DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:CA6D5AF1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.07.05/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1 
 
Extrato de Contrato Nº 02.07.05/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2024.06.12.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa M. R. 
DA 
SILVA 
GONCALVES 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
42.023.744/0001-71. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito 
de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Global Estimado do Contrato: R$ 2.070,00 (dois mil setenta reais). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura. Signatários: Laurivam de Sousa Cruz e Maria Roziane da 
Silva Gonçalves. Milagres/CE, 02 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:F75CC23B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.07.01/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1 
 
Extrato de Contrato Nº 02.07.01/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2024.06.12.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa M. R. DA 
SILVA GONCALVES inscrita no CNPJ sob o nº 42.023.744/0001-
71. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do 
Contrato: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e 
Maria Roziane da Silva Gonçalves. Milagres/CE, 02 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:27B578E0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.07.04/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1 
 
Extrato de Contrato Nº 02.07.04/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2024.06.12.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da 
Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa M. R. DA 
SILVA GONCALVES inscrita no CNPJ sob o nº 42.023.744/0001-
71. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Gestão e Planejamento de Milagres/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do 
Contrato: R$ 13.800,00 (treze mil oitocentos reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura. Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Maria 
Roziane da Silva Gonçalves. Milagres/CE, 02 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:809B266E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.07.06/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1 
 
Extrato de Contrato Nº 02.07.06/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2024.06.12.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa M. R. 
DA 
SILVA 
GONCALVES 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
42.023.744/0001-71. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito 
de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Global Estimado do Contrato: R$ 6.900,00 (seis mil novecentos 
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data 
de sua assinatura. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Maria 
Roziane da Silva Gonçalves.  
  
Milagres/CE, 02 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:77A2B3BF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.07.03/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1 
 
Extrato de Contrato Nº 02.07.03/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2024.06.12.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da 
Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa M. R. DA SILVA GONCALVES 
inscrita no CNPJ sob o nº 42.023.744/0001-71. Objeto: Aquisição de 
recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 69.000,00 
(sessenta e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Yasmine 
Figueiredo Ribeiro e Maria Roziane da Silva Gonçalves.  
  
Milagres/CE, 02 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:DFD8558F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.07.07/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1 
 
Extrato de Contrato Nº 02.07.07/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2024.06.12.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da 
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e a empresa M. R. DA 
SILVA GONCALVES inscrita no CNPJ sob o nº 42.023.744/0001-
71. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Serviços Públicos de Milagres/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do 
Contrato: R$ 11.040,00 (onze mil quarenta reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura. Signatários: Adolfo Cicero Medeiros Costa e Maria 
Roziane da Silva Gonçalves. Milagres/CE, 02 de julho de 2024. 
 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:91F9F3D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato nº 2024.07.01.01. Fundamentação Legal: Art. 74, 
Inciso II da Lei nº 14.133/21. inexigibilidade de licitação n.º 
2024.06.26.04. 
Objeto: 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
EXCLUSIVA 
E 
ESPECIALIZADA 
NA 

                            

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