DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001135/2024-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0300.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DOS
PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS
DA 
COMUNIDADE
DE
BURACOS,
CNPJ
nº
22.233.203/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 17.149,18. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADILSON CARDOSO SÁ, CPF nº ***.415.116-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000953/2024-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0360.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA HELENA DE MINAS/MG, CNPJ nº
01.613.395/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHA PIPA E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$
489.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 02/07/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS AURELIUS RODRIGUES, CPF
nº***.008.706-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001511/2024-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0473.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14.
OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 19.042,02. DATA DA
ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001511/2024-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0473.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14.
OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 19.042,02. DATA DA
ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000579/2024-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0517.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEMENTES DE ESPERANÇA, CNPJ
nº 32.268.052/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
VALOR: R$ 169.200,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACQUELINE SANTOS BARBOSA DINIZ,
CPF nº ***.966.***-46.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001802/2024-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0558.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE UMBAÚBA, COLÔNIA E GALINHA, CNPJ nº 02.563.133/0001-00. OBJETO:
DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA . VALOR: R$ 28.306,98. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA
RODRIGUES FERREIRA, CPF nº ***.564.***-85.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001814/2024-30-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0567.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUAS CLARAS, CNPJ nº
07.819.935/0001-43.
OBJETO: DOAÇÃO
FREEZER. VALOR:
R$
3.101,09. DATA
DA
ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.830.161-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000929/2024-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0597.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVER E SERVIR, CNPJ nº
10.213.326/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE BARCOS . VALOR: R$ 62.348,00. DATA DA
ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) EUGÊNIA ALVES PEREIRA, CPF nº ***.541.***-23.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000992/2024-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0657.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIZEIRO/MG, CNPJ nº 18.279.067/0001- 72.
OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA:
02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº ***.460.836-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000992/2024-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0657.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIZEIRO/MG, CNPJ nº 18.279.067/0001- 72.
OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA:
02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA, CPF nº ***.460.836-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001540/2024-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0662.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA HELENA DE MINAS/MG, CNPJ nº
01.613.395/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS AURELIUS RODRIGUES, CPF nº ***.008.706-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001946/2024-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0668.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
BONITO 
DE 
MINAS/MG, 
CNPJ 
nº
01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº ***.772.046-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001946/2024-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0668.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
BONITO 
DE 
MINAS/MG, 
CNPJ 
nº
01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº ***.772.046-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001440/2024-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0671.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PAI PEDRO/MG, CNPJ nº 01.612.479/0001-80.
OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA:
02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR, CPF nº ***.289.286-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002050/2024-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0677.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATO VERDE/MG, CNPJ nº 17.782.616/0001- 64.
OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 62.643,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2027.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO
HENRIQUE HORTA FREITAS, CPF nº ***.255.106-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002049/2024-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0678.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 178.980,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº ***.990.816-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000792/2024-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0690.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21.
OBJETO: DOAÇÃO DE BARCOS. VALOR: R$ 44.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO
COSTA CÉSAR, CPF nº ***.435.306-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002030/2024-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0695.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14.
OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 39.210,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS
MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000773/2024-64-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0703.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
BONITO 
DE 
MINAS/MG, 
CNPJ 
nº
01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO BENEFICIADORA DE ARROZ. VALOR: R$ 14.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº ***.772.046-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001395/2024-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0705.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SÃO
JOÃO DO
PARAÍSO/MG, CNPJ
nº
24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO BENEFICIADORA DE ARROZ. VALOR: R$ 14.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº ***.889.076-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001395/2024-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0705.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SÃO
JOÃO DO
PARAÍSO/MG, CNPJ
nº
24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO BENEFICIADORA DE ARROZ. VALOR: R$ 14.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº ***.889.076-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000888/2024-59-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0708.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE
RIO DOS COCOS, CNPJ nº 02.307.187/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEM E N T O.
VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSUÉ ALVES DA SILVA, CPF nº ***.016.***-91.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000517/2024-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0734.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72.
OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA:
02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº ***.585.606-**.

                            

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