DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
MUNICIPAL, matrícula n° 52895, lotado na Secretaria da 
SEGURANÇA PÚBLICA - SPM, com efeitos a partir da data de 05 
de JULHO de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:ECB6F5AE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2012/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da 
Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, a 
Servidora 
ALEXANDRA 
QUEIROGA 
CAVALCANTE 
BEZERRA, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula n° 
65668, lotada na Secretaria da ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SAS, com efeitos a partir da data de 
05 de JULHO de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:36A95CD3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2013/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1.º e 2.º, art. 85 da 
Lei Complementar n.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
CONCEDER, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, ao 
Servidor JOAQUIM RIBEIRO DO NASCIMENTO, no cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n° 65716, lotado na 
Secretaria da INFRAESTRUTURA - SEINFRA, com efeitos a partir 
da data de 05 de JULHO de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 
DE JUNHO DE 2024.  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7DE348AE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2014/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, 
concedida 
o(a) 
servidor(a) 
ELISSANDRA 
COURAS ANGELICO, inscrita no CPF Nº: 628.929.673-68 e RG 
Nº: 302769096 matrícula Nº: 41440 ocupante de cargo de provimento 
efetivo de Bióloga, lotada na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F7D4ABFC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2015/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) JAIANA DA SILVA 
VILAROUCA, inscrita no CPF Nº: 013.750.813-14 e RG Nº: 
2000010151789 matrícula Nº: 41482 ocupante de cargo de 
provimento efetivo de Técnica em Meio Ambiente, lotada na 
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:DF6A54A2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2016/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, 
concedida 
o(a) 
RAIMUNDO 
IDEVAN 
MARTINS DE LIMA, inscrito no CPF Nº: 98994948368 e RG Nº: 
2000029269114, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Orientador Social, matrícula N.º: 44800, lotado na Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!