DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079254095202376. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação para as unidades (Edifício Jorge Machado Moreira - JMM e Faculdade
de Letras) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro, no
Campus da Cidade Universitária, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das
12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico,
Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/07/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-reitora de Gestão e Governança
(SIASGnet - 02/07/2024) 153115-15236-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 156677
Nº Processo: 23853.006678/2024-46.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 09.416.925/0001-92 - S. BECKER CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia com uso da
tecnologia bim, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, com nível de precisão
adequado para a futura contratação da execução dos serviços e obras da universidade
federal de rondonópolis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 215.177,97. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 18/2022/UFR. Partes: UNIVERS I DA D E
FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT
- FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, o presente
instrumento tem por objetivo incluir os parágrafos segundo, terceiro, quarto e quinto na
Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 018/2022 e alterar a Cláusula Nona
- Da Vigência, que passarão a ter respectivamente, a seguinte redação: "Parágrafo
Segundo: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em
cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de
mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua
finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". Parágrafo Terceiro: Os
rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do
projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto,
mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo
aditivo". Parágrafo Quarto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos
incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES,
unidade de origem do projeto e a Fundação UNISELVA. Parágrafo Quinto: O Plano de
Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até
14/12/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos,
mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 105, da Lei nº 14.133,
de 1 de abril de 2021". CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL, o presente
instrumento está amparado pela Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA
- DA PUBLICAÇÃO, A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente
Termo Aditivo na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua
assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. CLÁUSULA QUARTA - DA
RATIFICAÇÃO, permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CON T R AT O
ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. O projeto
esta cadastrado na Fundação UNISELVA sob o nº 3.602.002 e UFR processo SEI sob nº
23853.000404/2022-81. Assinatura: 14/06/2024. Vigência: 6 meses. Assinam: Renato
Nataniek Wasques, Vice-Reitor da UFR e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente
da UNISELVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato n° 08/2023/UFR. Partes: UNIVERS I DA D E
FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT
- FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº
08/2023, que passará a ter a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 21/12/2024,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021.", que
visa fomentar a prática esportiva dentre os universitários de todas as instituições
participantes, estimular o pleno exercício da cidadania por meio do esporte e participação
em competições estaduais e nacionais. O Projeto será executado pela Secretaria de
Assuntos Comunitários - SAC/UFR, conforme Processo nº 23853.006410/2023-23. O Projeto
está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 4.600.001. Assinatura: 01/07/2024.
Vigência: 6 meses. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da UNISELVA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Convênio n° 0279/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR
e COFCO International Brasil S.A. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de
complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 05
anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR
e pela empresa COFCO International Brasil S.A., a sua representante legal Rafaelly
Murante de Almeida.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 22083.020470/2023-17.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O.
Contratado:
05.234.289/0001-27 -
BEST VIGILANCIA
E
SEGURANCA LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência por 30 (trinta) dias.. Vigência: 30/06/2024 a 30/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.886.394,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 87/2019.
Nº Processo: 23080.025212/2018-90.
Pregão. Nº 419/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual excepcional por 12 (doze) meses. Vigência: 03/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.470.109,00. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23080.019385/2021-74.
Pregão. Nº 125/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 15.340.396/0001-93 - RESTAURANTE E LANCHONETE MAOS PERUANAS LTDA .
Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de
reajuste. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.661.008,30. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-
48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 05/2024 ao contrato
77/2022. Vigência: 05/06/2024 a 02/06/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no
parecer 54/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos, com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato
referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 05/06/2024 fica
majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 121.167,60 para R$
121.218,90. Valor total do apostilamento: R$ 612,18. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 123/2022.
Nº Processo: 23080.010469/2021-42.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-
41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste de valor contratual,
conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer
nº49/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/ U FS C,
sendo que a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que
passará de R$13.931,33 para R$14.743,71. Vigência: 01/01/2024 a 22/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 176.924,52. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23080.044397/2023-07.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-
41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste de valor contratual,
conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer
nº57/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc,
sendo que a partir de 01/04/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que
passará de r$523.861,87 para r$559.589,19. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.715.070,28. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 23080.007149/2021-13.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual,
conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato e com base no parecer
nº56/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/ U FS C,
sendo que a partir de 02/06/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que
passará de R$22.194,24 para R$22.232,04. Vigência: 02/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 266.784,48. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA. 
Contratado:
79.894.168/0001-48 
-
VIGILANCIA 
TRIANGULO 
LTDA. 
Objeto:
Termo 
de
apostilamento 03/2024 ao contrato 112/2022. Vigência: 05/06/2024 a 11/07/2025.
Data de assinatura: 02/07/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer
59/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos na UFSC, com o
objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula
sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a
partir de 05/06/2024 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que
passará de R$ 48.730,16 para R$ 48.750,76. Valor total do apostilamento: R$
272,36. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.009,12. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0075. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
PNP PNP Soluções em Bioengenharia Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Objeto: "Segmentação e classificação de eletrocardiograma veterinário
usando aprendizado de máquina". Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2027. Data de Assinatura:
28/06/2024. Valor:
R$ 308.000,00
(trezentos e
oito mil
reais). Processo
UFSC:
23080.019115/2024-14. Entidades. Assinam: Gabriel Veloso Paim, pela PNP ; Angela de
Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.