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DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail
proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n,
Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze)
dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa
através do e-mail proad@ufg.br. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou
apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN,
observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação,
com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição
na Dívida Ativa.
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-la pessoalmente, Gabriella Ferraz de Brito, CPF 700.***.***-63, a tomar
conhecimento de débito não quitado no valor de R$ 3.953,44 (três mil novecentos e
cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), processo 23070.016429/2019-17,
atualizado até junho/2024, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos
decorrentes do recebimento de valores indevidos da Bolsa Auxílio-Alimentação e Bolsa
Permanência - Regional Goiás. A Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser
obtida através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do
endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço
Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o
prazo de 15 (quinze) dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou
apresentação de defesa através do e-mail proad@ufg.br. Em caso da ausência de
pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, o débito
estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor
Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data
de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal -
PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-la pessoalmente, Karollyna Carvalho Maciel, CPF 025.***.***-71, a tomar
conhecimento de débito não quitado no valor de R$ 1.592,45 (um mil quinhentos e
noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), processo 23070.012557/2019-83,
atualizado até junho/2024, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos
decorrentes do recebimento de valores indevidos da Bolsa Auxílio-Alimentação e Moradia
- Regional Jataí. A Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através
do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail
proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n,
Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze)
dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa
através do e-mail proad@ufg.br. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou
apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN,
observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação,
com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição
na Dívida Ativa.
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo
possível notifica-la pessoalmente, Reiner Pereira Silva, CPF 034.***.***-57, a tomar
conhecimento de débito não quitado no valor de R$ 829,80 (oitocentos e vinte e nove
reais e oitenta centavos), processo 23070.012561/2019-41, atualizado até junho/2024, a
ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do recebimento
de valores indevidos da Bolsa Auxílio-Alimentação - Regional Jataí. A Guia de Recolhimento
para quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Pró-Reitoria de
Administração e Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente
em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da
Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta notificação
para pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa através do e-mail
proad@ufg.br. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de
defesa dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo
de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior
encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida
At i v a .
Goiânia, 2 de julho de 2024
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.016589/2024-26 - Convênio nº 39/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E CONSTRUTORA VALE VERDE S/A, INSCRITA
NO CNPJ N° 21.062.047/0001-50. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não
Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos
de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse
de recursos. Signatários: Vanessa Gabrielle Vasconcelos de Oliveira, Representante Legal da
concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60
(sessenta) meses. Data da Assinatura: 27/06/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 73/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Bárbara de Paula Ferreira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 654/2024. Vigência: 24/04/2024 a 31/07/2025.
Data da assinatura: 02/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.226479/2024-40.
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 153258
Nº Processo: 23072.227338/2024-44.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de circuito
para interligação da rádio UFMG em Contagem/MG ao campus Pampulha em Belo
Horizonte/MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a
25/12/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 153258
Nº Processo: 23072.226656/2024-98.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACA O.
Contratado: 57.334.195/0001-23 - POS-DADOS COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA
TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de energia ininterrupta
(nobreak).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025.
Valor Total: R$ 34.200,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 86/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Leticia Gomes de Pontes. Objeto: magistério no Departamento de Bioquímica
e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 358/2024 e
512/2024. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227178/2024-33.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 88/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Adson Patrik Vieira Carvalho. Objeto: magistério no Departamento de Clínica
Médica da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:
R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível
01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 1594/2023 e 520/2024. Vigência:
27/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.213461/2024-88.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 89/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Arthur Silveira Franco. Objeto: magistério na Escola de Ensino Básico e
Profissional - Colégio Técnico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$3.668,57 (três mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 121/2024. Vigência:
01/07/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura: 01/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.229540/2024-19.
Belo Horizonte, 01 de julho de 2024.
EDITAL Nº 1.288, DE 1º DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Clínica Médica
Área de Conhecimento: Dermatologia
Edital: 1006, de 20/05/2024, publicado no DOU de 22/05/2024
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Vanessa Martins Barcelos Ayres
2º lugar: Priscila Jordana Costa Valadares
Data de Homologação Interna: 20/06/2024
Processo nº 23072.233562/2024-75
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072205179202427. Objeto: Registro de preços para aquisição
"parcelada" de Peças Automotivas, novas de 1º uso, genuínas e peças de reposição,
mediante descontos sobre a tabela de preços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
03/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627
- 
Campus 
Pampulha, 
Pampulha 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
Comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto",
prevalecerá o disposto no termo de referência..
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIASGnet - 02/07/2024) 153254-15229-2024NE800001
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado acórdãos nº
1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário do tcue e prorrogação contratual. Vigência:
22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 853.501,56. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. 
Contratado:
11.312.296/0001-00 
-
AGILE
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual e a
redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos
acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário.. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.210.838,56. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).

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