DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3494
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COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA
ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E
INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE
FORMA A COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PREÇO CONSTANTE NA
TABELA NACIONAL DO SUS, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA.DO CONTRATADO E DO VALOR:
NOME DA EMPRESA
CATEGORIA
CNPJ
VALOR
LPM SAÚDE HUMANA
E SERVIÇOS SOCIAIS
LTDA
MÉDICO
OFTALMOLOGISTA
33.598.476/0001-25
R$ 1.543.095,50
PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura pelo
período de 12 (doze) meses.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ELEMENTO DE
DESPESA E DA FONTE DE RECURSO: Exercício 2024 -
0901.10.302.0009.2.029, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/
3.3.90.39.05, FONTE DE RECURSOS:T ransferência SUS – Bloco
de Manutenção. Assim, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, e no Credenciamento 002/2024SMS –
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE/PMM,
vem,
por
intermédio do presente instrumento, comunicar a Ilma. Sra. Secretária
de Saúde da presente declaração, para que proceda a devida
ratificação. Mombaça-CE, 02 de julho de 2024.MARIA HILDA DA
SILVA FERREIRA-Agente de Contratação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Gestora da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Mombaça no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que
determina a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, considerando
tudo o que consta do presente processo administrativo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024SMS-IN – SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, vem RATIFICAR a declaração de
Inexigibilidade
de Licitação para CREDENCIAMENTO DE
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE
OFTALMOLOGIA,
COMPREENDENDO
REALIZAÇÃO
DE
CONSULTAS,
EXAMES
E
CIRURGIAS,
ATRAVÉS
DE
UNIDADE MÓVEL TERRESTRE, EM VEÍCULO MOTORIZADO
(VEÍCULO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), PARA OPERAR
DENTRO DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO
ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE
OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE
ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PREÇO
CONSTANTE
NA
TABELA
NACIONAL
DO
SUS,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, determinando que se
proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a
legislação pertinente.Mombaça-CE, 02 de julho de 2024.LIANE
EVANGELISTA DE ALENCAR-Secretária de Saúde.
EXTRATO CONTRATUAL Nº 02072401SMS
A Secretaria de Municipal de Saúde, com sede na Rua Dr. Enéas Sá
Nº 28, Bairro Nossa Senhora da Salete, Mombaça – Ceará, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.063.849/0001-93, e a empresa. LPM SAÚDE
HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ:
33.598.476/0001-25, sediada na na Rua Barão de Ibiapaba, Nº 230,
Centro, Caucaia/CE, CEP: 61.600-180, nos termos da Lei nº
14.133/2021
e
demais
normas
aplicáveis.PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
2024.07.01.01.INEXIGIBILIDADE
Nº:
003/2024SMS
–
IN.OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DE
OFTALMOLOGIA,
COMPREENDENDO
REALIZAÇÃO
DE
CONSULTAS,
EXAMES
E
CIRURGIAS,
ATRAVÉS
DE
UNIDADE MÓVEL TERRESTRE, EM VEÍCULO MOTORIZADO
(VEÍCULO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), PARA OPERAR
DENTRO DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MÉDICO
ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE
OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE
ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PREÇO
CONSTANTE
NA
TABELA
NACIONAL
DO
SUS,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.CONTRATADA: LPM
SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA.VALOR: R$
1.543.095,50 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, noventa e
cinco reais e cinquenta centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data
da assinatura com validade de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.ÓRGÃO:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.PROJETO/ATIVIDADE:
0901.10.302.0009.2.029, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/
3.3.90.39.05, FONTE DE RECURSOS:T ransferência SUS – Bloco
de Manutenção.DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de
2024.VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura com validade de 12
(doze) meses.FORO: Comarca de Mombaça/CE.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:9DC0B517
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010704/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA
ELIANE MARTINS CAVALCANTE
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora MARIA ELIANE MARTINS
CAVALCANTE,
ocupante
em
comissão
do
cargo
de
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
-
ESCOLA
TIPO
B,
integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
julho de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D18F5BF3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010705/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - ROZIANA
AMARO DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ROZIANA AMARO DA SILVA, para ocupar,
em comissão, o cargo de GERENTE DE UNIDADE DE ATENÇÃO
BÁSICA – GAB, junto a Secretaria de Saúde, criado pela Lei Nº
603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
julho de 2024.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:3E6C04B9
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