DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
APRESENTAÇÃO
ARTISTICA
DA
BANDA
“FORRÓ
REAL”
NA
55ª
TRADICIONAL VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
DO
MUNICÍPIO,
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO.
CONTRATANTE Secretaria da Cultura e Turismo de Missão
Velha/CE, CONTRATADO. REAL PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA-ME, CNPJ sob nº 14.433.879/0001-70. VALOR DO
CONTRATO: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Vigência: 90 dias.
Forma de Pagamento: parcela única. Dotação Orçamentária: 1401 13
392 0522 2.059 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Data da
assinatura do Contrato: 01 de julho de 2024.
Missão Velha/CE.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:A51FCC5A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 004/2024SME
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO.PROCESSO
Nº:
2024.06.19.01.DATA: 20 de junho de 2024.EU, HELENA DE
OLIVEIRA SILVA
- Secretária
de
Educação, ratifico o
procedimento de contratação direta para a Locação de um imóvel
urbano comercial, localizado na Avenida Antonio Soares, Nº 55,
Bairro Centro, Mombaça – CE, destinado ao funcionamento da Escola
de
Ensino
Fundamental
Professora
Laura
Alencar,
de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município
de Mombaça – CE.FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 14.133/2021 e
normativas
aplicáveis.CONSIDERANDO:A
regularidade
do
processo
de
contratação,
conforme
documentação
anexa;A
compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação
Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que
demonstra a habilitação do locador Sr. Antonio Delmiro de Oliveira
Pinheiro, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº
14.133/2021.RATIFICO: Diante do exposto e considerando a
adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de
contratação direta para a locação do mencionado
imóvel.
DELIBERAÇÃO:Autorizo a continuidade do processo para
formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento
do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias.
VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data
de sua assinatura.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA-
Secretária de Educação.
EXTRATO CONTRATUAL Nº 20062401SME.A Secretaria de
Municipal de Educação, com sede na Rua Dr. José Carneiro S/N,
Centro, Mombaça – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
06.081.783/0001-61, e o Sr. Antonio Delmiro de Oliveira Pinheiro,
CPF: 435.191.133-68, com domicílio na Avenida Antonio Soares, Nº
33, Mombaça/CE, CEP:63.610-000, celebram o presente contrato de
locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas
aplicáveis.PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
2024.06.20.01INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2024SME.OBJETO:
Locação de um imóvel urbano comercial, localizado na Avenida
Antonio Soares, Nº 55, Bairro Centro, Mombaça – CE, destinado ao
funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Professora Laura
Alencar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do
município de Mombaça – CE.CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.CONTRATADA:
ANTONIO
DELMIRO DE OLIVEIRA PINHEIRO.VALOR DA LOCAÇÃO:
Valor mensal no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocents reais)
mensal, totalizando R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos
reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da assinatura até 31 de
dezembro de 2024, podendo ser prorrogado em conformidade com a
Lei
nº
14.133/2021.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1003.12.361.0016.2.042.ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15.
Transferências
do
FUNDEB
-
Impostos.DATA
DE
ASSINATURA:
20
de
junho
de
2024.VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro
de 2024.FORO: Comarca de Mombaça/CE.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA-
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:CE677C1C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2024SISP PREGÃO ELETRÔNICO N°
003/2024DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001/2024SISP
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
003/2024DIVE-PE
–
SECRETARIAS DIVERSAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2024SISP.PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024DIVE-PE –
SECRETARIAS
DIVERSAS.
ORGÃO
GERENCIADOR:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA
PÚBLICA.DATA
DA
ASSINATURA
DA
ATA:
02/07/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA
SEINFRA/CE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas
signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a
respectiva classificação no Pregão Eletrônico nº 003/2024DIVE-PE –
SECRETARIAS DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s)
valor(es):01 – IMPERIO LOCACAO E SERVICOS LTDA,
sediada na Rua Dom Aureliano Matos, 1935, apto 301, Bairo Centro,
Itapajé/CE,
CEP:62.650-000,
inscrita
no
CNPJ
de
nº
40.120.308/0001-95 e Incrição Estadual n° 071122320, com o valor
global de R$ 3.231.744,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E
TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E
QUATRO REAIS).ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR:
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura,
Obras e Segurança Pública
ASSINA(M)
PELO(S)
DETENTOR(ES):
FRANCISCO
SAMUEL ALVES DA CRUZ, (Sócio Administrador) da empresa
IMPERIO LOCACAO E SERVICOS LTDA MOMBAÇA - CE,
02 de julho de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:8DCFA3D4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
CNTRATUAL DO PROCESSO 003/2024SMS-IN –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.O
Agente de Contratação do Município de Mombaça, considerando tudo
o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de
Licitação nº 003/2024SMS-IN – SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de
Licitação.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça
através da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO
JURÍDICO: art. 74, inciso IV, da Lei federal nº 14.133, de 2021 e
suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
CREDENCIAMENTO
DE
EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
NA
ÁREA
DE
OFTALMOLOGIA,
COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES
E CIRURGIAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL TERRESTRE,
EM VEÍCULO MOTORIZADO (VEÍCULO ADAPTADO COM
EQUIPAMENTO), PARA OPERAR DENTRO DO MUNICÍPIO,
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