2023, com
fundamento no art. 14, inciso II da Lei Municipal nº 291/2008,
conforme descrito no Anexo Único deste ato, obedecendo
estritamente à ordem classificatória prevista no Capítulo XII, item 1
do Edital de regência.
Art. 2º - DETERMINAR a realização de exame médico admissional
por Médico do Trabalho, conforme item 3 do Edital nº 001/2023, no
dia 04/07/2024, na UBS SEDE IV, situado na Rua 15 de agosto,
Centro, Barroquinha - CE, no turno das 08:00h às 14:00h, advertindo
que em caso de não realização por parte do candidato, será aplicado o
disposto no item 7 do Capítulo XII do edital de regência.
Art. 3º - Após o prazo de realização e apresentação dos exames
admissionais, será realizado Ato de Posse dos candidatos nomeados,
em conformidade com o art. 15 da Lei Municipal nº 291/2008, no
prazo legal.
Parágrafo único: Local e data da realização do Ato de Posse serão
divulgados nos meios previstos no Edital nº 001/2023, Site Oficial da
Prefeitura Municipal e Site da Consulpam.
Art. 4º - Ficará automaticamente revogado o Ato de Nomeação do
candidato nomeado que não se apresentar para tomar posse do cargo
no prazo previsto na Lei Municipal nº 291/2008.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 02
dias do mês de julho, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:EF464DCF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM –
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.07.02.001 - A
Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça
Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Concorrência Eletrônica nº 2024.07.02.001, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES
DE BUENOS AIRES, IBUAÇU E TABULEIRO ALEGRE,
CONFORME MAPP 2297, CONVÊNIO N° 107/2024 E
PROCESSO N° 43022.002911/2024-10, JUNTO A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em
anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 18 de
julho de 2024 (18/07/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no
sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido
edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de