DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300061
61
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 144, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do
Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução
nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Carga horária
.Requisitos
.
.Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia
.Educação (Matemática)
.1
.40 horas
.Graduação em Licenciatura em Matemática ou Licenciatura em Pedagogia; E Pós-Graduação Stricto
Sensu em Educação Matemática e/ou Educação.
.
.Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharia de Alimentos
.Ciência e Tecnologia de Alimentos
.1
.40 horas
.Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Doutorado em Tecnologia de Alimentos ou
Doutorado em Engenharia de Alimentos.
.
.Campus Universitário Tocantins/Cametá - Faculdade de Matemática
.Cálculo
.1
.40 horas
.Graduação em Matemática e Pósgraduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) em Matemática.
.
.Campus Universitário Tocantins/Cametá - Faculdade de Geografia
.Geografia Física e Ensino de Geografia
.1
.40 horas
.Graduação em Geografia e Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia ou Educação.
.
.Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental
.Química 
Analítica, 
Química 
Ambiental 
e
Estatística
.1
.40 horas
.Graduação e especialização ou mestrado ou doutorado.
Período de Inscrição: 05/07/2024 a 18/07/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.075113/2023. Objeto: Concessão de uso onerosa de 09
(nove) imóveis localizados nos Campi I (CCHLA e CCJ - Santa Rita), II (Areia) e III
(Bananeiras) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), visando à exploração comercial
das atividades de lanchonetes, reprografias e livraria, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
03/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIASGnet - 02/07/2024) 153066-15231-2024NE009999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 7/2024
Processo: 23075.031500/2024-09.
Cessionária: FIGUEIREDO & CIA
LTDA; Cedente:
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Objeto: CESSÃO ONEROSA DE USO da Pista de
Atletismo do Centro de Educação Física e Desportos (CED) da CEDENTE, para a realização
do Teste de Aptidão Física - 3ª Fase do Concurso Público para o cargo de Perito Oficial
Criminal - Polícia Científica do Paraná (SESP/PR), que ocorrerá nas datas de 07/07/2024 à
13/07/2024, das 08:00 às 18:00 horas, e 14/07/2024, das 08:00 às 12:00 horas. Valor: R$
15.882,00. Vigência do Acordo: 07/07/2024 a 14/07/2024. Assina pela Cedente: Eduardo
Salamuni. Assina pela Cessionária: MARIA MAGNÓLIA SOUSA FIGUEIRÊDO. Data de
Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.075219/2023-99.
Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. Objeto: O
presente instrumento consiste em rerratificar o Contrato nº 44/2024.. No preâmbulo do
Contrato nº 44/2024, onde se lê: "(...) decorrente da Dispensa de Licitação nº 022/2024
(...)", leia-se: "(...) decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 022/2024 (...)". No item 7.1
da Cláusula Sétima do Contrato nº 44/2024, onde se lê: "7. 1 Os preços inicialmente
contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento
estimado, em 29/02/2024.", leia-se: "7. 1 Os preços inicialmente contratados são fixos e
irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em
24/05/2024.". Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.044611/2023-96. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa JB
LICITAÇÕES LTDA, CNPJ da Sancionada: nº48.489.837/0001-72, considerando as disposições
dos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e no Item 8.1.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica
nº 208/2023 - UFPR. Fato que ensejou a penalização foi por não apresentar proposta de
acordo com o último lance exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: impedimento
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 5 (cinco) dias e
pagamento de multa no valor de R$ 109,80 (cento e nove reais e oitenta centavos).
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.001356/2024-78. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
PLANSERVICE 
TERCEIRIZACAO
DE 
SERVICOS
LTDA, 
CNPJ
da 
Sancionada:
nº
04.970.088/0001-25, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item
18.1.3 alínea "h" do edital de Pregão Eletrônico nº 136/2021. Fato que ensejou a
penalização foi ausência documentação exigido pelo instrumento convocatório. Sanção:
multa no valor de R$ 2.185,06 (dois mil, cento e oitenta e cinco reais e seis centavos).
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Contrato nº. 63/2024
Processo: 23075.040099/2023-17
Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 63/2024 com publicação realizada
na seção 3, página 57, do Diário Oficial da União de terça-feira, 25 de junho de 2024.
Onde se lê: Valor: R$ 1.250.400,00,
Leia-se: Vigência do Acordo: Valor: R$ 1.250.040,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.000010/2024. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo hospitalar (parte II) para atender às necessidades de diversas Unidades da
Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 74. Edital: 03/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro,
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90057-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 02/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO Nº AET-65/2024
Processo: 23075.030557/2022-11
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização ENGENHARIA ÁGIL DE PROJETOS 2022/1. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do
Acordo: 01/07/2022 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assinam: RICARDO
MARCELO FONSECA - UFPR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA- FUNPAR, TOMAS
SPARANO MARTINS- FUNPAR.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 41/2024
Processo: 23075.033560/2022-96
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Itaipu Binacional - ITAIPU; INSTITUTO
NEOTROPICAL DE PESQUISAS AMBIENTAIS- INEO - INEO. Resumo do Objeto: O presente
CONVENIO tem por finalidade a cooperação da ITAIPU
e das CONVENIADAS para desenvolvimento conjunto do projeto denominado "Projeto
PiraupiÁ: Monitoramento da biodiversidade ictiológica e da abundância relativa de ovos e
de larvas de peixes no reservatório de Itaipu utilizando análise comparativa entre o
método tradicional e o de sequenciamento de DNA de última geração". Valor: R$
14.915.919,82. Vigência do Acordo: 01/07/2024 a 01/07/2029. Data de Assinatura:
01/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Justo Aricio Zacarias Irun - ITAIPU,
GILMAR BAUMGARTNER e CLEODIMAR FERNANDES - INEO.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 61/2024
Processo: 23075.001284/2024-69
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ.
Resumo do Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "Produção de antígenos e
anticorpospara testes sorológicos e detecção de infecção ativa de SARS CoV-2 combinada
com desenvolvimento debiossensor para teste rápido". Vigência do Acordo: 18/06/2024 a
18/06/2029. Data de Assinatura: 18/06/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR,
STENIO PERDIGAO FRAGOSO - FIOCRUZ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2024
Processo: 23075.022778/2024-87
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S
DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação
da FUPEF com a finalidade de dar apoio ao Evento ISHPES Congress - Curitiba 2024:
Transferências culturais e circulação de conhecimentos: debates e contriovérsias na história
da educação física e do esporte. Valor: R$ 30.000,00. Vigência do Acordo: 27/06/2024 a
27/02/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR,
Diego Tyszka Martineza e Eduardo Teixeira da Silva - FUPEF e EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
- FUPEF.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2024
Processo: 23075.015355/2024-19
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; ARCO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO - Arco.
Resumo do Objeto: 1. O presente Acordo tem como objeto a (i) regulamentação da
participação da Parceira na Rede Empodera e (ii) doação de recursos financeiros pela
Apoiadora. Valor: R$ 5.500,00. Vigência do Acordo: 26/06/2024 a 26/06/2025. Data de
Assinatura: 26/06/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonnseca - UFPR, Elias Naor Schlosser,
Gisele Cristiane Bueno, Igor Moura Guilherme e Michele Puga Sarubbi - Arco.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ES-122/2023
Processo: 23075.066949/2023-07
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade
Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa,
financeira
e
operacional do
curso
de
especialização MBA
em
Projetos
Sustentáveis e Inovações Ambientais 2024. Valor: R$ 567.000,00. Vigência do
Acordo: 01/07/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assinam:
EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF,
RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.