DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO PELA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DE CROATÁ/CE – Tipo de Dispensa: Com Disputa – 
Data da Sessão: 09/07/2024 – Horário da Fase de Lances: 09H00M às 
09H45M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de 
Acesso ao Edital: (http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br | 
https://www.croata.ce.gov.br| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br 
– 
Agente 
de 
Contratação: Antônio Roque de Carvalho.  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2C32432B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.05 – Processo 
Originário: Tomada de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento Social – Contratada: MARCELO VIEIRA 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 
40.972.094/0001-85 – Finalidade: Contratação para assessoria e 
consultoria 
jurídica 
no 
acompanhamento 
de 
processos 
administrativos de interesse do Executivo perante o Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de Contas da 
União - TCU; para a promoção, defesa e acompanhamento de 
ações e processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, 
Justiça Federal e Justiça Estadual; para assessoria e consultoria 
jurídica junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e 
Social do município de Croata-CE – Nova Vigência: 11/06/2023 à 
11/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
07/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane Magalhães Felinto 
(CONTRATANTE); Marcelo Vieira Costa (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:888FA1BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.05 – Processo 
Originário: Tomada de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento Social – Contratada: MARCELO VIEIRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA 
CNPJ 
nº 
40.972.094/0001-85 – Finalidade: Contratação para assessoria e 
consultoria 
jurídica 
no 
acompanhamento 
de 
processos 
administrativos de interesse do Executivo perante o Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de Contas da 
União - TCU; para a promoção, defesa e acompanhamento de 
ações e processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, 
Justiça Federal e Justiça Estadual; para assessoria e consultoria 
jurídica junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e 
Social do município de Croata-CE – Nova Vigência: 12/06/2024 à 
12/06/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
10/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane Magalhães Felinto 
(CONTRATANTE); Marcelo Vieira Costa (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:8C5E9A58 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.05.04.01 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.21.01/TP/PMC – 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA 
PARAÍSO DA CRIANÇA E CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 
LETREIROS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NA FACHADA 
DAS DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/04/2024 – 
Nova Vigência: 05/05/2024 à 05/05/2025, contemplando 12 (doze) 
meses – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 
61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Nalva 
Marques 
Araújo 
Alves 
(CONTRATANTE); 
Max 
Rennan 
Miranda 
Barros 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:8BD70742 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.03 – Processo 
Originário: Tomada de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 
MARCELO 
VIEIRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA, 
CNPJ 
nº 
40.972.094/0001-85 
– 
Finalidade: 
Contratação 
para 
assessoria 
e 
consultoria 
jurídica 
no 
acompanhamento de processos administrativos de interesse do 
Executivo perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - 
TCE/CE e Tribunal de Contas da União - TCU; para a promoção, 
defesa e acompanhamento de ações e processos judiciais no 
âmbito da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça 
Estadual; para assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria 
de Educação, Cultura e Esportes do município de Croata-CE – 
Nova Vigência: 11/06/2023 à 11/06/2024 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 07/06/2023 – Fundamentação Legal: 
Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 
039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: 
Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); Marcelo Vieira Costa (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:EEC51EED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.03 – Processo Originário: Tomada 
de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação – Contratada: MARCELO VIEIRA 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 
40.972.094/0001-85 – Finalidade: Contratação para assessoria e 
consultoria 
jurídica 
no 
acompanhamento 
de 
processos 
administrativos de interesse do Executivo perante o Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e Tribunal de Contas da 
União - TCU; para a promoção, defesa e acompanhamento de 
ações e processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, 
Justiça Federal e Justiça Estadual; para assessoria e consultoria 
jurídica junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do 
município de Croata-CE – Nova Vigência: 12/06/2024 à 12/06/2025