DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
(CONTRATANTE); 
Daniel 
Bruno 
da 
Silva 
de 
Araújo 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F1FE361A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
O RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO 
DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E 
CULTURAIS, NA PRERROGATIVA DO EDITAL DE 
FOMENTO CULTURAL N° 001/2024. 
 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CONCORDÂNCIA COM A Lei n° 
14.399, de 08 de julho de 2022 COM O DECRETO N° Decreto n° 
11.740 de 18 de outubro de 2023 E DE ACORDO COM A 
COMISSÃO 
EXECUTIVA 
DE 
AVALIAÇÃO 
INSTITUÍDA 
ATRAVÉS 
DA 
PORTARIA 
N°02/2024 
- 
PUBLICA 
O 
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO DE 
PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, NA 
PRERROGATIVA DO EDITAL DE FOMENTO CULTURAL N° 
001/2024. 
  
REMANEJAMENTOS 
  
  
CATEGORIA ARTESANATOS. 
CLASSFICAÇÃ
O 
Nº 
DE 
INSCRIÇÃ
O 
PROPONENT
E 
PROJETO 
PONTUAÇÃ
O 
SITUAÇÃO 
32° 
ON- 146 
MARIA 
JOSE 
FELIX LOPES 
MARIA JOSE 
48,3 
CLASSIFICAD
O 
33° 
ON- 076 
PAULO 
SERGIO 
BEZERRA 
PAULO 
ARTESANAT
O 
48,3 
CLASSIFICAD
O 
  
  
CATEGORIA EVENTOS CULTURAIS. 
CLASSFICAÇÃ
O 
Nº 
DE 
INSCRIÇÃ
O 
PROPONENT
E 
PROJETO 
PONTUAÇÃ
O 
SITUAÇÃO 
4º 
ON-013 
MARIA 
THALIA 
SOARES 
BRITO 
VOZES 
BRILHANTE
S 
43,3 
CLASSIFICAD
O 
5º 
ON-012 
PABLO 
RENAM MELO 
MESQUITA 
NOITE 
CULTURAL 
42,3 
CLASSIFICAD
O 
  
Guaraciaba do Norte CE- 02 de Julho de 2024 
  
ANTONIA EVANI ARAUJO TELES GOMES 
Secretária De Educação E Cultura 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:413392BF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 296/2024 
 
Portaria Nº 296/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 
de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, 02 
(duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta 
reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (setecentos reais), para o 
mesmo viajar a cidade de Fortaleza nos dias 17/06 e 18/06/2024, com 
a finalidade de participar do Seminário CEARÁ PELO CLIMA: 
Desenvolvimento, Sustentabilidade e Justiça Social, promovido pela 
Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, realizado no 
Centro de Eventos do Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 14 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:DD5AC4AC 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 297/2024 
 
Portaria Nº 297/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 
de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Marjorie Félix Lacerda Gomes, 02 
(duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta 
reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (setecentos reais), para a 
mesma viajar a cidade de Fortaleza nos dias 17/06 e 18/06/2024, com 
a finalidade de participar do Seminário CEARÁ PELO CLIMA: 
Desenvolvimento, Sustentabilidade e Justiça Social, promovido pela 
Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima, realizado no 
Centro de Eventos do Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 14 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:68C9DDDE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 298/2024 
 
Portaria Nº 298/2024 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais 
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 
de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças, 02 (duas) 
diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais),