DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
O
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a senhora JOSEFA MARIZA COELHO DE
HOLANDA inscrita no CPF Nº: 655.592.153-68 e RG Nº:
2000029082537 para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor Executivo de Comunicação e Cerimonial – código CNA–2,
com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Junho
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25
DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C079D2DB
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2022/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
FUNÇÃO
GRATIFICADA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base no artigo 8ª-D, da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR a senhora DAISY DE SOUZA MENEZES,
inscrita no CPF Nº: 603.883.613-60 matrícula Nº: 64562, ocupante do
cargo efetivo de Atendente, para o exercício da Função Gratificada de
MEMBRO TITULAR DA EQUIPE DE APOIO, junto ao Setor de
Licitações e Contratos da Secretaria de Saúde e da Fundação de Saúde
Pública - FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de junho de
2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25
DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:DFE6061A
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL –
SPM
AVISO DE ERRATA.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - ERRATA – DO ADITIVO DE PRAZO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.04.26.01-PMI-SPM.
Contrato Original nº 2023.05.11.01-PMI-SPM, referente a correção
dos dados acima descrito. Onde se lê: L & K TECNOLOGIA LTDA,
com sede na Avenida Antonio Sales, nº 1317 – Sala 604, Bairro
Jardim Távora, CEP 60.135-101, Cidade Fortaleza – Estado Ceará,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0001-40. Leia-se: L & K
TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua Estrada do Fio, nº 4000,
Bairro Timbu, CEP 61.776-770, Cidade Eusébio – Estado Ceará,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.172/0002-20. Antonio Martins de
Oliveira Filho, Secretário, Secretaria da Segurança Pública Municipal
– SPM Iguatu, 02 de julho 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:3401FFBC
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
20240523/0002-66-PMI-SAS. Objeto: Aquisição de Notebooks
destinados a atender às demandas operacionais e administrativas da
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do
Município de Iguatu-Ce. Data da sessão: 08 de julho de 2024, a partir
das 09:30hrs. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.
Iguatu/CE, 02 de julho de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:DE848F30
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
*** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE
CONTRATO
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Ordenadora de Despesas Maria
Suerda Alves Bandeira, abaixo assinado, vem através desta,
CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: J.M.V SANTANA
COMERCIAL LTDA, com sede a Rua José Viera Barbosa, nº 27 –
Vila Coqueiros, Cidade Iguatu, Ceará, CEP: 63.502-680, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através de seu representante legal
José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário. Vencedor/Valores
Registrados
dos
Lotes
I,
II
e
III,
doravante
designado
CONTRATADO. A comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias,
contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação
em impressa oficial, em conformidade com o Edital, para assinatura
do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Iguatu-CE, através da secretaria participante do processo em
decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o nº 2024.05.02.02-PMI-
SAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA,
para
CONCESSÃO
DE
BENEFÍCIOS EVENTUAIS com a distribuição de CESTAS
BÁSICAS e KIT BEBÊ, em atendimento a Lei nº 8.742/93 (Lei
Orgânica da Assistência Social), regulamentada através da Lei
Municipal nº 1.197/2008, para Atendimento às Famílias Carentes do
Município de Iguatu – CE e seus Distritos, tudo parte integrante do
referido processo.
Iguatu – CE, 02 de julho de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:286A074C
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
20240610000324-PMI-SEINFRA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONCLUSÃO DE
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