DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

DESCLASSIFICADA por descumprimento do item 5.2 e subitens do
Edital. A Proposta da empresa PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO
LTDA EPP foi DESCLASSIFICADA por apresentar no item 3.2.2 na
composição insumo Cód. 88294, divergência com o coeficiente e
preços inexequíveis nos itens 1.3.1, 1.3.2, 1.3.4, 2.3.1, 2.3.2, 2.3.4,
3.3.1, 3.3.2, 3.3.4, 4.3.1, 4.3.2 e 4.3.4. EMPRESA VENCEDORA:
SOLUT
SOLUÇÕES
E
SERVIÇOS
DE
LIMPEZA
CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE E EIRELI-ME – CNPJ Nº
40.195.404/0001-04, com o valor global de R$ 1.954.584,16 (um
milhão novecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e
quatro reais e dezesseis centavos). Fica aberto o prazo recursal de que
trata o Art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a partir do dia útil
seguinte a este comunicado. O inteiro teor da decisão em Ata está
disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através
do Portal de Licitações do TCE no sítio https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao.

Campos Sales-CE 28 de junho de 2024.

LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:9AB41B9B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
REMANEJAMENTO DE RECURSOS DO EDITAL 003/2023 -
LPG DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO
MUNICÍPIO DE CARIÚS, no uso de suas atribuições legais, em
consonância com a Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), os Decretos Nº 11.453/2023 e 11.525/2023 e mediante as
condições a seguir estabelecidas, torna público o remanejamento dos
recursos do Edital 003/2023 da Lei Paulo Gustavo em conformidade
do Decreto Nº 11.525/2023, art. 3º, § 1º, estabelece que:
§ 1º Na hipótese de não haver quantitativo suficiente de propostas
aptas para fazer jus ao montante inicialmente disponibilizado no
chamamento público para um dos incisos do caput, poderá ser
realizado o remanejamento dos saldos existentes para contemplação
de propostas aptas nos demais incisos do caput, conforme as regras
específicas previstas nos editais locais, observada a necessidade de
posterior comunicação das alterações ao Ministério da Cultura. Ou
seja, é possível remanejar recursos entre incisos destinados ao
Audiovisual e para as Demais áreas da Cultura.

COLOCAÇÃO
NOME
DO
AGENTE
CULTURAL
CPF
CATEGORIA VALOR
PONTUAÇÃO
5º
PAULO ALVES
SUCUPIRA
037.607.253-
92
BANDA
R$4.159,15 58 PONTOS
6º
FRANCISCO
RÔMULO
GOMES
058.430.663-
63
BANDA
R$4.159,15 57 PONTOS

Cariús, 02 de julho de 2024.

FRANKLIM SILVA FERREIRA
Secretário Municipal De Cultura, Turismo E Desporto De Cariús
Portaria De Nomeação Nº 154/2023-GAB
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:3A9DE855

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 067/GAB/2024

CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO, SRA.
SANDRA HELENA PINTO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO
DE PROFESSORA, MATRÍCULA 941.

O Chefe do Executivo Municipal de Chaval, Exmo. Sr. Sebastião
Sotero Veras, no uso de suas atribuições;
Considerando a existência de servidores municipais de vinculação
efetiva que demonstraram interesse em disputar as eleições de 2024.
Considerando que o direito de ser votado é constitucionalmente
garantido;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder afastamento remunerado ao servidor efetivo, Sra.
Sandra Helena Pinto Pereira, ocupante do cargo de Professora, inscrita
na matrícula 941 a partir do dia 05.07.2024.
Art. 2° - Fica este servidor condicionado à apresentação do registro da
candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição para fazer efeito
a sua remuneração junto ao Setor de Protocolo deste Município.
Art. 3° - A falta desta comprovação além de impedir o regular
pagamento também descontará os dias afastados.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Chaval, 02 de julho de 2024

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito do Município de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:82836648

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 068/GAB/2024

CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO, SR.
ONOFRE MAGALHÃES GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE
ELETRICISTA, MATRÍCULA 1431.

O Chefe do Executivo Municipal de Chaval, Exmo. Sr. Sebastião
Sotero Veras, no uso de suas atribuições;
Considerando a existência de servidores municipais de vinculação
efetiva que demonstraram interesse em disputar as eleições de 2024.
Considerando que o direito de ser votado é constitucionalmente
garantido;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder afastamento remunerado ao servidor efetivo, Sr.
Onofre Magalhães Gomes, ocupante do cargo de Eletricista, inscrito
na matrícula 1431 a partir do dia 05.07.2024.
Art. 2° - Fica este servidor condicionado à apresentação do registro da
candidatura até o 5º (quinto) dia útil de sua inscrição para fazer efeito
a sua remuneração junto ao Setor de Protocolo deste Município.
Art. 3° - A falta desta comprovação além de impedir o regular
pagamento também descontará os dias afastados.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Chaval, 02 de julho de 2024

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito do Município de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:B07F09D4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de
Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 16 de julho
de
2024.
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
o
PREGAO
N°
2024.07.01.008-PE-SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - (UBS), ATRAVÉS DA