DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010706/2024 ATO DE NOMEAÇÃO - CARLOS 
JOSÉ MARTINS CAVALCANTE 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. CARLOS JOSÉ MARTINS CAVALCANTE, 
para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO - ESCOLA TIPO B – GDS-2, junto a Secretaria de 
Saúde, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
julho de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C3E015F0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 11/2024-SMS – 13ª CONVOCAÇÃO DASELEÇÃO 
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS 
DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 
 
A Secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar, no 
uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias 
de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da 
Rede Municipal, considerando também a autorização contida na Lei 
Complementar Nº 801 de 09 de abril de 2021 e Lei Complementar nº 
816 de 26 de julho de 2022, vem por meio deste fazer a 13ª 
Convocação dos candidatos classificáveis da seleção para 
contratação temporária de profissionais de diversas categorias 
referente ao Edital nº 013/2023-SMS, conforme relação abaixo. 
  
O candidato listado deverá se apresentar na sede da Secretaria 
Municipal de Saúde, localizada na rua Dr. Enéas Sá, 32, Mombaça-
CE, no período de 02 a 05 de Julho de 2024, no horário de 08:00h 
às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, munido dos documentos pessoais: 
cópias de RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (PIS), Foto 
3x4, Carteira do Conselho de Classe com certidão de regularidade, 
Conta Corrente (Banco do Brasil), Certidão de Casamento (se 
houver), Certidão de Nascimento do filho (se houver) e Comprovante 
de Residência. 
  
AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO 
  
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
SITUAÇÃO 
16 
ANTONIA JUCIANA ALVES OLIVEIRA 
CLASSIFICÁVEL 
  
Mombaça-CE, 01 de julho de 2024. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretária de Saúde 
Portaria N° 131101/2023 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:207A947C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA. 
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-
005/2024-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 
(UMA) PASSAGEM MOLHADA NO RIO BANABUIU NO 
DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME, APRESENTAÇÃO, MAPA 
DE 
SITUAÇÃO, 
ESTUDOS 
TÉCNICOS, 
PROJETOS, 
QUANTITATIVOS, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PLANO DE 
EXECUÇÃO DA OBRA, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA 
PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
18.07.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO –  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D993B1F5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210434 -
FMS 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
CP-001/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS TIPO SUV DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO 
DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA. 
  
CONTRATADA: M L X CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, 
CNPJ Nº 39.828.933/0001-07. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20210434 -FMS, por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia a contar do dia 30 de junho de 204, extinguindo-se em 
30 de junho de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos da Silva (Secretário 
da Saúde) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Lucas Macedo Alves 
(Titular Administrador) 
  
LUIZ CARLOS DA SILVA 
Secretário Municipal de Saúde 
Secretaria da Saúde - Sesa 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1C664BC6