DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23122.023764/2022-14.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 20.146.064/0001-02 - FUNDACAO GERALDO CORREA. Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 99.848,79. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram reexpedidos e registrados cento e cinco (105) diplomas, em formato
digital, nos dias 28/05/2024, 3, 4 e 17/6/2024 e 1/7/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 95 a 102; livro ANTRO00002 -
registros 14 a 16; livro ARTEV00002 - registro 29; livro CIENB00002 - registros 98 a 112;
livro CIENC00002 - registros 51 a 57; livro CIENS00002 - registros 45 a 48; livro CIENL00002
- registros 27 e 28; livro EDUCB00002 - registros 60 a 67; livro ENGAG00002 - registros 101
a 109; livro ENGCI00002 - registros 61 a 64; livro ENGEA00002 - registros 23 a 25; livro
ENGEC00002 - registros 42 a 45; livro ENGEE00002 - registros 46 a 52; livro ENGEP00002
- registros 37; livro FARMA00002 - registros 110 a 117; livro GEOGR00002 - registros 34 e
35; livro MEDIC00003 - registro 185; livro PSICO00002 - registros 183 a 200.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.
Petrolina/PE, 2 de julho de 2024.
SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO
Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 23114.901679/2023-79.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
03.857.228/0001-90 - S. E. U. SISTEMA UNIVERSITARIO DE ENSINO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00080/2023.. Vigência: 03/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.300,00. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 031/2023. PARTES: UFV/ ABAPA -
ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 16 de junho de 2024 até 16 de outubro
de 2024. Nº 23114.901442/2023-98. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pela
UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ABAPA, Sr. Luiz Carlos Bergamaschi,
Presidente. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 89/2022. PARTES: UFV/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE VIÇOSA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação
do prazo. PRAZO: 01 de julho de 2024 até 01 de julho de 2027. Nº 23114.911140/2022-47.
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Pela PREFEITURA, Sr. Raimundo Nonato Cardoso, Prefeito. Pela FUNARBE, Prof.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança
Institucional da DGI/UFV
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 34/2024
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na
Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal
de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto,
conforme dados abaixo:
.
.Á R EA
.TITULAÇÃO EXIGIDA
.U N I DA D E /
DEP./CENTRO
.Nº VAGAS
. .Medicina 
de
Família 
e
Comunidade.
.Graduação em Medicina.
.DEM/CCB
(23114.907287/2024-02).
.01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link
https://www.gps.ufv.br.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período,
conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.
Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e
cinquenta e nove centavos).
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de
20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no
edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato
possua ou que seja obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site
http://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 35/2024
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na
Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal
de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto,
conforme dados abaixo:
.
.Á R EA
.TITULAÇÃO EXIGIDA
.U N I DA D E /
DEP./CENTRO
.Nº VAGAS
. .Cinesiologia 
e
Biomecânica.
.Graduação em Educação Física ou áreas
afins e ter titulação mínima de mestre
em Educação Física ou áreas afins.
.D ES / C C B
(23114.904089/2024-89).
.01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link
https://www.gps.ufv.br.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período,
conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.
Remuneração inicial: R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e
nove centavos).
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de
20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no
edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato
possua ou que seja obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site
http://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 36/2024
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na
Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal
de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto,
conforme dados abaixo:
.
.Á R EA
.TITULAÇÃO EXIGIDA
.U N I DA D E /
DEP./CENTRO
.Nº VAGAS
. .Direito 
Processual
Civil 
e
Trabalhista, Direito Civil e Direito
do Trabalho.
.Graduação em Direito.
.DPD/CCH
(23114.907369/2024-49).
.01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link
https://www.gps.ufv.br.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período,
conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.
Remuneração inicial: R$ 3.412,63 (três mil e quatrocentos e doze reais e
sessenta e três centavos).
Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de
40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação
solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior
que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site
http://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia -
UFU e o Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS. PROCESSO: 23117.028891/2024-32. OBJETO:
desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado Desenvolvimento de metodologia estatística
para análise de dados de inspeção de dutos rígidos. RECURSOS: R$ 1.298.517,07 (um
milhão duzentos e noventa e oito mil quinhentos e dezessete reais e sete centavos).
VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. DATA
DA CELEBRAÇÃO: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela
PETROBRAS o Gerente de Tecnologias para Manutenção & Inspeção - CENPES, Leandro
Cerqueira Trovoado, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117004281202443. Objeto: Contratação de serviços contínuos, de
despacho aduaneiro para executar serviços continuados de desembaraço alfandegários de
mercadorias importadas e exportadas, inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter
definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial e outros serviços correlatos, na alfândega do
Aeroporto Internacional de CONFINS-MG e demais locais que se fizerem necessários em
território nacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, Santa Mônica -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e
os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 28/06/2024) 154043-15260-2024NE999999
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 929280/2022.
Processo n. º 71000.010638/2022-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: 
Instituto
INCA 
- 
Inclusão,
Cidadania 
e 
Ação
- 
CNPJ:
07.368.655/0001-66.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 929280/2022.
Vigência: 29/12/2022 a 04/10/2024.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
Signatários: Concedente:
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
- Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula
Funcional nº 1318139, Convenente: CYBELE BUSSIKI - Presidente do Instituto
INCA - Inclusão, Cidadania e Ação.

                            

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