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DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23072.228391/2022-09.
Pregão. 
Nº 
29/2022. 
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
MANUT. 
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 02.493.473/0001-01 - AKAI-LOCADORA DE CACAM BA S
LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº18/2023 (contrato 276/2023). Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.436,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153267
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23072.236381/2021-58.
Pregão. 
Nº
1/2022. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA
PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, conforme previsto na cláusula
segunda do contrato. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 787.638,50. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.243097/2023-08 - Termo de Cooperação que entre si celebram a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG por meio do (a) Centro de Comunicação -
CEDECOM, CNPJ nº 17.217.985/0053-35 e o (a) Instituto Cultural CULTNE, CNPJ nº
39.290.923/0001-60. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a
cooperação entre os partícipes visando o desenvolvimento das atividades de distribuição
de conteúdo audiovisual por meio do ACERVO DIGITAL do Instituto Cultural CULTNE. Início
de vigência: 02/07/2024. Fim de Vigência: 02/07/2025. Nome e cargos dos signatários:
Prof.ª Fábia Pereira Lima - Diretora do CEDECOM, Asfilófio de Oliveira Filho - Diretor da
CULTINE. Data de assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I
Espécie:
Processo
23072.268748/2023-64
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Vale S.A., CNPJ nº
33.592.510/0001-54, a
Universidade Federal
de Minas Gerais
- UFMG,
CNPJ n°
17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n°
18.218.909/0001-86. Objeto: Desenvolvimento do projeto de Pesquisa " Vigilância da
resistência antimicrobiana e outros indicadores de saúde em populações afetadas pela
ruptura da barragem de brumadinho com base nos esgotos". Valor: R$ 3.588.430,35. Início
de vigência: 02/07/2024. Fim de Vigência: 02/01/2026. Nome e cargos dos signatários:
César Rossas Morta Filho, Vanessa Cardozo Buzzi e Gustavo Govetri Moraes pela VALE,
Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de
Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 02/07/2024.
ESCOLA DE ARQUITETURA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153275
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23072.053179/2019-78.
Dispensa. Nº 53/2019. Contratante:
ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Apoio ao
projeto programa de requalificação e expansão de equipamentos da funarte. Vigência:
30/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.973.000,00. Data de
Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL Nº 1.287, DE 1º DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Direito Público
Área de Conhecimento: Direito Tributário e Financeiro
Edital: 2045, de 01/09/2023, publicado no DOU de 05/09/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Alexandre Antônio Alkmim Teixeira
2º lugar: Frederico Menezes Breyner
Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência.
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Data de Homologação Interna: 07/03/2024
Processo nº 23072.214205/2024-16
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 68 / 2024 - CAP, DE 1º DE JULHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA ,
de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de
2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e
ainda o que consta nos autos do processo 23204.007048/2024-33 e considerando o
Decreto nº 7.485/2011, torna público:
1.1 A prorrogação da validade de concurso público para a acerreira de
Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital de abertura nº 9, de 19/04/2022
e por sua homologação por meio do Edital nº 24, de 30/06/2022 publicado no DOU
nº 123, Seção 3 em 01/07/2022 e respectivas retificações, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, até 1º de julho de 2026, nos termos Art. 43 do Decreto nº
9.739/2019.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.033642/2024-12.
Dispensa Nº 292/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Extensão: "Apoiar a realização da feira da
economia solidária e diversidade e do Paneiro - espaço de cultura alimentar como espaços
do projeto ciência, inclusão social e comida saudável no território da 76ª reunião anual da
SBPC em Belém do Pará..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/07/2024 a
03/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 081347/2023. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET); Universidade Federal do Pará (UFPA) e a
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Execução de
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com transferência de recursos
financeiros públicos, intitulado: "Desvendando a Doença de Parkinson em face à
desigualdade: reconhecimento, superação e cuidado para as Ilhas de Belém", conforme
detalhado no Plano de Trabalho, referente ao Convênio n° 001/2024. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto Federal nº 9.283/2018;
Lei Estadual nº 8.426/2016; Decreto Estadual nº 1.713/2021. Valor: R$300.000,00
(trezentos mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Data de Assinatura: 26/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23073.015653/2023-30.
Dispensa. Nº 1565/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente ao Projeto: "Curso de
especialização em educação ambiental e sustentabilidade". Vigência: 10/07/2024 a
07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.722,00. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23073.000462/2023-73.
Dispensa. Nº 462/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O acréscimo de R$ 736.307,31 (setecentos e trinta e seis mil e trezentos e sete
reais e trinta e um centavos) ao valor global do contrato; remanejamento de rubrica
referente ao projeto: "Inclusão cidadã de estudantes de graduação da ufpa em atenção
socioeconômica - FASE VI". Vigência: 28/06/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.681.536,55. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 36/2024 - PROCESSO Nº 23073.075763/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: ALINE DE NAZARÉ DE PAULA MOREIRA: Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e
Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 06/03/2024 a 05/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 257/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA
DA SILVA e pela CONTRATADA, ALINE DE NAZARÉ DE PAULA MOREIRA.
Nº 37/2024 - PROCESSO Nº 23073.060907/2023-74, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; CONTRATADO: LEON CLAUDIO PINHEIRO LEAL: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro
Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 06/03/2024 a
05/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 239/2023; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LEON CLAUDIO PINHEIRO LEAL.
Nº 38/2024 - PROCESSO Nº 23073.076105/2023-86, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; CONTRATADO: LUIS PAULO DO VALE MATOS: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 6.356,02 (Seis
Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 07/03/2024 a 06/03/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 281/2023; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E ,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LUIS PAULO DO VALE MATOS.
Nº 39/2024 - PROCESSO Nº 23073.054782/2023-43, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; CONTRATADO: LENON VICTOR XAVIER BRASIL: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil,
Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 07/03/2024 a
06/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 200/2023; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LENON VICTOR XAVIER BRASIL.
Nº 40/2024 - PROCESSO Nº 23073.087693/2023-83, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Pará; CONTRATADA: CÁSSIA CRISTINE COSTA PEREIRA: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil,
Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 08/03/2024 a 07/03/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 279/2023; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E ,
CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHINO e pela CONTRATADA, CÁSSIA CRISTINE COSTA PEREIRA .
Nº 41/2024 - PROCESSO Nº 23073.087311/2023-11, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: STEPHANIE ASSEF MENDES GASPARETTO: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos);
PERÍODO - 08/03/2024 a 07/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
284/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHINO e pela
CONTRATADA, STEPHANIE ASSEF MENDES GASPARETTO.
Nº 42/2024 - PROCESSO Nº 23073.008456/2024-45, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: THAIS CRISTINA FRANCO CARDOSO: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois
Centavos); PERÍODO - 08/03/2024 a 23/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 259/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, CRISTINA KAZUMI
NAKATA YOSHINO e pela CONTRATADA, THAIS CRISTINA FRANCO CARDOSO.

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