DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170177
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 18220.101008/2022-87.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
DA
RFB
NA 
10A
RF.
Contratado:
21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: 2º reajuste.
Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.633,50.
Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Leilão Oficial 2024/204505 Lote 07 - COMPRADOR: W V Brum Participações e Empreendimentos
Ltda - OBJETO: Imóvel Urbano: Um terreno com 621,50m² de área contendo um prédio com
696,37m² de área construída, situado na Av. Amaral Peixoto, 02, Centro, Natividade, RJ.
Matrícula 3245 do Serviço do Registro de Imóveis de Natividade RJ. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 1.325.000,00. ASSINATURA: 10/06/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024/007
Fundação Banco do Brasil - Brasília/DF. Edital de Chamada Pública 2024/007; OBJETO
seleção de projetos de Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica -
ECOFORTE 
REDES
2024. 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS:
no 
endereço
https://autocredenciamento.fbb.org.br, até 04.08.2024, às 23h59, horário de Brasília/DF;
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Internet, https://www.fbb.org.br, em Editais de Seleções
Públicas, e no endereço SCES, Trecho 02, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF).
KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS
Presidente da Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01160 (7421)
Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento e entrega de Detector Manual de Metais (DMM), nas dependências do
Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.07.2024 às
9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
1049083; Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/60
OBJETO: Contratação de empresa especializadas e já pré-qualificadas - por intermédio do
processo
nº 2023/01
- para
fornecimento de
software como
serviço (SaaS)
de
departamento de pessoal e de gestão de pessoas, incluindo ativação, implantação,
treinamento, operação assistida, suporte técnico, manutenção evolutiva, parametrização e
customização; Realização do certame dia 25/07/2024; às 10h30min; Edital deve ser
retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br.
Brasília-DF, 2 de julho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/24
OBJETO Registro de preços para aquisição de fluidos utilizados em dispositivos de resposta
(geradores de neblina), via ata de registro de preços (ARP), para atendimento à assistência técnica.
Comunicamos que foi SUSPENSA a licitação para diligências.
Brasília, 2 de julho de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 106/2024
PROCESSO: 19973.011405/2024-80. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 106/2024.
PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério das
Mulheres, e o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher e da
Diversidade Humana. OBJETO: O estabelecimento de regime de cooperação mútua.
FINALIDADE: Estabelecer ações conjuntas que assegurem o atendimento do percentual
mínimo de vagas, em contratações públicas, por mão de obra constituída de mulheres em
situação de violência doméstica e familiar, no âmbito dos órgãos e entidades da
Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a
contar da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de termo aditivo, desde que haja interesse dos partícipes, respeitando o prazo
de
comunicação prévia
de
30 (trinta)
dias.
DATA
DA ASSINATURA:
02/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos; Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres; João Azevêdo Lins Filho,
Governador do Estado da Paraíba; Lídia de Moura Silva Barbosa, Secretária da Mulher e da
Diversidade Humana do Estado da Paraíba.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.026883/2024-67
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Carlos Antonio de Oliveira Santos, CPF N° ***.972.781-**
OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Praia Aspiratinga, Município de
Britânia/GO, CEP: 76710-000
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 62,42 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 81,01 (oitenta e um reais e um centavo)
FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de
natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e
Portaria SPU n° 1/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/07/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.026884/2024-10
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Carlos Antonio de Oliveira Santos, CPF N° ***.972.781-**
OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Praia Aspiratinga, Município de
Britânia/GO, CEP: 76710-000
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 62,42 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 81,01 (oitenta e um reais e um centavo)
FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de
natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e
Portaria SPU n° 1/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/07/2024, da SPU/GO.
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE REVERSÃO
PROCESSO nº: 04997.000678/2018-13 INTRUMENTO: TERMO DE REVERSÃO
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO
OBJETO: Termo de Reversão para constar a devolução do imóvel que foi destinado ao
Estado de Mato Grosso, com a finalidade de disponibilizar serviços aos Empreendimentos
Econômicos Solidários e apoio a iniciativa de finanças solidárias, situado na Rua Antônio
João 360, sala - Bairro, Centro Norte, em Cuiabá, Estado de Mato Grosso com área de
86,91 m² de terreno e benfeitoria com 260,74 m², cadastrado no Sistema SPIUnet sob o
RIP imóvel 9067.00170.500-8 e RIP Utilização 9067.00124.500-7.
FINALIDADE: Termo de Reversão do imóvel constante do Contrato de Contrato de Cessão
de Uso Gratuito lavrado no Livro nº: 29 da SPU/MT, às folhas 190/193, em 04/11/2019.
ÁREA DO TERRENO: 86,91 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 260,74 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 221.229,95 (duzentos e vinte e um mil e duzentos e vinte e nove
reais e noventa e cinco centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-lei nº: 9.760, de 05 de setembro de 1946, Lei nº: 9.636, de
15 de maio de 1.998 e Portaria SPU/ME nº: 8.678, de 30 de setembro de 2022, do
Ministério da Economia. LAVRATURA DO TERMO DE REVERSÃO: 22 de maio de 2024, às fls.
95, Livro nº: 5 da SPU/MT
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.147345/2023-24 INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Claudia Rosa Machado de Almeida, CPF nº ***924.433**
OBJETO: Imóvel parcial da União, classificado como marginal de rio, localizado à Rua São
Pedro, 3304, Bairro Frei Serafim, apartamento 702, Edifício Pallazo San Pietro, Teresina,
Estado do Piauí, CEP: 64.001-570, Inscrição Municipal nº 152.521-2, imóvel matriculado no
1° Ofício de Notas e Registro de imóveis, sob o número 17.646 Livro de Registro Geral n°
02, à ficha 01, fração ideal de 0,0384 de um terreno com área registrada de 1600 m²,
cadastrado sob RIP 1219 0101819-70.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 197,21m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 197,21 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.794,16 (doze mil, setecentos e noventa e quatro e dezesseis
centavos)
FINALIDADE: Residencial
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no
inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação
que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 76,76 (setenta e seis reais e setenta e seis centavos)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/06/2024, no LIVRO Nº PI-001/AF, às folhas 195 da SPU/PI
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.134705/2023-28
INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO GRATUITO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN - CNPJ ***34.155/0001-**
OBJETO: imóvel situado na na Orla da Praia de Touros/RN, cadastrado(s) sob RIP nº 1885
00046.500-9.
ÁREA DO TERRENO: 4.838,01 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 448.144,87
FINALIDADE: Urbanização da orla marítima da Praia de Touros/RN
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, Inciso I, da Lei n.º 9.636, de 15/05/1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/07/2024, Arquivo SEI nº 43300387
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 12600.102601/2021-17.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
administrativo n° 66/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período
de 30/06/2024 a 29/06/2025, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.
parágrafo único: fica resguardado à contratante o direito de rescindir o
presente contrato quando finalizado novo procedimento licitatório, mediante aviso prévio
de 30 (trinta) dias à contratada.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 192.731,97. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS
ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO Número do Contrato: 0002/2021. Objeto:
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria
SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020, publicada no DOU de 10/07/2020, e do
Edital nº 7 - ME, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor
da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil
subsequente à assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de
Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de

                            

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