DOMCE 03/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3494 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0207006/2024 DO 02 DE JULHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. THAIS CHAGAS SALES, portadora 
do 
CPF 
nº 
***.286.***-11, 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei 
Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2°. Revoga-se a portaria nº 0107022/2022, do dia 30 de junho de 
2022. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 30 de junho de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do 
mês de julho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:77D21896 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°.0207007/2024 DO DIA 02 DE JULHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO 
MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR o servidor ADRIANO ORLANDO CASADO 
MARQUES portador do CPF n° 0**.352.**4-86 do cargo 
comissionado de DIRETOR TECNICO – DAS 1, PARTE 
INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
criado na forma da Lei Municipal Complementar 592/2009 de 
27/02/2009. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de 30 de Junho de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do 
mês de julho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D541D0CE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0207008/2024 DO DIA 02 DE JULHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o servidor DENILSON DAXO ALENCAR 
portador do RG n° 20072522687 SSPDS - CE e CPF nº 056.514.773-
06, do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – 
DAS 
09, 
parte 
integrante 
da 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 30 de 
junho 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 02 dias do 
mês de julho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:190743FD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - NOELIA MARIA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240606/0001-26 - 
CONTRATO Nº 202406240001 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica Nº SE- IN 003/2024- CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
NOELIA MARIA VIDAL NUNES BENEVIDES OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, NO QUE SE REFERE A 
IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS, CULTURAIS 
PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA ESCOLA DE 
MÚSICA MUNICIPAL CHICO DO PISTON E O CENTRO DE 
CULTURAS POPULARES DO SERTÃO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 
(vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0802.12.122.0002.2.064 - Gestão e Manutenção do Fundo 
Municipal d e Educação, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 
33903615: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Locação 
de Imóveis; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 24 de junho de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:622E7220 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - R M CLEMENTE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240520/0003-04 - 
CONTRATO Nº 202407020001 - ORIGEM: Concorrência