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DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000695/2024-06-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0750.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES
RURAIS DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA ARAPUÃ, CNPJ nº 03.376.058/0001-22. OBJETO:
DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 151.700,00. DATA DA ASSINATURA:
02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO
ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.256.***-72.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002867/2023-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0882.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES
RURAIS DE FORQUILHA, CNPJ nº 00.091.867/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 23.952,52. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEUSON
APARECIDO RIBEIRO CRUZ, CPF nº ***.067.***-99.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003440/2023-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1166.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE FILHOS DE
ISRAEL, CNPJ nº 38.384.051/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. VALOR: R$ 59.474,74. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CELME PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.067.***-04.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003230/2023-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0522.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) OTAVIME OFICINA DE TALENTOS PARA UMA VIDA MELHOR,
CNPJ nº 07.169.423/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CALEBSON FERNANDO DA SILVA, CPF nº ***.637.176-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002048/2024-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0680.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAIOBEIRAS/MG, CNPJ nº 18.017.384/0001-10.
OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 89.490,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DENERVAL
GERMANO DA CRUZ, CPF nº ***.331.476-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução
Regional nº 641, de 27/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência
Regional da Codevasf - 2ª COGEX, peça 28, constante do processo administrativo nº.
59520.001247/2024-01-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da
empresa POLITEC SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO EM ELETROELETRONICOS
LTDA, CNPJ nº 12.355.305/0001-03, para execução de Serviços de instalação de inversor de
frequência trifásico WEG (312 A) para motor de 200 CV da EBA5; relé térmico Presys para
motor de média tensão (1560 CV e 4,16 KV) da EBP; motor trifásico de 0,33 CV (0,25 KW),
1100 RPM, 6 polos para o sistema de anéis e escovas do motor da EBP, solenoide e
retificador para o reostato liquido (850 V e 824 A) e outros serviços no Projeto Baixio de
Irecê, localizado no Município de Xique-Xique/BA, sob a gestão da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, no valor global de R$ 123.021,09 (cento e vinte e três mil, vinte e
um reais e nove centavos). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC
Em 28 de junho de 2024.
ANA MAIARA VEIGA PEREIRA
Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações
CODEVASF - 2ª SR
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução
Regional nº 658, de 27/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência
Regional da
Codevasf - 2ª COGEX,
peça 26 do Processo
administrativo nº.
59520.001334/2024-50-e, autorizou com base no art. 107, Inciso III do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Inexigibilidade de
Licitação, da Orquestra Conquista Sinfônica ARCOS por meio de representante exclusivo
Gilberto Joaquim Figueredo Filho 00969668589, CNPJ nº 20.161.081/0001-19, cujo objeto
é a contratação do serviço da Orquestra Conquista Sinfônica ARCOS por meio de
representante exclusivo Gilberto Joaquim Figueredo Filho 00969668589, para atração
musical em evento cultural Projeto Romarias, como ação em comemoração aos 50 anos da
Codevasf, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa
no Estado da Bahia, no estado da Bahia, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais). Sendo encerrada a inexigibilidade no portal do SIASGnet-DC
Em 28 de junho de 2024.
ANA MAIARA VEIGA PEREIRA
Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações
CODEVASF - 2ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 90004/2024
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024
PROCESSO Nº 59520.000609/2024-38-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o Comitê de Gestão Executiva, por meio da Resolução Regional nº
640, de 27/06/2024, peça 65, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente
ao Edital nº 90004/2024 - Sistema de Registro de Preço - SRP das empresas
consideradas vencedoras do certame, conforme segue: a) GRUPO 01 - Aceito e
Habilitado para RITA DE CASCIA PEREIRA NOGUEIRA, CNPJ 18.251.432/0001-30, melhor
lance: R$ 84.362,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais); b) GRUPOS
02 - Aceito e Habilitado para LIFE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
21.586.120/0001-92, melhor lance: R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais); c)
GRUPO 03 - Aceito e Habilitado para PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA,
CNPJ 15.329.965/0001-08, melhor lance: R$ 10.000,00 (dez mil reais); d) GRUPO 04 -
Aceito e Habilitado LIFE EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 21.586.120/0001-
92, melhor lance: R$ 10.280,00 (dez mil, duzentos e oitenta reais); e) GRUPO 05 -
Aceito 
e 
Habilitado 
para 
LIFE 
EVENTOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ
21.586.120/0001-92, melhor lance: R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta
reais). Totalizando o valor global de R$ 121.512,00 (cento e vinte um mil, quinhentos
e doze reais).
