DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Data: 03 de junho de 2024; 
Horário: 14h; 
Local: Plenário, Sede da Camara Muncipal de Iguatu. 
  
O comparecimento da Sra. JULIA PINHEIRO na data e horário 
marcado é obrigatório e imprescindível para o esclarecimento dos 
fatos investigados pela CPI. Sua ausência sem justificativa legal 
implicará em medidas coercitivas, tais como condução coercitiva, 
conforme previsto em lei. 
  
Solicitamos que a Sra. JULIA PINHEIRO traga consigo quaisquer 
documentos ou informações relevantes para a investigação em 
questão. 
  
Anteciosamente, 
  
ANTÔNIO SAVIO SOBREIRA 
Presidente da CPI da CAF  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:4BCC00AE 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.07.02.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 2024.07.02.1 – A 
Agente de Contratação/Pregoeira do Consórcio Regional de Resíduos 
do Alto Jaguaribe – CORRAJ, torna público que será realizado 
Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Cujo Objeto é 
Contratação de empresa(s) para confecção e fornecimento de 
materiais gráficos e vestuários diversos destinados ao atendimento das 
necessidades do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – 
CORRAJ, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Data e horário do início de acolhimento das 
propostas: 04 de julho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e 
horário do início da sessão: 18 de julho de 2024 às 08:00 horas - 
através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Consórcio 
Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ no site 
www.licitacaocorraj.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.licitacaocorraj.com.br, Portal de Licitações dos Município 
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contatações Publicas 
(https://pncp.gov.br), ou no endereço Rua Prof. João Coelho, 252 - 
Jardim Iguatu, Iguatu - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de 
segunda a sexta feira. Informações pelo telefone (88) 981226859. 
  
Iguatu/CE, 02 de julho de 2024 – 
  
KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO – 
Agente de Contratação/Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:84FB76A3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2026/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR 
PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso II da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o senhor ANTONIO WAGNER 
CHAVES FILHO, inscrito no CPF Nº: 082.497.573-19 e RG Nº: 
20152090333 matricula Nº: 69826 do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Administrativo Financeiro – código CNI–1 
com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
Julho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F2DA228E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2025/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
VACÂNCIA 
A 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de GUARDA MUNICIPAL, ocupado pelo servidor MARCO 
ANTONIO PINTO DA SILVA BARRETO, matrícula N°: 69578 
inscrito no CPF Nº: 066.604.643-36 e RG Nº: 20078898204 da 
Secretaria da Segurança Publica Municipal - SPM, com efeitos a 
partir da data de 01 de julho de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE JUNHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu-CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CB6DAF6F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1791/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA LUIZA LOPES DE 
MENDONCA inscrita no CPF Nº: 074.243.563-64 e RG Nº: 
20088163070 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Assessor Executivo de Apoio Técnico - código CNA–2 com lotação 
na Procuradoria Geral do Município – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!