DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2024
Sellmed Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Cnpj: 37.438.274/0001-77 Itens:
03, 04, 05, 12, 13, 16, 17, 18, 26 e 27 Valor Total: R$ 389.604,6000 GF Medical Comercio
E Representacoes Ltda Cnpj: 07.356.800/0001-99 Itens: 10, 11 e 15 Valor Total: R$
14.790,0000 Wave Produtos Medicos Ltda Cnpj: 05.146.498/0001-19 Item: 02 Valor Total:
R$ 240.000,0000 Millenium Comercio Servico Ltda Cnpj: 13.008.903/0001-60 Item: 23 Valor
Total: R$ 9.270,0000 Smt Importadora Distribuidora De Produtos Hosp Cnpj:
08.862.233/0001-05 Item: 01 Valor Total: R$ 45.870,0000 Scitech Produtos Medicos Sa
Cnpj: 01.437.707/0001-22 Item: 25 Valor Total: R$ 311.994,0000 Luminal Produtos Medicos
Ltda Cnpj: 06.235.017/0001-04 Item: 20 Valor Total: R$ 50.400,0000 Valor GLOBAL: R$
1.061.928,6000
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 02/07/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155900
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23763.000773/2021-01.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA
SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, a partir de
08/04/2024, perfazendo o montante mensal estimado de r$ 27.417,52 (vinte e sete mil
quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), referente ao período de
05/2023 a 04/2024 e cálculos dos próximos meses contratuais no percentual de 2,62% pelo
índice icti para atendimento das necessidades do hu-ufscar. Vigência: 13/05/2022 a
13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.010,23. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 70/2024
Ao Processo: 23820.014459/2023-37. Modalidade: Pregão Nº 90002/2024. Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: ETIPLUS ADES I V O S
E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o n.º 30.466.928/0001-27. Objeto: Disponibilização de 15
(quinze) impressoras de pulseiras de identificação, referente aos itens 1 e 2 (Grupo 1), sem
ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Data de Assinatura: 02/07/2024 - Florianópolis, 2 de
julho de 2024. Spyros Cardoso Dimatos - Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820004116202445. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição 
de
ANSIOLÍTICOS, 
ANTICONVULSIONANTES,
ANTIDEPRESSIVOS; 
ANTI-
INFLAMATÓRIOS, ANALGÉSICOS, ANTITÉRMICOS a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 74. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Professora 
Maria 
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90059-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 02/07/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.025728/2023-26.
Pregão Nº 13/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização, para o grupos 5, 6 ,7 ,8 , 9 e item 30 do termo
de referência a aquisição de insumos para o serviço de eletrofisiologia com fornecimento
em regime de consignação e comodato: 3 (três) gerador de radiofrequência; 3 (três)
polígrafo para eletrofisiologia; 2 (duas) bomba de irrigação - eletrofisiologia; 1 (um) sistema
de mapeamento eletroanatômico; 1 (um) ecocardiógrafo (ecocardiografia intracardíaca)..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/07/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23533.013339/2024-39.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato n.º 21/2020 por mais 12 (doze) meses, com início na data de
01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.361,46. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23533.010198/2024-01.
Dispensa.
Nº 5/2023.
Contratante: EBSERH
COMPLEXO
HOSPITALAR DO
CEARA.
Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA .
Objeto: Alteração contratual qualitativa mediante ao acréscimo e supressão dos itens 8.3.1
e 8.5 do termo de referência, correspondente a 4,543577098777684% do valor contratual,
nos termos do art. 103, inciso i, do RLCE 1.1, cujos efeitos financeiros passarão a contar a
partir da data deste termo aditivo, em atenção ao §1º do art. 92 do RLCE 1.1. Vigência:
01/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.731.751,52. Data de
Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23533.001233/2024-92.
Dispensa. Nº 50/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 10.729.562/0001-24 - PONTE MOURAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EVENTOS
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 22/2020 por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 03/07/2024 a 02/07/2025. Vigência: 03/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.949,70. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524038273202318. Objeto: Contratação de empresa para
realizar a recarga de extintores de incêndio para atender às necessidades do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/07/2024 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90042-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/07/2024) 155008-26443-2023NE800180
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.016916/2022-73.
Inexigibilidade Nº 90061/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de
acesso ao conteúdo da Editora American Psychological Association - APA, fornecido
exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 1.094.604,08 (um
milhão, noventa e quatro mil seiscentos e quatro dólares americanos e oito centavos)
perfazendo o valor total de US$ 5.473.020,40 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e três
mil vinte dólares americanos e quarenta centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9632
por dólar americano, no dia 30/01/2024, conforme cotação do Banco Central, equivale a
R$ 27.163.694,85 (vinte e sete milhões, cento e sessenta e três mil seiscentos e noventa
e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2029. Valor Total: R$ 5.473.020,40. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
.
.Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .FABIANA 
DE
ANDRADE
MELO STERZA
.XXX.919.279-XX
.88881.980359/2024-01
.DS 2478/2024
.20.000,00
.DE: 02/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002479 (C)
.
.KARIN LINETE HORNES
.XXX.217.629-XX
.88881.976530/2024-01
.DS 2454/2024
.49.568,00
.DE: 02/07/2024
A: 30/04/2025
.2024NE001478 (C)
.
.ISA LUCIA DE MORAIS
.XXX.256.216-XX
.88881.977085/2024-01
.DS 2468/2024
.20.000,00
.DE: 02/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE001896 (C)
. .LEANDRO 
ALVARENGA
SANTOS
.XXX.227.716-XX
.88881.978551/2024-01
.DS 2465/2024
.37.786,00
.DE: 02/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE001886 (C)
. .DAVID MACIEL DE MELLO
NETO
.XXX.395.997-XX
.88881.978058/2024-01
.DS 2456/2024
.61.452,00
.DE: 02/07/2024
A: 30/06/2030
.2024NE002239 (C)
.
.ALEXANDRA FOLLE
.XXX.662.339-XX
.88881.980205/2024-01
.DS 2470/2024
.110.606,00
.DE: 02/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002207 (C)
.
.PAULO LAERTE NATTI
.XXX.980.038-XX
.88881.983842/2024-01
.DS 2471/2024
.20.000,00
.DE: 02/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002482 (C)
. .ANA 
PAULA
BRAZ
MALETTA
.XXX.439.926-XX
.88881.977323/2024-01
.DS 2469/2024
.27.224,00
.DE: 02/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE001874 (C)

                            

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