DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 02 
de Julho de 2024. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:D52C9FD6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº 20240326 INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240326 
  
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2024.05.10.04 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: JOSÉ ALMIR ALVES SILVA 
  
OBJETO......................: Contratação de pessoas físicas para atuar 
como pedreiro, servente de pedreiro, gesseiro, coveiro e jardineiro, 
conforme Edital de Credenciamento nº 001/2024, para atender as 
demandas das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro durante o 
exercicio 2024. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.400,00 (dez mil, quatrocentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros 
serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.22, no valor de 
R$ 10.400,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:A7595E8D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 66/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA, VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES 
CAMPOS , 
ocupante 
do 
cargo 
de 
ENFERMEIRO, 
1 
(uma) 
diaria, 
TREINAMENTO EM SERVIÇO SOBRE VIGILÃNCIA DAS IST´S, 
EM ESPECIAL SIFILIS E HIV 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Icó/CE, Auditório da Coads Coads na data 04/07/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 02 de julho de 2024. 
  
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA 
Secretária  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:B596371C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 67/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA, VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANESKA DE LIMA BITU 
VITOR, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, 
TREINAMENTO EM SERVIÇO SOBRE VIGILÃNCIA DAS IST´S, 
EM ESPECIAL SIFILIS E HIV 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Icó/CE, Auditório da Coads na data 04/07/2024 
. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 02 de julho de 2024. 
  
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA 
Secretária  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:E3A63A9B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 68/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA, VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO ADRIANO DA 
SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 1 (uma) diaria, 
TREINAMENTO EM SERVIÇO SOBRE VIGILÃNCIA DAS IST´S, 
EM ESPECIAL SIFILIS E HIV 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Icó/CE, Auditório da Coads na data 04/07/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 02 de julho de 2024. 
  
VALÉRIA FRANCO DE SOUSA 
Secretária  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:20790808