DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:3805EA5D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
2024.06.14.01/DE. Objeto: Aquisição de equipamentos, material 
permanentes, eletrodomésticos e informática, destinados as atividades 
da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. Empresa vencedora 
do lote 01 no valor total de (R$38.900,00) M.L.C SILVA-ME; 
empresa vencedora do lote 02 e 03 no valor total de (R$ 2.740,00) 
JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA. Adjudico e Homologo o 
processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 01 de julho de 2024. Cláudia 
Fernanda Moreira - Secretária de Proteção Social e do Trabalho. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:C4BFCFBB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0112.02/2022, cujo objeto é 
EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS 
NA AVENIDA PEDRO SAMPAIO E RUAS ADJACENTES, NO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO 
AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação 
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento 
deste exercício, na dotação: 0501.15.122.0302.2.016 - Manut. da Sec. 
de Infraestrutura e Urbanismo. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA AG EIRELI. PRAZO DE 
DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 20 
de junho de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.  
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:BE9EA74A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 3103.01/2022, cujo objeto é 
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
SEM E/OU COM REJUNTAMENTO, INTERTRAVADO E 
ASFÁLTICO, EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo. CONTRATADA: VIA URBANA SERVIÇOS E 
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. PRAZO DE DURAÇÃO: 150 
(cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco 
Cléber Fontenele Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca-CE, 20 de maio de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:FEBE7C63 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL– A 
Prefeitura Municipal de Meruoca, através da Secretaria de Saúde, 
comunica a Rescisão do Contrato com a Pessoa Física JOSÉ 
VALNER LOPES DOS SANTOS, inscrito no CPF Nº 948.385.773-
20, proveniente da licitação modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO 
nº 2911.001/2023. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO 
NO SÍTIO GAMELEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO VICENTE, NO PERÍODO DA 
REFORMA DO PRÉDIO PRINCIPAL. Motivo: Considerando o que 
dispõe o inciso XII do art. 78 e inciso II do art. 79, da lei 8.666/1993. 
Meruoca-Ce, em 30 de abril de 2024. Francisco Gilvan Miguel Santos 
- Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:DE1845EF 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1405.001/2024 - CONTRATO 
Nº 1405.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1405.001/2024 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: VITERBO CONSULTORIA AMBIENTAL 
LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
REALIZAÇÃO 
DE 
ESTUDO 
AMBIENTAL 
DE 
REFLORESTAMENTO, PDR, SUPRESSÃO, E MANEJO DA 
FAUNA E FLORA, IF, PRAD, JUNTO À SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.13.122.0807.2.085 - 
Manut. Sec. de Cultura, Turismo e Meio-Am biente, R$ 31.000,00 no 
elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 
2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:C689F18C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.07.02/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1 
 
Extrato de Contrato Nº 02.07.02/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2024.06.12.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da 
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa M. 
R. DA SILVA GONCALVES inscrita no CNPJ sob o nº 
42.023.744/0001-71. Objeto: Aquisição de recargas de gás liquefeito 
de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Global Estimado do Contrato: R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e 
sessenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data de sua assinatura. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e 
Maria Roziane da Silva Gonçalves. Milagres/CE, 02 de julho de 2024.