DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: CONVÊNIO
Processo:23106.003907/2024-23.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), Fundação de Empreendimentos Científicos e
Tecnológicos (FINATEC) e a VMI Sistemas de Segurança
Objetivo: Estabelecimento das condições para a mútua cooperação entre os partícipes
visando a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Pesquisa e
desenvolvimento de sistemas para estimação de volume de minério em esteiras
transportadoras e análise e medição do desgaste de esteiras".
Assinatura: 18/03/2024.
Vigência: De 18/03/2024 a 18/05/2025.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora UnB), Augusto César de Mendonça Brasil
(Diretor-Presidente da FINATEC) e Alan Moraes Viegas (Vice-Presidente da VMI Sistemas de
Segurança).
ESPÉCIE: CONTRATO COM FUNDAÇÃO DE APOIO
Processo: 23106.040633/2024-53.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE).
Objetivo: contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento
do Projeto "Observatório Das Migrações Internacionais", oriundo do TED nº 001/2022,
firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública a e a Universidade de Brasília,
em 04/03/2022.
Valor: R$ 2.060.640,42 (dois milhões sessenta mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e
dois centavos).
Assinatura: 01/07/2024.
Vigência: de 01/07/2024 a 04/03/2027.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e a Senhora Sandramara Matias Chaves
(Diretora Executiva).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23006.027773/2022-01.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado:
64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo
Contrato nº 10/2023 a partir de 02/08/2024 até 02/08/2025, com alteração da cláusula
segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei
nº 8.666/1993, conforme concordância da contratada, instruída no processo em epígrafe..
Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.984.515,08.
Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90025/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90025/20 24, declarando
vencedora a
empresa: AGIL
LTDA CNPJ:26.427.482/0001-54 para
o item
1, os
autosencontram-se com vista franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/07/2024)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23103.001586/2019-95.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado:
04.925.768/0001-27 -
EESTAR
LOCACOES
TRANSPORTES, SERVICOS
E
COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do contrato original pelo
prazo
de 12
meses. Vigência:
01/08/2024
a 31/07/2025.
Data de
Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23103.002901/2019-00.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 13.333.343/0001-10 - VAZ E DIAS ADVOGADOS E ASSOCIADOS. Objeto:
Prorrogação em caráter excepcional do contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência:
05/08/2024 a 04/08/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23103.202550/2021-41.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 01.588.707/0001-23 - GRAPIGLIA EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 09/08/2024 a
08/08/2025. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23103.203046/2020-88.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 10.957.507/0001-91 - T.E.M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA.. Objeto: Prorrogação
do contrato original pelo prazo de 12 meses. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Data de
Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23005.027362/2023-06.
Dispensa.
Nº 27/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FED.
DA
GRANDE
DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Alteração do projeto com acréscimo do objeto.
Vigência: 21/06/2024 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.400,00.
Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23005.008693/2021-77.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratado.
Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.188,57.
Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 23115.028049/2022-59.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
MARANHAO.
Contratado:
02.418.474/0001-83 - MODULO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto retificar o percentual de reajuste estabelecido no item 1.1.2
da cláusula primeira do i termo aditivo ao contrato nº 36/2023-SICON:
Onde se lê: reajustar o saldo contratual de R$ 7.658.795,27 (sete milhões, seiscentos e
cinquenta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), em
0,032971797% conforme índice nacional de custo da construção - INCC, apurado no
período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, resultando no valor inicial atualizado de R$
8.701.556,50 (oito milhões, setecentos e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta centavos).
Leia -se: reajustar o saldo contratual de R$ 7.658.795,27 (sete milhões, seiscentos e
cinquenta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), em
3,2971797% conforme índice nacional de custo da construção - INCC, apurado no período
de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, resultando no valor inicial atualizado de R$
8.701.556,50 (oito milhões, setecentos e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta centavos). Vigência: 17/04/2023 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.408.808,77. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 2 de julho de 2024. Processo nº: 23115.019683/2024-62. Convenio nº 095.2024.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão -
UFMA e NEST APPLIED SCIENCE - NUCLEUS OF ENGINEERING SCIENCE AND TECHNOLOGY
LTDA, Inscrita no CNPJ: 36.623.215/0001-06. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 2 de julho de 2024. Processo nº: 23115.020133/2024-96. Convenio nº 096.2024.
CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão -
UFMA e PREFEITURA DE SITIO NOVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, Inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 2 de julho de 2024. Extrato de Convenio de Cooperação Técnica que celebram entre si,
a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Polícia Militar do Maranhão - PMMA .
Objeto: Formação Lato Sensu em Nível de Especialização do Curso "Comando e Estado
Maior" para Oficiais Militares, realizada pelo corpo docente da UFMA vinculado ao PPGPP
voltado para o atendimento de turmas regulares, integradas por oficiais do alto comando
da PMMA aptos à progressão funcional. DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Em 2 de julho de 2024 Extrato de Convenio nº 01/2024 que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Federal do Comercio de Bens, Serviços e
Turismo - FECOMÉRCIO. Continuidade ao Projeto de Extensão Universidade Integrada da
Terceira Idade, no ano de 2024, oferecendo à população idosa a prática de atividades que
lhe 
possibilitem 
fortalecer 
a 
participação 
social 
e 
política, 
para 
assumirem,
conscientemente, o seu processo de envelhecimento e gozarem o pleno exercício da
cidadania. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154041
Nº
Processo: 23115016278202492.
Objeto:
Eventual aquisição
de
Aparelhos de Ar Condicionados, via Sistema de Registro de Preços, para
atender às necessidades desta Universidade Federal do Maranhão - UFMA..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi),
-
São Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90017-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
03/07/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 02/07/2024) 154041-15258-2024NE800146