DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 43/2024 - PROCESSO Nº 23073.011810/2024-19, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: LARISSE DE FÁTIMA FARIAS DA ROSA: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 18/03/2024 a 04/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
284/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pela
CONTRATADA, LARISSE DE FÁTIMA FARIAS DA ROSA.
Nº 44/2024 - PROCESSO Nº 23073.076338/2023-89, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: FELIPE MARCOS GONÇALVES CORTEZ: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 18/03/2024 a 17/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 239/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA IRACILDA DA CUNHA
SAMPAIO e pelo CONTRATADO, FELIPE MARCOS GONÇALVES CORTEZ.
Nº 45/2023 - PROCESSO Nº 23073.043677/2023-89, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: MARIA DEUSA FERREIRA DA SILVA: Professor Visitante, conforme
Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Sênior;
previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao
vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível 1, acrescido
da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO:
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil,
Trezentos e Setenta e Sete e Setenta e Dois Centavos); PERÍODO - 18/03/2024 a
17/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE,
e o Edital nº 152/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA IRACILDA DA CUNHA
SAMPAIO e pela CONTRATADA, MARIA DEUSA FERREIRA DA SILVA.
Nº 46/2024 - PROCESSO Nº 23073.086914/2023-04, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; CONTRATADA: SUZANA CESCON DE SOUZA: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil,
Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 25/03/2024 a 31/08/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 281/2023; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E ,
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pela CONTRATADA, SUZANA CESCON DE SOUZA.
Nº 47/2024 - PROCESSO Nº 23073.014650/2024-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: THAYS QUEIROZ SANTOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO:
A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte
e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 27/03/2024 a 26/03/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 279/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA IRACILDA DA
CUNHA SAMPAIO e pela CONTRATADA, THAYS QUEIROZ SANTOS.
Nº 48/2024 - PROCESSO Nº 23073.016436/2024-48, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; CONTRATADA: JULIENE CORRÊA BARBOSA: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil,
Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 01/04/2024 a 31/03/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 145/2023; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E ,
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pela CONTRATADA, JULIENE CORRÊA BARBOSA.
Nº 49/2024 - PROCESSO Nº 23073.011351/2024-73, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: LEONARDO BRENO DO NASCIMENTO DE AVIZ: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos); PERÍODO - 03/04/2024 a 02/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e
o Edital nº 154/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA IRACILDA DA CUNHA
SAMPAIO e pelo CONTRATADO, LEONARDO BRENO DO NASCIMENTO DE AVIZ.
Nº 50/2024 - PROCESSO Nº 23073.089581/2023-67, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; CONTRATADO: ALAN FERREIRA COSTA: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil,
Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 08/04/2024 a 07/04/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 289/2023; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E ,
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pelo CONTRATADO, ALAN FERREIRA COSTA.
Nº 51/2024 - PROCESSO Nº 23073.064286/2023-06, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; CONTRATADA: JAQUELINE MENDES BASTOS: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil,
Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 08/04/2024 a 07/04/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 256/2023; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E ,
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pela CONTRATADA, JAQUELINE MENDES BASTOS.
Nº 52/2024 - PROCESSO Nº 23073. 072744/2023-72, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; CONTRATADA: TAMILIS FEITOSA LEAL: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil,
Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 18/04/2024 a 16/08/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 239/2023; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E ,
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pela CONTRATADA, TAMILIS FEITOSA LEAL.
Nº 53/2024 - PROCESSO Nº 23073.060875/2023-15, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: REINALDO BRITO COUTINHO: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e
Sete Centavos); PERÍODO - 18/04/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 256/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA IRACILDA DA
CUNHA SAMPAIO e pelo CONTRATADO, REINALDO BRITO COUTINHO.
Nº 54/2024 - PROCESSO Nº 23073.060875/2023-15, CONTRATANTE - Universidade
Federal
do Pará;
CONTRATADO:
OSEAS
GUIMARÃES FERREIRA
NETO:
Professor
Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará ao
CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois
Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 25/04/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 256/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA
IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO e pelo CONTRATADO, OSEAS GUIMARÃES FERREIRA
N E T O.
