DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh),
filial Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, neste ato representada por Bruno
Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR o representante
legal da empresa MATRIAGRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.109.107/0001-99, quanto
ao que se segue.
I) INFORMAR que o processo administrativo de apuração de irregularidades,
PAIF nº 085/2020, foi instaurado nesta
unidade hospitalar em decorrência do
descumprimento das cláusulas do Termo de Referência - SEI anexo à Licitação Eletrônica nº
055/2019, notadamente quanto ao prazo editalício para entrega do empenho nº
2020NE801571.
II)
REGISTRAR
que foi
encaminhado
à
empresa
por via
eletrônica
a
oportunidade de apresentação de defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis. Decorrido
o prazo cabível, não houve réplica.
III) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa,
com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada,
conforme consta do rastreio OV783659883BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos.
IV) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local
incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário
Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para
apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação.
V) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do
e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora-MG, 2 de julho de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, para higienização de reservatórios de água potável.
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/07/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765003287202469. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para
aquisição de
medicamentos
anestésicos
e adjuvantes,
ansiolíticos,
sedativos,
anticonvulsivantes, 
antidepressivos,
antipsicóticos, 
contrastes,
sangue 
e
Órgãos
Hematopoiéticos para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Juiz
de Fora
(HU-UFJF/EBSERH),
conforme
condições, quantidades
e
exigências,
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 03/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa
Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90035-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 02/07/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000054202439. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
instrumentais para Serviço de Neurocirurgia, Centro Cirúrgico do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Santa Maria, HUSM-UFSM. Total de Itens Licitados: 90. Edital:
03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000,
Predio 
22 
- 
Bairro 
Camobi, 
Camobi 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000093202436. Objeto: Aquisição de implantes mamários e
expansores teciduais. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90067-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus
Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/07/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23764.005937/2021-78.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.512.932/0001-13
- QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO
S.A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal:
artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência:
02/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.250,00. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23764.004454/2020-75.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 09 (nove) dias. Vigência:
01/07/2024 a 09/07/2024. Fundamento Legal: Artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e
93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.402,81. Data
de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23819.002095/2020-39.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado:
64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: I-
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses (doze meses), com início
na data de 13/07/2024 e encerramento em 13/07/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; ii- o valor total do
contrato passará de r$ 809.898,25 (oitocentos e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais
e vinte e cinco centavos) para r$ 825.368,24 (oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e
sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) , representando um aumento de 1,91 %
(um inteiro e noventa e um centésimos de porcento).. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 809.898,25. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23819.004487/2020-32.
Pregão. Nº 1030/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.
b) correção da razão social de confederal rio vigilância - eireli para confederal rio vigilância
ltda, conforme documento nº 14486563.. Vigência: 01/03/2024 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.371.037,17. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155018
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23531.000218/2020-13.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado:
05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
021/2021, por mais 12(doze) meses, com início na data de 18/07/2024 e encerramento em
17/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e
§ 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532001538/24-12. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de EQUIPAMENTO DE INFRAESTRUTURA HOSPITALAR para o
HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto
jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no
âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/07/2024 das
08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn,
Alvorada 
-
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90052-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos objetos deverá consultar o
edital e anexos;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 02/07/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539014884202492 . Objeto: Aquisição de Kit circuito compatível com
equipamento Babypuff 1020, de acordo com as especificações e quantitativos constantes
neste documento, visando atender a demanda do Hospital Universitário Lauro Wanderley-
HULW/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em virtude do item ter fracassado no Pregão
90014/2024, inexistindo outra ata vigente para o item na Instituição. Declaração de
Inexigibilidade em 02/07/2024. JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO. Ordenador de
Despesa. Valor Global: R$ 21.300,00. CNPJ CONTRATADA : 10.757.876/0001-30 SR
PRODUTOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 02/07/2024) 155023-26643-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90026/2024 - UASG 155023
Nº
Processo: 
23539003171202401.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para a REFORMA DA CENTRAL DE ENXOVAIS do Hospital Universitário Lauro
Wanderley (HULW). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-3-90026-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 155023-26443-2024NE800011

                            

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