DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.002001/2021-67. OBJETO: Suspensão do contrato nº
4.241.00/2021, por 60 (sessenta) dias, a partir de 01/06/2024, firmado entre a CODEVASF
e a NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001-33,
que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ) nos
municípios de Nossa Senhora da Gloria/SE e Tobias Barreto/SE, situados na área de
atuação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no Estado de Sergipe, com a finalidade executar
8.277,76m², sendo 4.557,26 em Nossa Senhora da Gloria/SE e 3.820,50 em Tobias
Barreto/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.
Em 28 de junho de 2024.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000504/2024-41. Termo de Doação nº 04.0058.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0005-50 e a Prefeitura
Municipal de
Ribeirópolis/SE, CNPJ nº 13.104.427/0001-81. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão
marca: IVECO, modelo: TECTOR 17-210, ar condicionado, motor: diesel, potência: 210
CV,
tração
4X2,
ano/modelo:
2024/2025,
cor:
branca,
nº
do
motor:
F4AFE411Z*6280854*, Renavam: 01394929827, placa: QMJ8D87, sob tombamento nº
334.289-9, no valor avaliado em R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).
RECURSOS: PTRES 219365, PI: SE007400SX2, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
27/06/2024.
ASSINAM:
Thomas
Jefferson
França
da
Costa/Superintendente Regional e Rogério Sobral Costa/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000475/2024-17. Termo de Doação nº 04.0059.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Beneficente do Povoado
Babú - ASBEPB, CNPJ nº 10.222.899/0001-40. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola
Preet 7549, 4WD Super 4x4, 75 cv, 4 cilindros, ano/modelo 2024/2024, sob tombamento
nº 334.278-9; 01 (uma) Grade aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle
remoto, com rodas e pneus para transporte. ano/modelo 2024/2024, sob tombamento nº
334.251-4; e, 01 (uma) Plantadeira hidráulica, adubadeira, de 04 linhas, com caixas de
sementes e caixas de adubos, sob tombamento nº 334.266-2, perfazendo o valor total de
R$ 169.623,40 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta
centavos). RECURSOS: PTRES 219365, PI: SE012100SX2, OGU 2023, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Sdniz Silva Santos/Presidente da Associação.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000615/2024-08
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0093.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Currais-PI, CNPJ: 00.399.857/0025-01 OBJETO: Tombamento nº
221.457-3 - Camioneta potência 140CV, cabine dupla, 4x4, diesel, direção hidráulica,
Fabricante Volkswagem, cor branca, modelo Amarok, chassi nº WV1DD42H1EA052910,
placa PIB4578, VALOR: R$46.634,04. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Raimundo Martins de
Sousa Santos Sobrinho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000608/2024-06
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0094.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Flores do Piauí- PI, CNPJ: 06.554.158/0001-90 OBJETO:
Tombamento nº 221.455-9 - Camioneta potência 140CV, cabine dupla, 4x4, diesel, direção
hidráulica,
Fabricante
Volkswagem,
cor
branca,
modelo
Amarok,
chassi
nº
VW1DD42H9EA052735, placa PIB4558 VALOR: R$ 46.634,04. DATA DA ASSINATURA:
26/06/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional;
Evandro Ferreira da Costa, Prefeito Municipal.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000168/2024-52-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0043.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CHAPADA DA NATIVIDADE/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação
do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo
para
o(a) Município
de Chapada
da
Natividade/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total
R$ 256.914,88 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e
oito centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira 2 eixos cap 6 ton, rodas aro 16,
engate automático no trator, com giro., Tombamento(s): 300.876-4. b) 1 (um) Grade -
Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus
para transporte, Tombamento(s): 301.103-2. c) 1 (um) Sulcador - leve de três linhas,
espaçamentos de 900mm a 1100mm, Tombamento(s): 300.800-1. d) 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.057-8. DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59506.000191/2024-47-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0053.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ITAPIRATINS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE ITAPIRATINS, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois
mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COMPACTADOR DE RES Í D U O S
SÓLIDOS, capacidade 10 m³, potência 185 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor
branca., Tombamento(s): 336.630-9, Placa(s): OLL5G55, Chassi: 9BM951500SB363900. DATA
DA ASSINATURA: 21/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000356/2024-09-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0177.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
GOIANÉSIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº 350.609-7, no valor total de
R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
01/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000057/2024-66-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0173.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
ITAGUARI - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (um) Grade - Aradora, tombamento nº 297.451-4 e 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento
nº 316.006-0, no valor total de R$213.335,00 (duzentos e treze mil e trezentos e trinta e
cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª
SR da Codevasf.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. ABELARDO
VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000351/2024-78-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0170.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
MONTES CLAROS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Escavadeira - Hidráulica, tombamento nº 350.680-8, no valor total de
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000363/2024-01-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0176.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SANTA HELENA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 3 (três) Microtrator, tombamentos nº350.669-5, 350.670-5 e 350.671-2, no valor
total de R$60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000355/2024-56-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0164.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SANTA HELENA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº 350.605-9, no valor total de
R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
02/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000352/2024-12-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0169.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Grade - Aradora, tombamento nº 296.685-6, no valor total de
R$20.890,20 (vinte mil, oitocentos e noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
01/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000361/2024-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0171.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
TERESINA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.391-5, no valor total de
R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
01/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000368/2024-25-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0178.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
TRINDADE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Grade - Aradora, tombamento nº 297.426-0 e 1 (um) Trator - Agrícola,
tombamento nº 315.979-4, no valor total de R$ 189.400,00 (cento e oitenta e nove mil e
quatrocentos
reais),
pertencente
ao
acervo
patrimonial
da
Codevasf,
sob
a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000362/2024-58-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0174.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
TROMBAS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº 297.264-6, no valor total de R$409.000,00
(quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000364/2024-47-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0175.00/2024 que fazem entre si a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o SINDICATO RURAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira,
tombamento nº 350.608-0, no valor total de R$347.000,00 (trezentos e
quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
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