Nº 18/2024 - PROCESSO Nº 23073.058166/2023-61, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: PAULO ROBSON MONTEIRO DE SOUSA: Professor
Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor
Visitante
Junior, previsto
na
Resolução n°
5.644
-
CONSEPE, cuja
remuneração
corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C,
Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará ao
CONTRATADO a
importância de R$ 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Treze
Centavos); PERÍODO - 15/02/2024 a 14/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 211/2023; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, PAULO ROBSON
MONTEIRO DE SOUSA.
Quebra Nº 20/2024 - PROCESSO Nº 23073.004119/2024-89, CONTRATANTE -
Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CLAUDETE SALES DA SILVA: Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e
Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 16/02/2024 a 15/02/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 244/2023; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CLAUDETE SALES DA
SILVA .
Nº 21/2024 - PROCESSO Nº 23073.072777/2023-12, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: ADRIANNY COSTA DA SILVA: Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro
Reais
e
Cinquenta
e
Três Centavos);
PERÍODO
-
16/02/2024
a
15/02/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 244/2023; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ADRIANNY COSTA DA
SILVA .
Nº 22/2024 - PROCESSO Nº 23073.091889/2023-72, CONTRATANTE - Universidade
Federal
do
Pará;
CONTRATADA: ROSEANY
KARIMME
SILVA
FONSECA:
Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa
e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 19/02/2024 a 30/05/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 163/2023; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ROSEANY KARIMME
SILVA FONSECA.
Nº 23/2024 - PROCESSO Nº 23073.057543/2023-45, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: LUIZ AMERICO SENA FONSECA: Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao
CONTRATADO a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e
Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 27/02/2024 a 26/02/2025; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 207/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LUIZ AMERICO SENA FONSECA.
Nº 24/2024 - PROCESSO Nº 23073.076105/2023-86, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: LUCAS XAVIER BRANDÃO: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e
Sete Centavos); PERÍODO - 28/02/2024 a 27/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 281/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, LUCAS XAVIER BRANDÃO.
Nº 25/2024 - PROCESSO Nº 23073.041497/2023-62, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO GEMAQUE DE MATOS: Professor
Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor
Visitante
Junior, previsto
na
Resolução n°
5.644
-
CONSEPE, cuja
remuneração
corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C,
Adjunto, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de
Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO:
A CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA a
importância de R$ 12.862,13 (Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Treze
Centavos); PERÍODO - 28/02/2024 a 27/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 166/2023; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIA DA CONCEIÇÃO
GEMAQUE DE MATOS.
Nº 26/2024 - PROCESSO Nº 23073.048363/2023-72, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS: Professor Visitante,
conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante
Junior, previsto na Resolução n° 5.644 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao
vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1,
acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 12.862,13
(Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Treze Centavos); PERÍODO -
29/02/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644
- CONSEPE, e o Edital nº 197/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA
DA SILVA e pela CONTRATADA, RAQUEL RODRIGUES DOS SANTOS.
Nº 27/2024 - PROCESSO Nº 23073.001359/2024-21, CONTRATANTE - Universidade
Federal do
Pará; CONTRATADA: MARIA
LUIZA RODRIGUES
MOREIRA: Professor
Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará ao
CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois
Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 29/02/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 112/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIA LUIZA RODRIGUES MOREIRA.
Nº 28/2024 - PROCESSO Nº 23073.086744/2023-50, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: YASMIM SILVA SOUSA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta
e Três Centavos); PERÍODO - 29/02/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 279/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, YASMIM SILVA SOUSA.
Nº 29/2024 - PROCESSO Nº 23073.057540/2023-10, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: WILSON
EDUARDO GOMEZ PULGARIN: Professor
Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará ao
CONTRATADO a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis
Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 29/02/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 109/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, WILSON EDUARDO GOMEZ PULGARIN.
Nº 30/2024 - PROCESSO Nº 23073.057540/2023-10, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: WILSON
EDUARDO GOMEZ PULGARIN: Professor
Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE
pagará ao
CONTRATADO a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis
Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 29/02/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 109/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, WILSON EDUARDO GOMEZ PULGARIN.