DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 325, DE 2 DE JULHO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº
206/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 86, seção 3, página 53, de 06 de maio de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar
candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Classe/Regime de Trabalho
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
Bagé
Engenharia de Produção
Professor Substituto/20h
23100.003987/2024-77
.1º Daniele Ferreira Lopes
.11,23
.
.2º Ingrid Debus Vietta
.10,06
.
.3º Igor Correa Leitao
.9,42
. .
.
.
.
.4º Francine Moreira Ferreira
.9,30
Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23110.001362/2021-17.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação por 20
meses e reajuste contratual. Vigência: 23/07/2024 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 282.739,60. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM ODONTOLOGIA
A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-
Graduação, em consonância com a deliberação do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Odontologia (PPGO), em reunião realizada em 19 de março de 2024 e com
base na Resolução Nº 091/2015 e Nº 043/2018 do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da UFPI, torna público o presente Edital através dos endereços eletrônicos:
www.ufpi.br 
e 
https://sigaa.ufpi.br/sigaa/public/programa/portal.jsf?id=370, 
que
estabelece a abertura de inscrições para o processo de seleção de 1 (um) professor
visitante júnior em regime de dedicação exclusiva (DE) na área de Odontologia, por um
período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período para candidato brasileiro ou por
um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por igual período para candidato
estrangeiro, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas
neste edital.
As inscrições ocorrerão entre os dias 02 de julho e 30 de agosto de 2024, sendo
as mesmas realizadas por meio de e-mail ppgo@ufpi.edu.br. Requisitos para inscrição:
Título de doutor em Odontologia, com produção acadêmica relevante e consistente,
equivalente à de pesquisador de produtividade em pesquisa do CNPq nível 2 na área de
Odontologia. A validade do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação
do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período,
uma única vez.
REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO
Pro-Reitora de Ensino de Pós-Graduação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.012752/2024-97.
Dispensa Nº 27/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 01/2024-
ufpi/fadex: contratação da fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e
financeira necessária à execução do projeto acadêmico de extensão intitulado
"universidade popular: educação e território indígena gamela no matopiba (ufpi)",
cadastrado na prexc sob o no pj08/2023-cce-173-nvpj/pg, conforme as disposições
expressas no plano de trabalho ufpi/fadex (anexo i)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23118009017202313. , publicada no D.O.U de 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado nas dependências da
Universidade Federal de Rondônia - Campus Ji-Paraná/RO, nos termos da tabela constante
no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Novo Edital: 03/07/2024 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro -
PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO DUARTE VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/07/2024) 154055-15254-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 22/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de
acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para
Atendimento Temporário
de Excepcional
Interesse Público,
de Professor
Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.010385/2023-04
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : CARLOS BARROSO DE OLIVEIRA JÚNIOR
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 05.07.2024, cujo
Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 160, Seção 3 em 22.08.2023.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula
Oitava do Termo de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 74/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.014144/2024-67.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 130025976 - CY CERGY PARIS UNIVERSITÉ. Objeto: Estabelecer formalmente
uma relação de cooperação e estimular intercâmbios acadêmicos entre as partes, por meio
de apoio mútuo em programas educacionais, de formação e pesquisa, mediante a
implementação de atividades,
tais como: intercâmbio estudantil;
intercâmbio de
professores e pesquisadores; projetos de pesquisa conjuntos, em áreas de interesse
comum; participação em seminários e palestras organizadas por cada instituição; e troca
de informações sobre atividades de pesquisa e publicações.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Data de
Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 75/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.003066/2024-75.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: Q3818001D - UNIVERSIDAD DE LA LAGUNA. Objeto: Aproximação e colaboração
entre as partes em todos os temas relacionados com a docência, a cultura e a pesquisa
que possam ser de interesse mútuo, buscando um estreitamento das relações, o
intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores e pessoal administrativo, bem como
a cooperação científica e tecnológica.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2028. Data de
Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23112.034775/2022-31.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
10/2022. 
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER
SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores, utilizando-se o índice
SINAPI acumulado entre as datas de julho/22 a julho/23, o reajuste será de 2,59%; bem
como a prorrogação do fim do prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias, passando
para 28/07/2025, e a prorrogação do fim do prazo de execução em 180 (cento e oitenta)
dias, passando para 24/12/2024. Vigência: 27/06/2024 a 28/07/2025. Valor Total: R$
6.788,64. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23112.019853/2022-77.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO
CARLOS. 
Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Reajuste baseado no índice
SINAPI de 08,17%, referente ao período de maio/2023 a maio/2024. Vigência: 29/06/2024
a 13/06/2025. Valor Total: R$ 149.459,00. Data de Assinatura: 29/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 2 DE JULHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de 27/01/2021, publicada
no DOU de 29/01/2021, CONSIDERANDO o Processo nº 23112.020722/2021-51; resolve:
Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 30/06/2024, a validade do
Concurso Público destinado ao provimento de cargo Técnico-Administrativo (Assistente em
Administração), objeto do Edital de Abertura nº 001/2021, de 11/11/2021, publicado no DOU
de 12/11/2021, seção 3, páginas de 183 a 186, realizado para o campus São Carlos.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No resumo e íntegra do Edital nº 055/2024, de 20/06/2024, publicado no DOU
de 24/06/2024, seção 3, página 64, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério do Ensino, Básico, técnico
e Tecnológico, a ser realizado pelo Colégio de Aplicação da UFSCar:
Onde se lê: "... A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de
27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, seção 1, página 70, torna
público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado a
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.425/11 e na
Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue:";
Leia-se: "... A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809, de
27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, seção 1, página 70, torna
público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado a
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.425/11, Lei
nº 12.772/12 e na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme
segue:".
Em 2 de julho de 2024.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
Pró-Reitora