DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. Vigência: Este Termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura:
11/01/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação, Processo UFF nº 23069.155257/2024-94 Doador: Leonardo Nunes de
Couto. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 750,00
(setecentos e cinquenta reais) conforme condições e quantidades especificadas no Termo
de Doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este
Termo de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação, Processo UFF nº 23069.187580/2023-46 Doador: Tribunal Regional do
Trabalho - 1ª região- CNPJ nº 02.578.421/0001-20. Objeto: Doação de MATERIAIS
PERMANENTES no valor total de R$ 202.388,00 (duzentos e dois mil, trezentos e oitenta e
oito reais) conforme condições e quantidades especificadas no Termo de Doação.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este Termo de
doação entra em vigor na data de sua assinatura: 18/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.189287/2023-13 Doador: Fabio Monica
Souza dos Santos. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$
1.357,54 (mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) conforme
condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na
data de sua assinatura: 04/12/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.189015/2023-13 Doadora: Letícia de Souza
Blanco. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$106,00 (cento e seis
reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de
doação entra em vigor na data de sua assinatura: 23/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.155486/2024-17. Doadora: Romina Nassini.
Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto:
Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$100.000,00 (cem mil reais)
conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de
12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em
vigor na data de sua assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23069.152636/2023-41.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 39.818.737/0001-51 -
HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a
repactuação de preços do contrato 035/2023, em virtude da incidência das convenções
coletivas de trabalho do ano de 2023-2025 das categorias envolvidas. Vigência: 26/07/2023
a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.521.157,32. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 29/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.006963/2024-00.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 04.453.004/0001-86 - RIVA CONFEITARIA E PANIFICADORA LTDA. Objeto:
Concessão administrativa onerosa de espaço físico de 73,20m², visando a exploração de
serviços de cantina, com o objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores,
colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no campus chapecó,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
28/07/2025. Valor Total: R$ 92,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/DIR-PF/UFFS/2024, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Ana
Paula Seibert, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa
a vigorar
no
período
de 14/07/2024
a
22/12/2024.
Data de
Assinatura:
24/06/2024.
EDITAL Nº 408/GR/UFFS/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/ERECHIM
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 03/07/2024
a 09/07/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério
Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o
Campus Erechim/RS.
1 Área de conhecimento 01: Matemática e Ensino de Matemática
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 20 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Matemática;
b) Especialização: na área de Matemática ou Física ou Engenharias ou Educação
ou Ensino de Matemática ou Ensino de Física ou Ensino de Ciências Exatas, OU
c) Mestrado: na área de Matemática ou Física ou Engenharias ou Educação ou
Ensino de Matemática ou Ensino de Física ou Ensino de Ciências Exatas.
2 Área de conhecimento 02: Agronomia
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 20 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Agronomia;
b) Mestrado: em qualquer área, OU
c) Doutorado: em qualquer área.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do
correio eletrônico <seletivo.er@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 03/07/2024 e
término às 23h59 do dia 09/07/2024.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 132/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.009938/2024-42.
Dispensa Nº 320/2024. CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SES - GO;
CONVENIENTE: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
GOIAS. 
INTERVENIENTE 
FINANCEIRO:
02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSI DA D E
FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Repasse de recursos financeiros para custeio do centro de
referência em oftalmologia da universidade federal de goiás (cerof-ufg), emdecorrência de
sua estadualização conforme resolução cib nº 129/2024 (60553183). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2026. Valor Total: R$
22.398.870,48. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 132/2018.
Nº Processo: 23070.016234/2018-88.
Pregão. Nº 123/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação excepcional, do prazo de vigência do contrato nº 132/2018, que trata sobre a
prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade local (stfc-local), serviço
telefônico comutado na modalidade longa distância (stfc-ddd-ddi), serviço móvel pessoal
(smp) e acesso internet para toda a universidade federal de goiás (goiânia e interior),
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, para o período 01/07/2024 e término em 30/12/2024 ou até que se conclua
o processo licitatório da nova contratação dos serviços já descritos, o que ocorrer
primeiro.. Vigência: 26/06/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.407,40. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 685/2023.
Nº Processo: 23070.030677/2023-49.
Pregão. Nº 104/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do
contrato sei n° . 685/2023, respeitando o artigo 125 da lei n° 14.133/2021, no que
concerne à alteração do preço e das condições de pagamento previstos na cláusula sexta,
e a prorrogação de prazo de vigência de 02/07/2024 a 15/08/2024. Fica suprimidos o valor
de r$ 10.104,15 e fica acrescentado valor de r$ 16.022,52 o valor total do contrato passará
para r$ 157.663,70.. Vigência: 02/07/2024 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 157.663,70. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 23070.048694/2019-56.
Dispensa. Nº 434/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Prorrogação da vigência para o período de 01 de julho de 2024 a 09 de janeiro de 2025
e a alteração no plano de trabalho. Vigência: 01/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 136.863,68. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL DE 1º DE JULHO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 57/2024
A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias
e regimentais
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23070.014837/2024-93, resolve:
Retificar o Edital de Homologação nº 57, publicado no D.O.U. de 18/06/2024,
seção 3, página 41, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado
para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº
30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no
D.O.U. de 15/03/2024, Área do Concurso: Teoria, Crítica e Ensino de Literatu r a / Fa c u l d a d e
de Letras, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Fernando Bustamante,
onde passa a ser o seguinte: Candidatos Aprovados: 1º - Vinícius Victor Araújo Barros,
média: 8,83; 2º - Pilar Lago e Lousa, média: 7,51; 3º - Letícia Cristina Alcântara Rodrigues,
média: 7,00.; 4º - Fernando Bustamante, média: 8,26
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAIS DE CITAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-la pessoalmente, Jane Cecília Oliveira Guimarães, CPF 035.***.***-03, a
tomar conhecimento de débito não quitado no valor de R$ 392,03 (trezentos e noventa e
dois reais e três centavos) processo 23070.012550/2019-61, atualizado até junho/2024, a
ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do recebimento
de valores indevidos da Bolsa Auxílio-Alimentação - Regional Jataí. A Guia de Recolhimento
para quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Pró-Reitoria de
Administração e Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente
em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da
Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta notificação
para pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa através do e-mail proad@ufg.br.
Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa dentro do
prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos
não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco)
dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à
Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-lo pessoalmente, Mauricio Antônio Reis Filho, CPF 025.***.***-13, a
tomar conhecimento de débito não quitado no valor de R$ 1.572,02 (um mil quinhentos e
setenta e dois reais e dois centavos), processo 23070.016440/2019-79, atualizado até
junho/2024, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes
do recebimento de valores indevidos da Bolsa Auxílio-Alimentação e Moradia - Regional
Goiás. A Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do contato

                            

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