DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E
DES. INDUSTRIAL
EXTRATO DO CONTRATO N. 01.07.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.06.17.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento
Econômico e a empresa N E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ n. 15.450.902/0001-05. Objeto:
Contratação de serviços especializados a serem prestados na
regularização de estradas vicinais dos sítios Bananeira e São Vicente,
ambos localizados no Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 104.424,67 (cento e quatro mil quatrocentos e vinte e
quatro reais e sessenta e sete centavos). Vigência do Contrato: Até
31 de dezembro de 2024. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas
e Marciana Rodrigues da Silva. Ipaumirim/CE, 01 de julho de 2024.

Publicado por:
Hugo Daniel Porfírio Mariano
Código Identificador:69EBEA76

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 017, DE 02 DE JULHO DE
2024 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica
de
direito
público
interno,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
nº
07.683.188/0001-69, por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA
SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc;
CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de
Irauçuba;
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Irauçuba);
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº
002/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto
Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022;
COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os
candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no
Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo
de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos
Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, de posse da
documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de
Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica
conforme os itens mencionados anteriormente.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

Cargo: Fiscal Ambiental
JOSE JOSIAS TEIXEIRA VASCONCELOS
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CF47B89A

GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02, DE 02 DE JULHO DE 2024
REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica
de
direito
público
interno,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
nº
07.683.188/0001-69, por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA
SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc;
CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de
Irauçuba;
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Irauçuba);
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº
002/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto
Municipal nº 91 de 03 de agosto de 2023;
COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os
candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no
Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo
de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos
Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, de posse da
documentação exigida no Capítulo XVI item 9 do Edital de
Concurso Público nº 002/2022, estando submetidos a inspeção médica
conforme os itens mencionados anteriormente.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

ANEXO ÚNICO

Cargo: Agente Municipal de Trânsito
FRANCISCO WELITON RIBEIRO DE SOUSA
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4DE0CD1B

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE
2024.06.13.02

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra
à
disposição
dos
interessados
o
EDITAL
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE 2024.06.13.02, que tem como objeto a
Aquisição de itens para Laboratório de Ciências, de responsabilidade
da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme
Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de
Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia
03/07/2024 até às 17h00min do dia 17/07/2024. Data de Abertura das
Propostas: 18/07/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos
Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da
publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 02/07/2024 –

JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA –
Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:263A93CA

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Extrato de Contratação - Processo Administrativo de Adesão às
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.24.01 e
2024.01.24.02 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.23.01 -
Processo Nº. 001/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA/CE – SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO
SOCIAL. Objeto: Aquisição de material de construção emergencial
para atender as necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção
Social do Município de Irauçuba - CE. Contratadas: 1. E R DA
SILVA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 50.583.421/0001-60, com o
valor global de R$ 269.257,25 (duzentos e sessenta e nove mil,
duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos) e 2.
AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ de nº 50.338.620/0001-03, com o valor global de R$
11.475,51 (onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e
cinquenta
e
um
centavos).
Assina
pelas
Contratadas
(Respectivamente): Edvando Rogério da Silva e Adamo Vasconcelos
de Oliveira. Data da Assinatura do Contrato: 27 de junho de 2024.
Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela
Contratante: Luiz Carlos Lopes Martins. Vigência do Contrato: Da
data da sua assinatura até 31 de dezembro do ano em exercício.
Dotação Orçamentária de Nº: 2104 16 244 0014 1.097, recurso
próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas
de Nº 3.3.90.32.00/3.3.90.32.99. Irauçuba/CE, 27 de junho de 2024 –