DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 114702
Nº Processo: 04600003963202351. Objeto: Serviços de Telefonia Fixa Comutada
(STFC), com possibilidade de ligações dos tipos: fixo x fixo, fixo x interurbano, fixo x móvel
(VC1), fixo x móvel (VC2) e fixo x móvel (VC3) e; 2 - Serviço móvel pessoal (SMP - dados
móveis e voz), com roaming nacional e internacional, Gestão de Dispositivos Móveis e
opção aparelhos móveis disponibilizados em regime de comodato. Conforme consta no
Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no
sitio www.enap.gov.br.
EVERALDO MELO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/07/2024) 114702-11401-2024NE000275
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo SEI/MIR nº 21290.201894/2024-
91. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Igualdade
Racial e o Observatório do Racismo e Xenofobia da Universidade Nova de Lisboa. Objeto:
Cooperação mútua na promoção da igualdade racial, no combate ao racismo, xenofobia, a
discriminação racial e as formas correlatas de intolerância, bem como o compartilhamento
de conhecimentos e boas práticas. Vigência: 18 (dezoito) meses. Não haverá transferência
de recursos financeiros entre os signatários para execução do presente Memorando de
Entendimento. Data da Assinatura: 26 de junho de 2024. Signatários: Anielle Francisco da
Silva - Ministra de Estado da Igualdade Racial, e Margarida Lima Rego - Diretora da
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Teresa Pizarro Beleza -
Coordenadora do Observatório do Racismo e Xenofobia.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.006070/2023-19.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, para
emissões de bilhetes para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento
das necessidades de deslocamento de servidores, autoridades e colaboradores eventuais
no desempenho
das atividades institucionais do
ministério da integração
e do
desenvolvimento regional, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 2.922.154,59. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942851.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA, CNPJ nº
08700684000146. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -700,00, Valor de Contrapartida: R$ -39,51, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025.
Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA, CPF nº ***.561.884-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931216.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA ,
CNPJ nº 04056248000125. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor
total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
2.310,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.310,00, Vigência: 29/12/2022 a 29/06/2025. Data de
Assinatura:
27/12/2022. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA, CPF nº ***.995.997-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942708.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARCELOS, CNPJ nº
04271037000105. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 4.375,00,
Valor de Contrapartida: R$ 4.375,00, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura:
20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES, CPF nº ***.726.942-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943406.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA, CNPJ nº
82821216000182. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -97.966,66, Valor de Contrapartida: R$ -17.996,72, Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VANDECIR DORIGON, CPF nº ***.976.399-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944299.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS, CNPJ nº
63893929000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -166.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.567,01, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCOS ADRIANO DA SILVA, CPF nº
***.625.128-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948098.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SARAPUI, CNPJ nº
46634341000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -16.431,19, Valor de Contrapartida: R$ -170,27, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA, CPF nº
***.426.348-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943427.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE, CNPJ nº
44882637000124. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 133.365,00,
Valor de Contrapartida: R$ 133.365,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de
Assinatura:
27/12/2023. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: CLAUDINEI DOS SANTOS, CPF nº ***.406.738-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 59/2018. Nº Processo: 02501.000643/2018-75. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 72.619.976/0001-58 - AGIL
EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação contratual, com fundamento na Cláusula
Sexta do referido Termo de Contrato, decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho entre o
Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do DF e o Sindicato de
Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e
Transporte de Valores no Distrito Federal, de 6/6/2024, com registro no MTE: DF000333/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.784.841,48. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 02501.004735/2019-13; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
042/2019/ANA - PROGESTÃO II; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: ESTADO DE SANTA
CATARINA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA
ECONOMIA VERDE - SEMAE, CNPJ nº 50.366.123/0001-52, denominada Entidade Estadual;
Interveniente: CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/SC; Objeto: Alterar a
denominação da CONTRATANTE que passará a vigorar como "AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA", de acordo com a Lei nº 14.026, de 15/7/2020,
publicada no DOU, Seção1, de 16/7/2020; alterar a identificação da Contratada que
passará a vigorar como: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA ECONOMIA
VERDE - SEMAE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.366.126/0001-52, em decorrência da Lei nº
18.646, de 5/6/2023, bem como a número da Conta PROGESTÃO-SC, identificada na alínea
"d" do inciso I, da Cláusula Terceira; Data da assinatura: 1º/7/2024.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
230/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO - BA, CNPJ 13.927.827/0001-97; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº 000.199.844 FL 1/1 SÉRIE
2|CHASSI: 
MYWDP1409739MS|
MOTOR: 
4100ELT44BI399256|
NUMERAÇÃO 
DO
TOMBAMENTO SIADS: 23115605- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 28/06/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia, Diógenes Tolentino Oliveira, Prefeito Municipal; Processo nº
59404.000760/2024-01.
235/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA, CNPJ 14.105.191/0001-60; Objeto:
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (UM) TRATOR T ZEOQ 696038635| COR: AZUL|MARCA: NEW HOLLAND| NOTA FISCAL Nº
427.212 FL 1/1 SÉRIE 20|CHASSI: HCCZTL80JPCJ67479| MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇ ÃO
POR COMPRESSÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 : 6297807| MODELO:
TL5.80| SERIE: T548C413249| NUMERAÇÃO
DO TOMBAMENTO SIADS: 23115468
|EMPRESA CHN INDUSTRIAL BRASIL LTDA E 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 |
MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02739/2024 | NOTA FISCAL 23.356 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 |
SIADS: 23115542; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 28/06/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia, João Vitor Martins Laranjeira, Prefeito Municipal e Jutahi
Etelvino de
Oliveira, Representante
por Procuração do
Sr. Prefeito;
Processo nº
59404.000733/2024-20.nior da Silva Miranda, Presidente da Associação; Processo nº
59404.000667/2024-98.