DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300075
75
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE
VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA
NATUREZA - ICEN
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV,
publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com
a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item
8 do Edital nº 10, de 02.04.2024, publicado no DOU de 04.04.2024, Seção 3, Páginas 55 a
57, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da
Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN,
processos SEI nº 23282.014934/2023-18 e 23282.000728/2024-01, conforme discriminado
abaixo:
Setor de Estudo: Biodiversidade
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.
.1º
.13
.MARCIA FREIRE PINTO
.
.2º
.01
.CHARLES DE SOUSA SILVA
.
.3º
.38
.JOSÉ VINÍCIUS LEITE LIMA
.
.4º
.39
.THAIS KUBIK MARTINS
.
.5º
.07
.RENATA PEREZ MACIEL
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Extrato de Convênio de Estágio 60/2024, Processo SEI nº 23064.025987/2024-10, celebrado
em 01 de junho de 2024, entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, campus
Medianeira, representada pelo Diretor-Geral, Sr. Claudio Leones Bazzi e o Município de
Medianeira, representada pelo prefeito sr. Antonio França Benjamim. Objeto: Estabelece
cooperação recíproca entre as partes, para concessão de estágios obrigatórios e não
obrigatórios, de estudantes da UTFPR - Campus Medianeira. Vigência: 05 anos.
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: rescisão, a pedido do interessado, do Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços nº 001/2024 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TEC N O LÓ G I C A
FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA e BRUNO ALEXANDRE RODRIGUES, a partir de
08/07/2024. Data da assinatura:26/06/2024.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em
atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 82 (oitenta e dois) diplomas, no período de 01/06/2024 a
30/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
Livro 88 - 43577 a 43584; 43587 a 43660
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes
Curitiba, 2 de julho de 2024.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Reitor
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.054239/2023-55. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO P R O CO P I O.
Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato em virtude de inexecução total do objeto..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.026202/2024-18.
Dispensa Nº 455/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Segurança Cibernética",
conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto
de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a
01/11/2026. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.026231/2024-80.
Dispensa Nº 442/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional ao projeto do "Curso de Especialização em Engenharia de
Segurança do Trabalho", conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no
projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/07/2024 a
01/11/2026. Valor Total: R$ 285.120,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 23064.022597/2021-37
CONTRATADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois
Vizinhos; NANOCOSMETICS. OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E APOIO, BEM COMO
ESPAÇO FÍSICO COMPARTILHADO POR MEIO DO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE
INCUBAÇÃO DO CAMPUS DOIS VIZINHOS Nº 1/2024. VIGÊNCIA: 25/06/2024 a 25/06/2025.
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Fernanda
Menegon Rosário; Samara Silva de Souza; Thiago Cacção Villa; Anabel Alexandra Rodriguez
Andachi; Giovanna Ayumi Matuoka Fukuda; João Pedro Maximino Gongora Godoi; Paula
Fernandes Montanher; Schelli Anne Basso Bernardi, Tatiane Peratz.
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23064.022778/2024-14 - CONVENENTES: Companhia de Saneamento do Paraná
- SANEPAR, CNPJ 76.484.013/0001-45 e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná -
UTFPR Campus Francisco Beltrão, CNPJ 75.101.873/0012-42 - OBJETO: "execução conjunta
de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, visando a execução do projeto:
EFEITO DA VAZÃO DO RIO MARRECAS E LONQUEADOR NOS PARÂMETROS FÍSICO-
QUÍMICOS E ECOTOXICOLÓGICOS DE SUAS ÁGUAS". VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo, Claudio Stabile e
Anatalicio Risden Junior.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024
PROCESSO: 23064.006216/2024-15 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e a M.R. Baldissarelli e Cia Ltda, CNPJ
25.135.795/0001-76 - OBJETOS: "(i) o desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito de
trabalhos de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de olericultura e fruticultura (ii)
disponibilização de atividades técnicas (teóricas e práticas) com visitas técnicas à empresa
e possibilidade de disponibilização de vagas de estágio de graduação; (iii) apoio à
Instituição na realização de eventos na área de agronomia, de acordo com a infraestrutura
e interesse das partes (instituição e empresa).". VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA
DE ASSINATURA:
04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan
Vielmo e
Moacir Roberto
Baldissarelli.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024
PROCESSO: 23064.008352/2024-40 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e a Organact Brasil Fertilizantes Ltda, CNPJ
31.202.537/0001-68 - OBJETOS: "i) o desenvolvimento de ações conjuntas no âmbito de
trabalhos de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de ciências agrárias (ii) fertilidade e
manejo do solo; (iii) fitotecnia; (iv) disponibilização de atividades técnicas (teóricas e
práticas) com visitas técnicas à empresa e possibilidade de disponibilização de vagas de
estágio de graduação; (v) apoio à Instituição na realização de eventos na área de
agronomia, de acordo com a infraestrutura e interesse das partes (instituição e empresa)".
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS:
Hernan Vielmo e Heloisa Merigo dos Santos.
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23064.034400/2022-93.
Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da clausula setima - da vigência e do prazo.
Vigência: 01/07/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.957,25.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23064.000050/2024-23.
Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração das cláusulas terceira - dos recursos
financeiros e sétima da vigência e do prazo.. Vigência: 01/07/2024 a 24/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 415.028,24. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23064.062532/2023-96.
Dispensa. Nº 90044/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alterar a cláusula terceira - dos recursos financeiros.
Vigência: 18/06/2024 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.500,00.
Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23064.048672/2021-90.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda -
vigência. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
116.331,89. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23064.048672/2021-90.
Pregão.
Nº
31/2021.
Contratante:
UTFPR -
CAMPUS
PATO
BRANCO.
Contratado:
77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula
segunda - vigência. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
173.120,49. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).