DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
CONSIDERANDO o requerimento solicitando Licença para
Atividade Política, formulado pelo(a) Agente Público(a) Municipal
JOSIANA PEREIRA LIMA no dia 25/06/2024; e
CONSIDERANDO o contido no Parecer Jurídico nº 27062024-
002/PGM/2024 e os demais documentos que o acompanham;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, a pedido, LICENÇA PARA ATIVIDADE
POLÍTICA a(o) Agente Público(a) Municipal JOSIANA PEREIRA
LIMA, matrícula funcional nº 0013535, inscrito(a) no Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 600.XXX.XXX-67, ocupando cargo de
provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a partir do dia
06/07/2024 e até o dia da Eleição Municipal de 2024, sem prejuízo
da remuneração.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 01 de julho de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:D66B91BA
GABINETE
PORTARIA Nº 0107003/24-GP DE 01 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE
POLÍTICA PARA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 65 da Lei Complementar
Municipal nº 003, de 29 de maio de 1998, que Dispõe sobre o Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Jardim-CE e
adota outras providências;
CONSIDERANDO o requerimento solicitando Licença para
Atividade Política, formulado pelo(a) Agente Público(a) Municipal
JOSÉ LAURENTINO FILHO no dia 27/06/2024; e
CONSIDERANDO o contido no Parecer Jurídico nº 28062024-
001/PGM/2024 e os demais documentos que o acompanham;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, a pedido, LICENÇA PARA ATIVIDADE
POLÍTICA
a(o)
Agente
Público(a)
Municipal
JOSÉ
LAURENTINO FILHO, matrícula funcional nº 0009324, inscrito(a)
no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 693.XXX.XXX-53,
ocupando cargo de provimento efetivo de PROFESSOR II junto à
Secretaria Municipal de Educação (SME), a partir do dia 06/07/2024
e até o dia da Eleição Municipal de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 01 de julho de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:529715E0
GABINETE
PORTARIA Nº 0107004/24-GP DE 01 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE
POLÍTICA PARA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 65 da Lei Complementar
Municipal nº 003, de 29 de maio de 1998, que Dispõe sobre o Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Jardim-CE e
adota outras providências;
CONSIDERANDO o requerimento solicitando Licença para
Atividade Política, formulado pelo(a) Agente Público(a) Municipal
VINÍCIUS SANTOS DANTAS DE ARAÚJO no dia 27/06/2024; e
CONSIDERANDO o contido no Parecer Jurídico nº 28062024-
002/PGM/2024 e os demais documentos que o acompanham;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, a pedido, LICENÇA PARA ATIVIDADE
POLÍTICA a(o) Agente Público(a) Municipal VINÍCIUS SANTOS
DANTAS DE ARAÚJO, matrícula funcional nº 0014423, inscrito(a)
no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 044.XXX.XXX-80,
ocupando cargo de provimento efetivo de PROFESSOR II junto à
Secretaria Municipal de Educação (SME), a partir do dia 06/07/2024
e até o dia da Eleição Municipal de 2024, sem prejuízo da
remuneração.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 01 de julho de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:604811C7
GABINETE
PORTARIA Nº 0107005/24-GP DE 01 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE
POLÍTICA PARA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 65 da Lei Complementar
Municipal nº 003, de 29 de maio de 1998, que Dispõe sobre o Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Jardim-CE e
adota outras providências;
CONSIDERANDO o requerimento solicitando Licença para
Atividade Política, formulado pelo(a) Agente Público(a) Municipal
SIZERNANDO CAETANO BARBOSA no dia 01/07/2024; e
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