DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/06/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Nalva 
Marques 
Araújo 
Alves 
(CONTRATANTE); Marcelo Vieira Costa (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:869884FA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: 
Contrato 
Nº 
2024.06.26.01– 
Processo 
Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01/TP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM 
POSTO 
DE 
ATENDIMENTO 
DA 
SAÚDE 
NO 
SÍTIO 
ANDRADE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE– Contratante: Secretaria 
Municipal de Saúde – Contratada: MAXIMUS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.175.818/0001-83– Valor Global: 
R$ 531.458,24 (Quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e 
cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 26/06/2024 – Vigência: 08 (oito) meses – 
Prazo de Execução: 05 (cinco) meses – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Marcel Oliveira 
Timbo (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:DF50A494 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: 
Concorrência Eletrônica nº 2024.05.22.01/CP/PMC – Objeto: 
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços 
de ampliação de unidade básica de saúde (UBS) do distrito Lagoa 
da Cruz do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 
18/07/2024 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: 
https://bnc.org.br 
| 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– Link de 
Realização dos Lances: https://bnc.org.br – 
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação   
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:BAA1041E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.04 – Processo 
Originário: Tomada de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: 
MARCELO 
VIEIRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA 
CNPJ 
nº 
40.972.094/0001-85 
– 
Finalidade: 
Contratação 
para 
assessoria 
e 
consultoria 
jurídica 
no 
acompanhamento de processos administrativos de interesse do 
Executivo perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - 
TCE/CE e Tribunal de Contas da União - TCU; para a promoção, 
defesa e acompanhamento de ações e processos judiciais no 
âmbito da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça 
Estadual; para assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria 
de Saúde do município de Croata-CE – Nova Vigência: 11/06/2023 
à 11/06/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
07/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima 
(CONTRATANTE); Marcelo Vieira Costa (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:62985B3F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.09.04 – Processo 
Originário: Tomada de Preço nº 2021.04.27.01/TP/PMC – 
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: 
MARCELO 
VIEIRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA 
CNPJ 
nº 
40.972.094/0001-85 
– 
Finalidade: 
Contratação 
para 
assessoria 
e 
consultoria 
jurídica 
no 
acompanhamento de processos administrativos de interesse do 
Executivo perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - 
TCE/CE e Tribunal de Contas da União - TCU; para a promoção, 
defesa e acompanhamento de ações e processos judiciais no 
âmbito da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça 
Estadual; para assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria 
de Saúde do município de Croata-CE – Nova Vigência: 12/06/2024 
à 12/06/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
10/06/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2022, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima 
(CONTRATANTE); Marcelo Vieira Costa (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:64AC81E7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
PORTARIA Nº 006/2024 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS 
BRITO, 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO Art. 36. INCISOS II E XIII DA 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO RESOLVE. 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1° Declarar vago, a partir de 01 de julho de 2024, o cargo de 
técnico legislativo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Casa, 
ocupado pela servidora YANNA CAMILA VIEIRA ROQUE, 
matrícula nº 3, em virtude de posse e exercício em outro cargo 
inacumulável. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE – SE 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, em 
01 de julho de 2024 
  
RAUL FRANKLIN CARVALHO DE SOUSA 
Presidente  
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:ABCD4F79