ANA MAIARA VEIGA PEREIRA
Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações
CODEVASF - 2ª SR
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.001805/2023-20-e. OBJETO: Execução dos serviços e fornecimento de
materiais, equipamentos e implementos relativos à implantação de 70 unidades do
"SISTEMINHA" - Sistema Integrado para Produção de Alimentos - em comunidades rurais
difusas localizadas em municípios da área de atuação da CODEVASF no estado de
Pernambuco,
através de
constituição
de
Sistema de
Registro
de
Preços -
SRP.
MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90003/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do
Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do
Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.
O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2024, seção 3, página 121
e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Regional
Nº 355/2024. ASSINATURA: 27/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: DA M CO M
DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LIDA.- CNPJ nº 04.644.733/000110, pelo valor
total de R$ 2.252.390,70 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e
noveneta reais e setenta centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na
CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA
FILHO. Superintendente Regional. CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.002510/2023-71-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga
de materiais e
equipamentos diversos para o CTA - Centro de
Treinamento e
Aperfeiçoamento da 3ª SR, e atendimento à produção de artesanato em couro, na área de
atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º
051/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do
Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do
Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.
O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2024, seção 3, página 78 e
Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 195/2024.
ASSINATURA: 08/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: TECHX INFORM AT I C A
LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.411.373/0001-81, para o Item 1 pelo valor global de R$ R$
7.180,00
(sete mil
cento
e oitenta
reais); EXEBR
INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ
nº
29.520.946/0001-60, para os Itens 4 e 5 pelo valor global de R$ 33.720,00 (trinta e três mil,
setecentos e vinte reais); MAIS DISTRIBUIÇÕES PB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
45.579.602/0001-83, para os Itens 8,9,10,11,12,13 e 14 pelo valor global de R$181.464,63
(cento e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três
centavos). As Atas assinadas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no
site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO. Superintendente
Regional. CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº 59530.002510/2023-71-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga
de materiais e
equipamentos diversos para o CTA - Centro de
Treinamento e
Aperfeiçoamento da 3ª SR, e atendimento à produção de artesanato em couro, na área de
atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º
051/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do
Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do
Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.
O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 29/01/2024, seção 3, página 78 e
Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 195/2024.
ASSINATURA: 28/05/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: WA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 32.469.615/0001-58, para o Item 2 pelo valor global de R$
R$ 11.717,73 (onze mil, setecentos e desessete reais e setenta e três centavos); ANDEROX
COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº 37.348.536/0001-02, para os Item 3 pelo valor
global de R$ 5.100,50 (cinco mil e cem reais e cinquenta centavos); PIRES & SANTOS
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 52.087.237/0001-55, para o Item 6 pelo valor global de R$
1.916,00 (um mil, novecentos e desseseis reais); XPR3 SOLUCOES LTDA, CNPJ nº
35.782.776/0002-76, para o Item 7 pelo valor global de R$ 6.400,00 (seis mil e
quatrocentos reais). As Atas assinadas encontram-se disponíveis na íntegra na
CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA
FILHO. Superintendente Regional. CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº
59530.000065/2024-95-e. OBJETO:
FORNECIMENTO, POR
SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP, aquisição de equipamentos, indumentárias e utensílios
direcionados
ao fortalecimento
do APL
-
Apicultura emmunicípios
do Estado
de
Pernambuco no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. MODALIDADE:
PREGÃO SRP N.º 90002/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº 7.892 de
23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União de 21/06/2024, seção 3, página 95 e Homologado pelo Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Regional Nº 349/2024. ASSINAT U R A :
27/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: CMC DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº
02.634.530/0001-17, pelo valor total de R$ 1.001.432,70 (um milhão, cento e um mil,
quatrocentos e trinta e dois reais e setenta centavos). A Ata encontra-se disponível na
íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILÁZIO WANDERLEY DE
LIMA FILHO. Superintendente Regional. CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001681/2022-00-e
ESPÉCIE: 
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
3.0488.00/2022.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sobonº05.604.422/0001-90. OBJETO: Visando
à prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual e à ratificação
das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento,
prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por um período de
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 05/07/2024, passando
seus
vencimentos para
29/06/2025.
DATA
DE ASSINATURA:
27/06/2024.
ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR
- CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA.

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