DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064023437202458. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Serviços de Apoio a PCD. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento
Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI
Pregoeira
(SIASGnet - 02/07/2024) 153177-15246-2024NE000024
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA 005/2024
Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº.
75.101.873/0009-47, e Sustentec, CNPJ nº 06.044.305/0001-81. OBJETO: O objeto deste
acordo de parceria para desenvolver conjuntamente o projeto Caracterização de
marcadores químicos e ativos de plantas medicinais e seus derivados, desenvolvimento e
implementação de procedimentos de controle de qualidade. DATA DE ASSINATURA:
29.06.2024. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, e Euclides Lara Cardozo
Junior pela Sustentec.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 001/2024
Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº.
75.101.873/0009-47, Smart Sensor Design, CNPJ nº 35.538.848/0001-53 e Fundação de
Apoio á Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Utfpr-Funtef-Pr
CNPJ: 02.032.297/0001-00 OBJETO: O objeto deste contrato é a prestação de serviços
técnico especializado na área de engenharia eletrônica. DATA DE ASSINATURA: 25.06.2024.
ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, Celso Vaturu Nakamura pela Smart
Sensor e Jorge Luiz De Sá Riechi pela Funtef-Pr.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23477017617202368. , publicada no D.O.U de 25/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Camas Elétricas, destinados ao
Hospitais Universitários Federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF).
Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra
09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 02/07/2024) 155007-26443-2024NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024
UASG 156956 Nº Processo: 23872.004988/2024-06 Dispensa Nº 90013/2024. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 37.065.611/0001-28 - E.
O. SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia para a prestação dos serviços de limpeza do tanque de combustível.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
30/10/2024. Valor Total: R$ 61.295,00. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0
- 02/07/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho - Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768008977202484 . Objeto: Contratação de PATROCÍNIO BRONZE Nº13
PARA O XX CONGRESSO MÉDICO AMAZÔNICO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2024. DANIELA VIANNA CORTEZ DE
SOUZA. Ger. Adm. Substituta. Ratificação em 01/07/2024. RITA CATARINA MEDEIROS
SOUSA. Superintendente Substituta. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.657.771/0001-07 SOCIEDADE MEDICO CIRURGICA DO PARA.
(SIDEC - 02/07/2024) 155909-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EB ERH, através de seu Agente de
Licitação, divul a o resultado final do pregão 90015/2024, que como vencedoras as
empresas: VIVIANE REZENDE, NASCIMENTO ENXOVAIS, R.C.G. CPMH LTDA,TP DA FO NSECA ,
FARDAS BAHIA, WELLINGTON SIMONETTI, no alor global de: R$743.558,00 (setecentos e
qua enta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais).
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/07/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155909
Nº Processo:
23768007711202414. Objeto: Aquisição de
materiais não
assistenciais 
(Material
de 
Expediente/acondicionamento
e 
embalagem/elétrico 
e
eletrônico), de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de
referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/07/2024) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE COMODATO
Termo de comodato 025/2024 Processo 23760.012233/2024-34. COMODATÁRIA: Hospital
Das Clínicas de Goiás/EBSERH, CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOVALIC
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 08.924.875/0001-91 Pregão Nº
90.010/2024.
COMODATÁRIA: 
Hospital
Das 
Clínicas
de
Goiás/EBSERH, 
CNPJ:
º
15.126.437/0026-00. COMODANTE: BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ nº. 08.924.875/0001-91. Objeto: A disponibilização, em regime de comodato,
para o item 98, consignado na Ata de Registro de Preços nº 181/2024, de uma (01)
INCUBADORA BIONOVA S 12 LOT IC1020FR3219. Valor total dos bens R$ 12.500,00 (doze
mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/07/2024 até
18/04/2025 (data do término da ARP nº 181/2024), ou até o término do estoque de
insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 016/2024 Processo nº 23760.005223/2024-42.
COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00.
COMODANTE: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ
04.086.552/0001-15 Pregão Nº 068/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de
Goiás/EBSERH.
COMODANTE: 
04.086.552/0001-15-
BIOPLASMA 
PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: a substituição da bomba de nº de série
1809010105 pela bomba de nº de série 1808010051 e a inclusão de 5 (cinco) Suportes de
Bombas de Infusão nº de série: 016020, 016021, 016023, 016040 e 01043.Data de
Assinatura: 01/07/2024.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, em regime de consignação, de órteses,
próteses e materiais especiais - endopróteses.
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIDEC - 02/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 107/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537024015/23-13. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos laboratoriais para o HC-UFMG/EBSERH. Novo Edital: 03/07/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110
Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 02/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90065/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23536013023202417. , publicada no D.O.U de 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços visando a eventual aquisição de Materiais de Consumo Descartáveis
para Procedimentos Cirúrgicos por Videolaparoscopia, com Cessão de Equipamentos e
Instrumentais em Regime de Comodato (LAPSUS) para atender demanda do Hospital das
Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE
- 
PEEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/07/2024 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 02/07/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536004780202408. Objeto: Registro de Preços visando a
eventual aquisição de Materiais para Urologia com equipamentos em regime de comodato
parea atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Professor Moraes
Rego S/n,
Cidade Universitária
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 02/07/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536007849202447. Objeto: Registro de preços visando a eventual
aquisição de Medicamentos Antiinfecciosos para atender demanda do Hospital das Clínicas de
Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária -
Recife/PE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90069-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais
informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 02/07/2024) 155022-15233-2024NE800008