DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
PAVIMENTAÇÃO
EM
PEDRA
TOSCA
EM
DIVERSOS
BAIRROS DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE, CONFORME MAPP
3819, conforme anexos. Data da sessão: 17 de julho de 2024, a partir
das 08:30hrs. Edital e Local: www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu/CE,
02 de julho de 2024. Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda,
Secretário, Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:481E27AD
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO -
SMC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
–
SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO
URBANO – SEURB – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
–
MODALIDADE
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
2024.05.03.02-
PMI/SEURB – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
EM
FORNECIMENTO
DE
PROJETOS
URBANÍSTICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR A SER EXECUTADO EM
DIVERSOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NO MUNICÍPIO
DE IGUATU/CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA
EMPRESA: MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, COM
SEDE NA QD. ARNE 12, ALAMEDA 02, LOTE 06, Nº 03, PLANO
DIRETOR NORTE, PALMAS/TO, CEP: 77006-054, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 17.342.273/0001-17. CONFORME LEI N° 14.133,
DE 1º DE ABRIL DE 2021 E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS
NESTE EDITAL. JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM,
SECRETÁRIO,
SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO
URBANO – SEURB. IGUATU-CE, 02 DE JULHO DE 2024.
PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:0D6F77DE
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO -
SMC
CONVOCAÇÃO.
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Secretário(a) e ou Ordenador(a)
de Despesa da pasta, abaixo assinado, vem através desta,
CONVOCAR a seguinte empresa vencedora MENDES & BORGES
ENGENHARIA LTDA, com sede na Qd. ARNE 12, Alameda 02,
Lote 06, nº 03, Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP: 77006-054,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.342.273/0001-17, através de seu
representante legal Josias Ascyer Santos Mendes Borges, Proprietário.
A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial,
em conformidade com o processo administrativo, para assinatura do
futuro termo(s) de contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Iguatu-CE, através da secretaria participante do processo em
decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA,
autuado
sob
o
nº
2024.05.03.02-PMI/SEURB, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
EM
FORNECIMENTO
DE
PROJETOS
URBANÍSTICOS
DE
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA, COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR A SER
EXECUTADO EM DIVERSOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:83690096
SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde.
Convocação. Pregão Eletrônico 2024.06.03.01-PMI/SMS. Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados
de
consultoria,
acompanhamento e assessoria técnica em gestão na saúde básica e
especializada, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde – SMS, da
Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. A Secretaria Municipal de Saúde
CONVOCA a empresa vencedora do certame para assinatura do
Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis. Empresa:
Primax Assessoria e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ nº
28.130.545/0001-31. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves –
Secretária Municipal de Saúde. Em 02 de julho de 2024, Iguatu-Ce.
Fone:
(88)
3581-9256.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:8F2C0B60
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: J.M
UCHOA JUNIO E CIA CNPJ SOB O Nº. 46.730.051/0001-70.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 1º
DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.28.01-SAAE.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO:
CIMENTO,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE DE IGUATU CE. VALOR TOTAL: R$
85.100,00 (OITENTA E CINCO MIL E CEM REAIS). DA
VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA
ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU.
SIGNATÁRIOS:
ARISTOTELES
BEZERRA
VIEIRA,
INSCRITO(A) – (SUPERINTENDENTE) / JOSÉ MAURÍCIO
UCHOA
JÚNIOR
–
(REPRESENTANTE
LEGAL),
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.
IGUATU-CE, EM 21/06/2024.
Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:4A9A34FF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO N. 01.07.2024/02
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.06.14.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através do
Fundo Municipal do Meio Ambiente e a empresa VICENTE LEITE
BESERRA, inscrita no CNPJ n. 39.398.784/0001-93. Objeto:
Contratação de serviços especializados a serem prestados na
articulação,
mobilização,
formação
e
acompanhamento
das
associações rurais e de catadores de lixo recicláveis do Município de
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 56.640,00 (cinquenta e
seis mil seiscentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 12
(doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor
Wilby Lopes de Freitas e Vicente Leite Beserra.
Ipaumirim/CE, 01 de julho de 2024.
Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:19396630
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