DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240607-
01/2024 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240607-
01/2024 
  
DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM 
Nº 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
004/2024 
Nº 
PROCESSO 
DE 
CONTRATAÇÃO: 
20240607/2024 
MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
Fundo Municipal de Assistència Social de Jati 
ÓRGÃO(S) 
PARTICIPANTE(S): 
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretária 
Municipal de Governo, Finanças e tributação 
OBJETO: 
A necessidade de gêneros alimentícios à Secretaria de Assistência Social, a fim 
de atender suas demandas institucionais. Isso inclui abastecer o CRAS (Centro 
de Referência de Assistência Social) - Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos, CREAS (Centro de Referência Especializado de 
Assistência Social), Conselho Tutelar, Casa da Mulher e Casa do Idoso possam 
disponibilizar alimentos suficientes e de qualidade para as pessoas atendidas 
em seus programas e serviços. 
VALOR 
TOTAL 
REGISTRADO: 
R$ 207.067,25 (duzentos e sete mil, sessenta e sete reais e vinte e cinco 
centavos) 
VIGÊNCIA INICIAL: 
2 de Julho de 2024 
VIGÊNCIA FINAL: 
2 de Julho de 2025 
  
DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR 
NOME: 
Fundo Municipal de Assistència Social de Jati 
CNPJ: 
14.799.042/0001-49 
LOGRADOURO: 
R CARMELITA GUIMARAES, 02 
BAIRRO: CENTRO 
CIDADE: 
Jati 
ESTADO: Ceará 
REPRESENTANTE: Anderson Felipe da Silva 
CPF: 
064.875.503-70 
  
DADOS DO BENEFICIÁRIO 
RAZÃO SOCIAL: 
j victor vieira 
CPF/CNPJ: 41.473.524/0001-87 
ENDEREÇO: 
rua manoel luiz, 200 
BAIRRO: 
centro 
CIDADE: 
Jati 
ESTADO: 
Ceará 
CONTATO: 
  
E-MAIL: 
mariadefatimavictorferreira19@gmail.com 
REPRESENTANTE: Josefa Victor Ferreira CPF: 
229.947.183-91 
 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:0408D70B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240607-
02/2024 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240607-
02/2024 
  
DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM 
Nº 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
004/2024 
Nº 
PROCESSO 
DE 
CONTRATAÇÃO: 
20240607/2024 
MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
Fundo Municipal de Assistència Social de Jati 
ÓRGÃO(S) 
PARTICIPANTE(S): 
Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretária 
Municipal de Governo, Finanças e tributação 
OBJETO: 
A necessidade gêneros alimentícios à Secretaria de Assistência Social, a fim de 
atender suas demandas institucionais. Isso inclui abastecer o CRAS (Centro de 
Referência de Assistência Social) - Serviço de Convivência e Fortalecimento 
de Vínculos, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência 
Social), Conselho Tutelar, Casa da Mulher e Casa do Idoso possam 
disponibilizar alimentos suficientes e de qualidade para as pessoas atendidas 
em seus programas e serviços. 
VALOR 
TOTAL 
REGISTRADO: 
R$ 589.560,11 (quinhentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e 
onze centavos) 
VIGÊNCIA INICIAL: 
2 de Julho de 2024 
VIGÊNCIA FINAL: 
2 de Julho de 2025 
  
DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADOR 
NOME: 
Fundo Municipal de Assistència Social de Jati 
CNPJ: 
14.799.042/0001-49 
LOGRADOURO: 
R CARMELITA GUIMARAES, 02 
BAIRRO: CENTRO 
CIDADE: 
Jati 
ESTADO: Ceará 
REPRESENTANTE: Anderson Felipe da Silva 
CPF: 
064.875.503-70 
  
DADOS DO BENEFICIÁRIO 
RAZÃO SOCIAL: 
FERREIRA E LUNA COMERCIO E 
SERVICOS LTDA 
CPF/CNPJ: 32.043.610/0001-69 
ENDEREÇO: 
AVENIDA 
ANTONIA 
AMBROSIO 
BASILIO ALVES, 254 
BAIRRO: 
CABACEIRAS 
CIDADE: 
Brejo Santo 
ESTADO: Ceará 
CONTATO: 
(88) 8143-1541 
E-MAIL: 
cslcomercio@hotmail.com 
REPRESENTANTE: CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA CPF: 
021.872.613-95 
 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:BCC1B196 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
Processo 
nº 
00009.20240702/0001-64 
- 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
APRESENTAÇÃO 
DE 
SHOW 
MUSICAL 
COM 
A 
PARTICIPAÇÃO 
DE 
ARTISTA 
RENOMADO 
(VITOR 
VAQUEIRO), DURANTE O TRADICIONAL EVENTO “FEST 
FÉRIAS - 2024”, NO DIA 13 DE JULHO DE 2024, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO.. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 
02 de julho de 2024. FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO 
FILHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: VITOR 
VAQUEIRO 
SHOWS 
E 
EVENTOS 
LTDA. 
CNPJ/MF 
Nº 
42.972.590/0001-64. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:494AD114 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA.Processo 
nº 
00009.20240702/0003-64 
- 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
APRESENTAÇÃO 
DE 
SHOW 
MUSICAL 
COM 
A 
PARTICIPAÇÃO 
DE 
ARTISTA 
RENOMADO 
(DUNGA), 
DURANTE O TRADICIONAL EVENTO “FEST FÉRIAS - 2024”, 
NO DIA 14 DE JULHO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.. 
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 02 de julho de 2024. 
FRANCISCO 
ERNALDO 
DE 
CARVALHO 
FILHO. 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: FINO TOM 
PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 19.499.619/0001-
10. Valor Global: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).  
 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:96FE93A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
Processo 
nº 
00009.20240702/0002-64 
- 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
APRESENTAÇÃO 
DE 
SHOW 
MUSICAL 
COM 
A 
PARTICIPAÇÃO 
DE 
ARTISTA 
RENOMADA 
(MARILIA 
TAVARES), DURANTE O TRADICIONAL EVENTO “FEST 
FÉRIAS - 2024”, NO DIA 13 DE JULHO DE 2024, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO.. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 
02 de julho de 2024. FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO 
FILHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: MT 
PRODUCOES LTDA. CNPJ/MF Nº 39.399.678/0001- 24. Valor 
Global: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:3F54A2BB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA