DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000273/2024-01
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0038.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.640/0001-08. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens
avaliados em R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais), e pertencentes ao
acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - 11ª
Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 3 (três) Automóvel - tipo passeio,
bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava, vidro elétrico, direção hidráulica.,
Tombamento(s): 356.452-3, 356.453-0, 356.454-7, Placa(s): SAM6I69, SAM6I72, SAM6I76,
Chassi: 8AP359AFRRU387661, 8AP359AFRRU387664, 8AP359AFRRU387691. Valor unitário
R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil e reais). Valor total R$ 294.000,00 (duzentos e noventa
e quatro mil reais). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000276/2024-36
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0042.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CUTIAS, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.198/0001-36. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens
avaliados em R$ 474.500,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), e
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª
Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Automóvel - tipo passeio,
bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava, vidro elétrico, direção hidráulica.,
Tombamento(s):
356.459-2,
356.460-2, 
Placa(s):
SAM7D76,
SAM7D82,
Chassi:
8AP359AFRRU388145, 8AP359AFRRU388689. Valor unitário de R$ 98.000,00 (noventa e
oito mil reais). Valor Total: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). b) 1 (um) Van
- 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas.,
Tombamento(s): 356.379-7, Placa(s): SAM4F78, Chassi: 93ZC642BZR8204747. Valor unitário
R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Hilton Rogério Maia
Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000268/2024-90
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0039.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal Porto Grande - AP, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.206/0001-44. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s)
bem(ns) avaliado(s) em R$ 753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil reais), e
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª
Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Automóvel - tipo passeio,
bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava, vidro elétrico, direção hidráulica.,
Tombamento(s): 
356.455-4,
356.456-1, 
Placa(s):
SAM6I70, 
SAM6I71,
Chassi:
8AP359AFRRU375269, 8AP359AFRRU388088. b) 2 (dois) Van - 16 lugares, combustível
diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.388-3,
356.390-0,
Placa(s):
SAM4F49, 
SAM4F73,
Chassi:
93ZC642BZR8204844,
93ZC642BZR8204939. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000271/2024-11
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0041.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o GOVERNO DO
ESTADO DO AMAPÁ, inscrita(o) sob o CNPJ n° 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s)
bem(ns) avaliado(s) em R$ 1.325.500,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil e
quinhentos reais),
e pertencentes
ao acervo
patrimonial da
Codevasf, sob
a
responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 5
(cinco) Automóvel - tipo passeio, bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava,
vidro elétrico, direção hidráulica., Tombamento(s): 356.447-5, 356.448-2, 356.449-9,
356.450-9, 356.451-6, Placa(s): SAM6I73, SAM6I74, SAM6I75, SAM6I79, SAM6I81, Chassi:
8AP359AFRRU385682, 8AP359AFRRU387145, 8AP359AFRRU387555, 8AP359AFRRU387564,
8AP359AFRRU387658. b) 3 (três) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica,
freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.393-1, 356.395-5, 356.397-9, Placa(s):
SAM4F95, SAM4F96, SAM4F98,
Chassi: 93ZC642BZR8204965, 93ZC642BZR8205008,
93ZC642BZR8205027. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000264/2024-10
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0043.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal do Laranjal do Jari, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.905/0001-60. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguintes bens
avaliados em R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais), e pertencentes ao
acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - 11ª
Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Van - 16 lugares, combustível
diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.385-2,
356.387-6,
Placa(s):
SAM4F37, 
SAM4F51,
Chassi:
93ZC642BZR8204786,
93ZC642BZR8204873. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000157/2024-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0036.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São
Caetano, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.091.585/0001-56, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola. Potência Mínima de 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS.
Tombamento nº º 346.674-2, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil
e cem reais); e de 1 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.639-5,
avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando o valor de R$
135.600,00 ( cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 071, de 20 de Junho de
2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000157/ 2024 -12-e. DATA DE
ASSINATURA: 20/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Josafá Almeida Lima, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000172/2024-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0034.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de
Taquaritinga do Norte, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.091.593/0001-00, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Retroescavadeira. Diesel. Potência 86 CV. Marca: XCMG.
Tombamento nº 346.611-3, avaliado no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil
reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução nº 067, de 17 de Junho de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF
de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59501.000172/ 2024 -61-e. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. ASSINAM:
Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e
Ivanildo Mestre Bezerra, Prefeito Municipal.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000179/2024-72
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0068.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO de CORRÉGO FUNDO/MG , CNPJ nº 01.614.862/0001-77.
OBJETO: 1(um) arado Reversível, 3 discos de 28, marca KOHLER, modelo ARRH328 , no valor de
R$ 16.940,00 (dezesseis mil e novecentos e quarenta reais) - tombamento nº 365.236-9.
VALOR: R$ 16.940,00. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 16ª SR, ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO nº ***.273.316-
** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO OLIVEIRA CAMPOS , CPF nº ***.635.476-**
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000176/2024-39-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0069.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PAINS/MG, CNPJ nº 20.920.575/0001-30. OBJETO:
01 pá carregadeira, tombamento nº 365.168-1, no valor de R$ 295.000,00 (duzentos e
noventa e cinco mil reais) e 01 pá carregadeira, tombamento nº 365.168-8, no valor de R$
295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), totalizando R$ R$ 590.000,00
(quinhentos e noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO
FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCO AURÉLIO RABELO
GOMES, CPF nº ***.100.206-**
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 59502.000051/2024-17-e
ESPÉCIE: Nº Processo: 59502.000051/2024-17-e. Objeto: Registro de Preços, na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, critério MENOR PREÇO, para eventual fornecimento
de material de expediente (diversos), tecnologia da informação (TIC), elétrico e eletrônico,
áudio e vídeo, manutenção de bens imóveis/instalação, gênero de alimentação, aparelhos
e utensílios domésticos, limpeza e higienização, distribuídos em 88 (oitenta e oito) itens,
conforme anexo II, no âmbito da 16ª Superintendência Regional.Total de Itens Licitados:
88. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua dos
Carijós, 
150, 
10 
andar, 
Centro, 
Belo 
horizonte, 
MG 
ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia-regional-belo-horizonte-
mg.
Entrega
das
Propostas:
a
partir 
de
03/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: licitacao@codevasf.gov.br.
ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO
Superintendente Regional CODEVASF 16ª SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
936443. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200143. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03236066000173. Solicitação de Aditivo de Prazo. Valor Total: R$
398.416,76, Valor de Contrapartida: R$ 3.984,16, Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Data
de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº
***.802.487-**, Convenente: PEDRO PAULO GASPARINI, CPF nº ***.812.418-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
936440. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200143. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E
PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP., CNPJ nº 09556140000115. Aditivo de prazo. Valor Total:
R$ 115.541,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.229,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2025.
Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF
nº ***.802.487-**, Convenente: LILIA RAQUEL SILVA SOUZA, CPF nº ***.738.373-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 06/2021, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança
Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas
da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSÉ DE
ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor OLIVÉRIO COSTA FERNANDES,
para atuar como Engenheiro de Dados com Exercício em Brasília/DF.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado celebrado em 02 de julho
de 2021 entre os participes acima nominados.
VIGÊNCIA: Até 18 de dezembro de 2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE
NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e OLIVÉRIO COSTA FERNANDES.