DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
.
.Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
.
.JULIANA MARIA OLIVEIRA SILVA
.XXX.466.673-XX
.88881.980332/2024-01
.DS 2453/2024
.12.426,00
.DE: 02/07/2024
A: 30/06/2025
.2024NE002232 (C)
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA
DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
.
.Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
.
.FABIANA CRISTINA KOMESU
.XXX.466.828-XX
.88881.712050/2022-01
.COFECUB 128/2023
.1/2024
.DE: 85.979,00
PARA: 185.641,00
.14/03/2024
.2024NE002583 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024
PROCURADORIA SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº
14/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ROSIMERY P. SPÍNDOLA LEITE GRÁFICA , inscrita no CNPJ
sob o número 07.833.113/0001-17 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 14/2023 - PROCURADORIA, por mais 11 (onze) meses,
com fundamento no artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do
Processo FUNDAJ nº
23130.000421/2021-93. Período de Vigência:
01/07/2024
a
31/05/2025. Data da assinatura: 28/06/2024. CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO -
Diretora de Planejamento e Administração em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130001033/2018-24 ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ/MF Nº 85.240.869/0001-66) 4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRAT O
016/2019 - PROCURADORIA 4º (Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 016/2019
- PROCURADORIA, cujo objeto é a "prestação de Serviço continuado de Tecnologia da
Informação - TI, com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo prazo de 12 (doze) meses,
celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a
empresa Ilha
Service Tecnologia
e Serviços
Ltda, inscrita
no CNPJ
sob o
Nº
85.240.869/0001-66. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual
da contratada no contrato nº 016/2019 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de
Trabalho - CCT 2023/2024, registrada no MTE sob o Nº: PE000988/2023, em 22/09/2023,
com vigência no período de 01 de Setembro de 2023 a 31 de Agosto de 2024 e a data base
da categoria em 01 de Setembro,que aumentou o piso salarial da Categoria dos
trabalhadores em processamento de dados, informática e tecnologia da informação, com
abrangência territorial em Pernambuco, realiza-se o presente TERMO DE APOS T I L A M E N T O,
cuja a fundamentação legal está amparada no artigo 65 inciso II, alínea D da Lei 8.666/93.
Novo valor mensal: R$ 58.673,55 (cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e
cinquenta e cinco centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 25.145,95(Vinte e cinco mil,
cento e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Valor total da repactuação até
o restante do contrato: R$ 608.249,13 (seiscentos e oito mil, duzentos e quarenta e nove
reais e treze centavos) Início: 01 de setembro de 2023. Fim: 11 de Abril de 2025 (data final
do contrato). AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL Nº 17/2024
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - PMMB
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público, pelo presente
Edital, que realizará Processo de Seleção Simplificada, destinado a formar cadastro de
reserva de profissionais médicos, para atuarem como supervisores no âmbito do Projeto
Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
O processo regulado pelo presente Edital destina-se a médicos formados em
instituições de ensino superior brasileiras ou médicos com diplomas estrangeiros
revalidados no Brasil.
A seleção deflagrada destina-se ao preenchimento de 02 (duas), sendo 1 (uma)
vaga destinada a Pessoas com Deficiência e formação de cadastro de reserva.
Este Edital e todos os demais documentos pertinentes ao Processo Seletivo
estarão publicados na
página https://unasus.ufam.edu.br/index.php/editais-vigentes,
ficando os candidatos obrigados a acompanhar regularmente todas as publicações.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para atender
as demandas da FAO/UFAM.
RUAN DA SILVA REGO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/07/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90351/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23105017246202423. , publicada no D.O.U de 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de
informática para atendimento das demandas de modernização administrativa do ICET Novo
Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. General
Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo Tiradentes - MANAUS - AMEntrega das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REINALDO MONTEVERDE SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 02/07/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90235/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.005972/2024. Objeto: Aquisição de material de
expediente de uso administrativo, acadêmico e de uso nos laboratórios dos cursos de
Pedagogia e Letras do EAA/UFAM. Total de Itens Licitados: 340. Edital: 03/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: : Rua 29 de Agosto, N° 786, Centro,
Instituto de Educação,
Agricultura e Ambiente -, Centro
- Humaitá/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90235-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIA REJANE DA SILVA RUFINO
Pró-reitora de Administração e Finanças em Exercício
(SIASGnet - 01/07/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90251/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105026890202492. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratórios das Unidades da Universidade Federal do
Amazonas (UFAM): Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB) em Coari e Instituto de Ciências
Exatas e Tecnologia (ICET) em Itacoatiara.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 03/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Coari-mamiá, 305, Espirito
Santo - Coari/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90251-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO DINIZ ABREU SILVA
Gerente de Licitação
(SIASGnet - 01/07/2024) 154039-15256-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90401/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105009925202429. Objeto: Eventual aquisição de materiais
permanentes (mobília, equipamentos de laboratório e de informática) para atender os
setores acadêmicos e administrativos do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia
- ICSEZ/UFAM, na cidade de Parintins-Amazonas.. Total de Itens Licitados: 67. Edital:
03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parintins-
macuranuy, 
Nº 
1805, 
Jacareacanga 
- 
Parintins/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90401-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANE PINHEIRO FRAGATA
Gerente de Licitação
(SIASGnet - 02/07/2024) 154039-15256-2024NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1112/2021 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.108451/2021-44. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
- UNB. Contratado: 37.073.624/0001-49 - ARTFLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica neste
ato, unilateralmente rescindido o contrato n.º 1112/2021, referente a obra de construção
do espaço para pesquisa em primeira infância, da universidade de brasília, em brasília/df,
originalmente celebrado entre as partes inicialmente identificadas, em razão paralização
indevida, do atraso injustificado e da inexecução parcial dos serviços estabelecidos no
cronograma físico-financeiro pela empresa artflex engenharia eireli epp. Fundamento Legal:
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Data de Rescisão:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.056379/2024-13.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e
TEKSTUDIO ACADEMIA LTDA (CNPJ nº 26.298.388/0001-42).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente
matriculados 
e
com 
frequência 
efetiva
nos 
cursos 
de
graduação 
da
CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de
ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional,
devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir
instrumento
de 
integração
em
termos
de 
treinamento
prático,
de
aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 28/06/2024 a 27/06/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de
Graduação da UnB) e Sr. Jürgen Mreyen (representante legal da empresa).