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DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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62
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL UFPE Nº 16/2023, de 22/12/2023, publicado no D.O.U. Nº 247, de 29/12/2023, RETIFICAM-SE as seguintes informações:
1. No ANEXO I - CRONOGRAMA, ONDE SE LÊ:
.
.DAT A S
.AT I V I DA D ES
.
.Até 28/06/2024
.Publicação do resultado no D.O.U.
LEIA-SE:
.
.DAT A S
.AT I V I DA D ES
.
.Até 19/07/2024
.Publicação do resultado no D.O.U.
CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE
EDITAL DE 13 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025
(CURSO DE MESTRADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Economia avisa que se
encontrarão abertas a partir do período de 03 de junho a 31 de julho de 2024, as
inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de
Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 113, de
02/07/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
KLEBSON HUMBERTO DE LUCENA MOURA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE DISTRATOS
Processo 
nº 
23076.036523/2024-36. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ANTÔNIO ROBERTO MIRANDA
DE OLIVEIRA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
09.06.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023.
Processo 
nº 
23076.043779/2024-64. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO MÁRCIO RODRIGO SANTOS DE
CARVALHO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
04.07.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023.
Processo 
nº 
23076.044011/2024-08. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO LUAN SOARES DE SOUSA.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 04.07.2024,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 15.05.2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0137/2024, PUBLICADO NO DOU Nº
101, DE 27 DE MAIO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 61 E QUE CONSTA NO PROCESSO
23076.029340/2024-74.
Onde se lê: Nº 0137/2024
- Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MELANIE LAURA MARIANO DA
PENHA 
SILVA. 
Fundamento: 
Art. 
6º 
da
Lei 
nº 
8.745/93 
e 
Processo 
nº
23076.23076.029340/2024-74. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E
GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais
e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 09/05/2024 a
31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Leia-se:
Nº
0137/2024
- 
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MELANIE LAURA MARIANO DA
PENHA 
SILVA. 
Fundamento: 
Art. 
6º 
da
Lei 
nº 
8.745/93 
e 
Processo 
nº
23076.23076.029340/2024-74. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E
GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e
dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 20 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção
avisa que se encontrarão abertas no período de 05 de agosto, a partir das 00h01min e 13
de setembro de 2024, até 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 113, de
02/07/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
LUCIANA HAZIN ALENCAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO SEM EXCLUSIVIDADE Nº
7530.21.1719; Processo Nº 23077.065854/2024-29; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (UFRN) - CNPJ: 24.365.710/0001-83 (Licenciadora); SIG SOFTWARE &
CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 13.406.686/0001-67
(Licenciada). Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato
de Licenciamento Sem Exclusividade Nº 7530.21.1719, conforme previsto na Cláusula Nona
(Da Vigência) e nos termos do art. 16, § 1º, incisos IX e X, da Lei Nº 10.973/2004, com
início na data 03/07/2024 e término em 03/01/2025. Data de assinatura: 29/06/2024.
Fundamento Legal: Art. 16, § 1º, incisos IX e X, da Lei Nº 10.973/2004.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 56/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
MACHADO
ARMARINHOS
LTDA,
nos itens:
20(R$62,00),
76(R$22,80),
78(R$13,80);
SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, no item: 34(R$0,90); BEATRIZ BRUST DE SOUZA, no
item: 59(R$7,80); NOVA MESA UTILIDADES LTDA, nos itens: 19(R$54,00), 71(R$6,48).
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/07/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 153103
Nº Processo:
23077118732202361. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
45/2023 - Aquisição de equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais, odontológicos e
hospitalares para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de
Itens Licitados: 90. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de
Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-
00045-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 01/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 325, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º,
inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n.
8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99.
FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, os Srs(as). FERNANDO ALEXANDRE
DE AMORIM GARCIA, ISA MARIA DE AMORIM GARCIA, EDUARDO ALEXANDRE DE AMORIM
GARIA, ODILA MARIA DE AMORIM GARCIA, MARISE MARIA DE AMORIM GARCIA VARELA
DA SILVA e o espólio de ISABEL SILVA GARCIA, por se encontrarem em local incerto e não
sabido, para em até 10 (dez) dias, finda a publicação do presente edital, entrar em contato
com a Diretoria de Administração de Pessoal desta Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, por meio dos telefones 3342-2325 (ramais 133 e 134) ou 84 99224-0069
(WhatsApp), ou ainda pelo e-mail diapro.dap@progesp.ufrn.br a fim de promover sua
defesa no processo administrativo n. 23077.034724/2020-11, bem como ser notificado(a)
dos termos do processo, sob pena de revelia.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no
lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da
lei.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 341, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º,
inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n.
8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99.
FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, o espólio e herdeiros de ALZIRA
GONCALVES DE OLIVEIRA, CPF Nº XXX.X20.024-XX, por se encontrarem em local incerto e
não sabido, para em até 10 (dez) dias, finda a publicação do presente edital, entrar em
contato com a Diretoria de Administração de Pessoal desta Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, por meio dos telefones 3342-2325 (ramais 133 e 134) ou 84 99224-0069
(WhatsApp), ou ainda pelo e-mail diapro.dap@progesp.ufrn.br a fim de promoverem sua
defesa no processo administrativo n. 23077.081312/2021-51, bem como ser notificado(a)
dos termos do processo, sob pena de revelia.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no
lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da
lei.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 344, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º,
inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n.
8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99.
FINALIDADE: NOTIFICA, pelo presente edital, os(as) Srs(as). ZULEIDE FLORENCIO
DOS SANTOS, JOSÉ FLORÊNCIO DOS SANTOS, JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, DISELMA
FLORENCIO DOS SANTOS, OLIVEIRA FLORENCIO JUNIOR, MARCIO FLORENCIO DOS SANTOS,
DICELMA FLORENCIO DOS SANTOS e JOAO MARIA FLORENCIO DOS SANTOS, bem como o
espólio de OLIVEIRA FLORENCIO DOS SANTOS, CPF Nº XXX.X16.984-XX, por se encontrarem
em local incerto e não sabido, para em até 10 (dez) dias, finda a publicação do presente
edital, entrar em contato com a Diretoria de Administração de Pessoal desta Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, por meio dos telefones 3342-2325 (ramais 133 e 134) ou
84 99224-0069 (WhatsApp), ou ainda pelo e-mail diapro.dap@progesp.ufrn.br a fim de
promover defesa no processo administrativo n. 23077.081337/2021-54, bem como ser
notificado(a) dos termos do processo, sob pena de revelia.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no
lugar de costume desta Diretoria de Administração de Pessoal e publicado na forma da
lei.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 349, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 5º,
inciso LV, da Constituição Federal, e as disposições dos artigos 46 e 47, da Lei n.
8.112/1990, e dos artigos 25, caput, e 26, § 4º, da Lei n. 9.784/99.

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