DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
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auxílio da sua equipe de apoio, designados nesta Portaria, na condição 
de Presidente da Comissão de Licitação ou Pregoeira, conforme o 
caso, e Membros respectivos. 
  
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de julho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:90EF5A3A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.049, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE 
ARAGÃO MARTINS, portadora do RG nº 2007009839110 e 
inscrita no CPF sob o nº 041.208.523-26, ao cargo de provimento 
comissionado de SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA (CDA 
XII), previsto na Lei Municipal nº 1.407, de 05 de julho de 2022 e 
suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de julho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B83063A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.050, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
 PORTARIA Nº 1.050, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO 
RESPONSÁVEL 
TÉCNICA 
PELA 
ABERTURA 
DOS 
PROCESSOS DE LICITÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS/CE. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, II, da Lei 
Orgânica Municipal; 
  
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. ALINE MADUREIRA ROSA, 
portadora do RG nº 321939497 e inscrita no CPF sob o nº 
625.312.123-53, matricula nº 080811-3, ocupante do cargo de 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, vinculada à Secretaria de 
Administração, 
Finanças 
e 
Controladoria, 
para 
responder 
interinamente 
como 
RESPONSÁVEL 
TÉCNICA 
PELA 
ABERTURA 
DOS 
PROCESSOS 
DE 
LICITAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, sem ônus para a 
municipalidade. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial as 
contidas na Portaria nº 144, de 10 de janeiro de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de julho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO  
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:04095499 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.051, DE 01 DE JULHO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LUÍS CARLOS DE LIMA MARTINS, 
portador do RG nº 2018251449-2 e inscrito no CPF sob o nº 
092.632.383-08, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de julho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:ABB4B35B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.052, DE 01 DE JULHO DE 2024.