DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300089
89
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Trabalho
0413310032212B0001
-
Benefícios
obrigatórios
aos
servidores
civis,
empregados, militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:
. .NOME
.PROCESSO SEI
.A S S I N AT U R A
. .LUCAS CARVALHO SILVA
.14022.041672/2024-15
.21/06/2024
. .MARCOS
HENRIQUE
LOPES
CO S E N Z A
.14022.039097/2024-82
.21/06/2024
. .MARIANA ISABEL FERNANDES BRAGA
DA SILVA LIMA
.14022.039093/2024-02
.21/06/2024
. .RHOXANNA
CRHISTIANTH
FARAGO
M I R A N DA
.14022.039595/2024-25
.21/06/2024
. .SUELEN DE OLIVEIRA MARQUES
.14022.042213/2024-41
.21/06/2024
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL
Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº
16.017, de 6 de julho de 2020, publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - ME,
de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à
assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho
04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho
0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares
e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:
. .NOME
.PROCESSO SEI
.DT .
A S S I N AT U R A
.DT .
R ES C I S ÃO
. .JONAS
RICARDO
E
SILVA
CAMPOS
.14021.121844/2021-
92
.12/06/2024
.12/06/2024
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170064
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 10465.100287/2022-87.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
ALAGOAS. Contratado: 35.731.538/0001-50 - A. L. CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. -
EPP. Objeto: Supressão quantitativa consistente na adequação de itens já previstos na
planilha orçamentária da contratação, o que equivale a 15,16 % do valor inicial
atualizado do contrato nº 12/2023, com fundamento no art.124, da lei 14.133/21..
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.236.303,54.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170064
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 10465.100287/2022-87.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
ALAGOAS. Contratado: 35.731.538/0001-50 - A. L. CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. -
EPP. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na adequação de itens já previstos na
planilha orçamentária da contratação, o que equivale a 14,81% do valor inicial
atualizado do contrato nº 12/2023, com fundamento no art.124, da lei 14.133/21..
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.452.178,40.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170346
Nº Processo: 17175.000071/2024-99.
Dispensa Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO
MGI-RONDÔNIA .
Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Serviços
de outsourcing de impressão, digitalizações e reproduções de caráter local e com acesso
via rede local (tcp/ip), modalidade com franquia de páginas mais excedentes, incluindo a
disponibilização de equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das
páginas, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de
peças e suprimentos, exceto papel, afim de atender as necessidades da SRTB-RO e agências
em Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e Guajará Mirim-RO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total: R$ 39.502,80. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170346
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 17175.100214/2019-02.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO
MGI-RONDONIA. Contratado: 02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIA EMPRESARIAL
E LIMPEZAS PREDIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de execução e
vigência do contrato nº 006/2019, por mais 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/12/2024, nos termos do § 4º do artigo 57 da
lei nº 8.666 de 1993, pertinente a contratação de empresa especializada na prestação
de forma continuada serviços de limpeza e conservação e manutenção de áreas
ajardinadas e arruamentos, a serem executados nas dependências da Procuradoria da
Fazenda Nacional em Rondônia - PFN-RO. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 226.696,32. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 170069
Nº Processo: 10583.000469/2024-74.
Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
SERGIPE.
Contratado: 47.035.874/0001-48 - UNOUN INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de internet, com
instalação e suporte 24
horas, para atender a
demanda da
superintendência regional de administração no estado de sergipe em sua sede, por um
período de 1 (um) ano, prorrogável por até 10 (dez) anos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 2.850,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 11597.100454/2019-51.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 07/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2024 até 01/07/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta)
meses, na forma do artigo 57 , inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência:
01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.034,23. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 11597.100184/2021-01.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2021 por
mais 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2024 até 01/07/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57
, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.029,07. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 13041.102214/2023-80.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.
Contratado: 42.126.310/0001-05 - RABELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 24,70%
(vinte e quatro vírgula setenta pontos percentuais) do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, com a vigência a partir de 01/07/2024,
equivalente ao acréscimo de r$ 3.807,13 (três mil, oitocentos e sete reais e treze
centavos).. Vigência: 01/07/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.218,94. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
UASG 238014 Processo n° 44103.013089/2021-24. Contrato n° 01.034470.2022. Contratada:
GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.046.566/0001-01. Objeto: Quinto
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Secretariado Executivo para as
unidades da Dataprev no Rio de Janeiro e Distrito Federal, para repactuar os valores
contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 79.002,95 (setenta e nove mil, dois reais
e noventa e cinco centavos) para R$ 81.024,76 (oitenta e um mil, vinte e quatro reais e setenta
e seis centavos), em razão da CCT 2024 da categoria no Rio de Janeiro, da recomposição do
Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e da recomposição através da média dos percentuais de
PIS e COFINS, a partir de 01/03/2024. Valor: R$ 86.937,83 (oitenta e seis mil, novecentos e
trinta e sete reais e oitenta e três centavos). Data de assinatura: 01/07/2024. Vigência: A
vigência do presente Termo Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura.
Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
Processo 44103.006348/2023-22, Contrato nº 13.016939.2024, Contratada: PREMIUM
CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 19.045.361/0001-82. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Auxiliar de Serviços
Gerais, Jardineiro e Recepcionista para promover o acréscimo quantitativo de 01 (um) Posto de
Apoio Administrativo, a partir de 06/07/2024, nos termos do Pedido de Compra nº
017016/2024 e Solicitação de Compras nº 000450/2024 ambos de 21/05/2024, no valor de R$
203.445,00 (duzentos e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). Data da assinatura
01/07/2024. Fundamentado nos art. 81, Inciso II e §1º da Lei nº 13.303/2016 e nos art. 108,
Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, e em estrita observância ao
que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.
Processo n° 44103.008448/2020-41. Contrato n° 20.016562.2022. Contratada: PATRIA
SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 09.813.930/0001-39. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada para a unidade da Dataprev de Santa
Catarina, para repactuar e revisar os valores contratados, passando o valor mensal estimado do
contrato de R$ 22.996,23 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e três
centavos) para R$ 24.707,14 (vinte e quatro mil, setecentos e sete reais e quatorze centavos),
em razão da majoração de salários e auxílio alimentação da CCT 2024/2025 e recomposição do
Fator Acidentário de Prevenção (FAP), a partir de 01/02/2024. Valor: R$ 41.062,08 (quarenta e
um mil, sessenta e dois reais e oito centavos). Data de assinatura: 01/07/2024. Vigência: A
vigência do presente Termo Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura.
Fundamentação Legal: Art. 81, caput e VI e §5 da Lei 13.303/2016 e demais legislação
pertinente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 922/2023
UASG 238014
Sagrou-se vencedora nesta licitação a empresa R M CONSTRUCOES CIVIS LTDA.
CNPJ: 79.042.370/0001-41 para a contratação dos serviços de Gerenciamento e fiscalização da
obra para reforma do telhado do imóvel da Filial SÃO PAULO, situado na Rua Dr. Manoel
Vitorino, 343, Brás - São Paulo/SP, compreendendo a substituição de todas as telhas, novo
sistema de captação e canalização de águas pluviais (calhas, tubos de queda e seus
complementos) com ligação à rede pública, execução de linha de vida e novo Sistema de
Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), nas quantidades e condições constantes no
Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 24 meses no valor global de R$ 739.438,66
(setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos).
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
Fechar