DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://chorozinho.ce.gov.br/ 
- 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE JULHO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:359576C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.01 – Processo 
Originário: Tomada de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – 
Contratante: Procuradoria Geral – Contratada: MARCELO 
VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 
40.972.094/0001-85 – Finalidade: Contratação para assessoria e 
consultoria 
jurídica 
no 
acompanhamento 
de 
processos 
administrativos de interesse do Executivo perante o Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de Contas da 
União - TCU; para a promoção, defesa e acompanhamento de 
ações e processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, 
Justiça Federal e Justiça Estadual; para assessoria e consultoria 
jurídica junto a Procuradoria Geral do município de Croata-CE – 
Nova Vigência: 11/06/2023 à 11/06/2024 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 07/06/2023 – Fundamentação Legal: 
Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 
039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Marcelo 
Vieira Costa (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:8C8EDA11 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.01 – Processo 
Originário: Tomada de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – 
Contratante: Procuradoria Geral – Contratada: MARCELO 
VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 
40.972.094/0001-85 – Finalidade: Contratação para assessoria e 
consultoria 
jurídica 
no 
acompanhamento 
de 
processos 
administrativos de interesse do Executivo perante o Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de Contas da 
União - TCU; para a promoção, defesa e acompanhamento de 
ações e processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, 
Justiça Federal e Justiça Estadual; para assessoria e consultoria 
jurídica junto a Procuradoria Geral do município de Croata-CE – 
Nova Vigência: 12/06/2024 à 12/06/2025 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 10/06/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 
039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Marcelo 
Vieira Costa (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:0AFF4455 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.02 – Processo 
Originário: Tomada de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças – Contratada: MARCELO VIEIRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA 
CNPJ 
nº 
40.972.094/0001-85 – Finalidade: Contratação para assessoria e 
consultoria 
jurídica 
no 
acompanhamento 
de 
processos 
administrativos de interesse do Executivo perante o Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de Contas da 
União - TCU; para a promoção, defesa e acompanhamento de 
ações e processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, 
Justiça Federal e Justiça Estadual; para assessoria e consultoria 
jurídica junto a Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do município de Croata-CE – Nova Vigência: 11/06/2023 
à 11/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
07/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas Felinto 
(CONTRATANTE); Marcelo Vieira Costa (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:39795FF7 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.02 – Processo 
Originário: Tomada de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças – Contratada: MARCELO VIEIRA 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 
40.972.094/0001-85 – Finalidade: Contratação para assessoria e 
consultoria 
jurídica 
no 
acompanhamento 
de 
processos 
administrativos de interesse do Executivo perante o Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de Contas da 
União - TCU; para a promoção, defesa e acompanhamento de 
ações e processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, 
Justiça Federal e Justiça Estadual; para assessoria e consultoria 
jurídica junto a Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do município de Croata-CE – Nova Vigência: 12/06/2024 
à 12/06/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
10/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas Felinto 
(CONTRATANTE); Marcelo Vieira Costa (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FE935EF7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – 
Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação Eletrônica nº 2024.05.27.01/DLE/PMC – Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
KITS 
NATALIDADE, 
A 
SEREM 
DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE