DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-04-24, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - 05.502.450/0001-04. .
Leia-se: Contratada: ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - 05.502.450/0002-87.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 200122
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 08663.002537/2010-01.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 12.682.704/0001-70 -
CABO BRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento, celebrado com a empresa cabo branco construtora e incorporadora ltda.,
inscrita no cnpj nº 12.682.704/0001-70 cujo objeto é a locação do imóvel onde está
instalada a sede da superintendência de polícia rodoviária federal da paraíba, tem por
objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido
contrato, em decorrência da variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca,
acumulado entre os meses de novembro de 2022 e outubro de 2023, cuja variação foi de
4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois décimos por cento).. Vigência: 01/03/2011 a
30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.611,16. Data de Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 200119
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08660.021463/2021-86.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERV I CO S
CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
por 12 (doze) meses. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 286.320,77. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: A SRA. Superintendente Regional da 21ª Superintendência Regional da
Polícia Rodoviária Federal de Rondônia, após esgotadas as tentativas de ciência por meio
de Notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo
relacionadas, acerca da Notificação da Penalidade e Notificação de Autuação decorrente
do auto de infração adiante enumerado, lavrado com base no Decreto nº 96.044/88
(Regulamento para transporte de Produtos Perigosos). O interessado poderá interpor
RECURSO DE INFRAÇÃO no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital. O
processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Av.
Pinheiro Machado, nº 1276, Bairro: Centro, CEP: 76.801-112 - Porto Velho/RO.
Nome/Razão
Social: CASCA
COMERCIO E
TRANSPORTES LTDA;
Cnpj/Cpf:
08.282.987/0001-96; Nº Do Auto de Infração: P3159180120720143841; Amparo Legal
RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - I Alínea: c; Nº Processo: 08671.008224/2021-10; Data da
Infração: 12/07/2020;
Nome/Razão Social: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO
S.A.; Cnpj/Cpf: 03.128.979/0004-19; Nº Do Auto de Infração: P1232437130921160006;
Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - II Alínea: b; Nº Processo: 08671.007561/2021-
81; Data da Infração: 13/09/2021;
Nome/Razão Social: RODA MINAS - MANUTENCAO E PECAS PARA CARRETAS
LTDA; Cnpj/Cpf: 05.934.267/0001-70; Nº Do Auto de Infração: P3159180011020093001;
Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - I Alínea: b; Nº Processo: 08671.007349/2021-
14; Data da Infração: 01/10/2020;
Nome/Razão Social: RODA MINAS - MANUTENCAO E PECAS PARA CARRETAS
LTDA; Cnpj/Cpf: 05.934.267/0001-70; Nº Do Auto de Infração: P3159180011020093003;
Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - I Alínea: d; Nº Processo: 08671.007347/2021-
25; Data da Infração: 01/10/2020;
Nome/Razão Social: ENERTEX IND. E COM. DE BATERIAS LTDA; Cnpj/Cpf:
14.605.901/0001-11; Nº Do Auto de Infração: P210201130919114513; Amparo Legal
RES.3665/11 ANTT: Art. 53 - II Alínea: b; Nº Processo: 08671.006311/2021-24; Data da
Infração: 13/09/2019;
Nome/Razão Social: MADEPA COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE PAP
E REPRESENTACOES EIRELI EPP; Cnpj/Cpf: 72.608.037/0001-08; Nº Do Auto de Infração:
P210201190520105605; Amparo Legal RES.3665/11 ANTT: Art. 53 - II Alínea: h; Nº
Processo: 08671.006286/2021-89; Data da Infração: 19/05/2020;
Nome/Razão Social: MADEPA COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE PAP
E REPRESENTACOES EIRELI EPP; Cnpj/Cpf: 72.608.037/0001-08; Nº Do Auto de Infração:
P210201190520105603; Amparo Legal RES.3665/11 ANTT: Art. 53 - I Alínea: b; Nº
Processo: 08671.006281/2021-56; Data da Infração: 19/05/2020;
Nome/Razão Social: G M DA ROCHA CARVÃO; Cnpj/Cpf: 28.629.800/0001-95;
Nº Do Auto de Infração: P210201190520105602; Amparo Legal RES.3665/11 ANTT: Art. 54
- II Alínea: c; Nº Processo: 08671.006279/2021-87; Data da Infração: 19/05/2020;
Nome/Razão Social: MADEPA COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE PAP
E REPRESENTACOES EIRELI EPP; Cnpj/Cpf: 72.608.037/0001-08; Nº Do Auto de Infração:
P210201190520105601; Amparo Legal RES.3665/11 ANTT: Art. 53 - II Alínea: i; Nº
Processo: 08671.006253/2021-39; Data da Infração: 19/05/2020;
Nome/Razão Social:
COMERCIO DE
CARVÃO PREMIO
LTDA; Cnpj/Cpf:
27.753.710/0001-49; Nº Do Auto de Infração: P3159026100320154005; Amparo Legal
RES.5848/19 ANTT: Art. 42 - II Alínea: c; Nº Processo: 08671.006003/2021-07; Data da
Infração: 10/03/2020;
Nome/Razão Social: M. R. TRANSPORTADORA LTDA; Cnpj/Cpf: 37.432.721/0001-
80; Nº Do Auto de Infração: P3266369090322110003; Amparo Legal RES.5947/21 ANTT:
Art. 42 - I Alínea: c; Nº Processo: 08671.002999/2022-54; Data da Infração: 09/03/2022;
Nome/Razão Social: M. R. TRANSPORTADORA LTDA; Cnpj/Cpf: 37.432.721/0001-
80; Nº Do Auto de Infração: P3266369090322110001; Amparo Legal RES.5947/21 ANTT:
Art. 42 - I Alínea: b;
Nº Processo: 08671.002966/2022-12; Data da Infração:
09/03/2022;
Nome/Razão Social: CRISTIANE DO REGO LIMA; Cnpj/Cpf: XXX.XXX.XXX-XX; Nº
Do Auto de Infração: P3169247010421101802; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 -
I Alínea: c; Nº Processo: 08671.002608/2021-11; Data da Infração: 01/04/2021;
Nome/Razão Social: CRISTIANE DO REGO LIMA; Cnpj/Cpf: XXX.XXX.XXX-XX; Nº
Do Auto de Infração: P3169247010421101801; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 -
I Alínea: d; Nº Processo: 08671.002607/2021-76; Data da Infração: 01/04/2021;
Nome/Razão Social: EDILENE ALVES DE SOUZA; Cnpj/Cpf: XXX.XXX.XXX-XX; Nº
Do Auto de Infração: P3159158190121105605; Amparo Legal RES.5848/19 ANTT: Art. 42 -
I Alínea: c; Nº Processo: 08671.000700/2022-27; Data da Infração: 19/01/2021;
Data da Assinatura: 02/07/2024, às 09:26
LUCIANA DA SILVA ALVES
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INDEFERIMENTO/NÃO CONHECIMENTO/DEFERIMENTO DE RECURSO DE
MULTA EM 1ª INSTÂNCIA JARI/MG Nº 537954/2024
O Coordenador das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da
Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Estado de Minas Gerais, em
conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os interessados abaixo
relacionados, do resultado de INDEFERIMENTO dos recursos de multa em 1ª instância de
que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª
instância, em conformidade com os artigos 288 e 289 do CTB, no prazo de 30 dias
contados da data da publicação deste edital. O recurso em 2ª instância poderá ser
protocolizado:
1) por
peticionamento eletrônico
pelo
sítio da
PRF na
internet
(www.prf.gov.br); 2) em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal; 3) por remessa
postal para o endereço: Praça Antônio Mourão Guimarães, s/n, Cidade Industrial,
Contagem/MG, CEP 32210-905. O recurso em 2ª instância deverá ser instruído com, no
mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso e assinado;
cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura;
procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a
representação. O requerimento padrão está disponibilizado na internet (www.prf.gov.br). A
fundamentação da decisão do recurso em 1ª instância pode ser solicitada pelo interessado
ou seu procurador pelos mesmos meios de protocolização do recurso em 2ª instâncias, já
mencionados acima. A sequência de identificação dos recursos abaixo relacionados é:
número do processo, nome do interessado, número do auto de infração. Processo,
Interessado, Placa, Auto; 08650.041941/2021-93, ABRAHÃO SOARES DA SILVA JÚNIOR,
EQS8684, T204479614; 08656.162122/2019-12, ADALBERTO DIAS RIBEIRO, HMI5247,
R404460488;
08656.015188/2021-21,
ADILSON
MACHADO
DA
MOTA,
PWH4396,
T495438774; 08656.021915/2021-99, ADRIANO ANTONIO LEAL, QNL8412, E260609617;
08656.073499/2021-12,
ADRIANO
DE
MOURA
FELICIO,
KRN2D31,
T459687115;
08656.138650/2019-42, ADRIANO GALVÃO DE SOUZA AZEVEDO, PWX6648, B164026088;
08656.049466/2021-43,
AGNALDO
GERALDO
ALCANTARA,
JST0108,
T199789878;
08656.028380/2021-87, AGOSTINHA MARIA DO
CARMO NAVES AGUIAR, QNZ4106,
T209340479; 08656.052449/2021-93,
AILTON GUIMARAES
DO CARMO,
DBM9401,
T196420024; 08660.019305/2021-66, ALBERTO LUIZ DA SILVA, IOB1J15, R485415593;
08650.054729/2021-96,
ALBERTO
OLIVEIRA
DE
BRITO,
QPX0246,
R493626057;
08656.049621/2021-21, ALESSANDRA DE ANDRADE MOREIRA, OQW2669, T201941031;
08650.046650/2021-91, ALESSANDRA FRANCO MOURA TABARI, QNS6135, B164482187;
08656.074397/2021-14, ALEX MAYCON GUIMARAES DA SILVA, DDW4089, T492095248;
08656.074394/2021-72, ALEX MAYCON GUIMARAES DA SILVA, DDW4089, T492095256;
08656.074395/2021-17, ALEX MAYCON GUIMARAES DA SILVA, DDW4089, T492095287;
08656.074396/2021-61, ALEX MAYCON GUIMARAES DA SILVA, DDW4089, T492095299;
08656.051948/2021-63,
ALEXANDRE
DE
OLIVEIRA
PINTO,
HKC2624,
T194938646;
08656.022041/2021-97,
ALISON
SILVEIRA
RIBEIRO,
LTC5I06,
T502103701;
08656.036170/2021-62,
ALLISON
LUIZ
MENDES
MESSIAS,
PYK8F32,
T493779857;
08656.051039/2021-25,
ALVARO
GOMES
MOREIRA,
EYR1878,
B164024484;
08656.021166/2021-08,
ANDRE
ARLINDO
DE
OLIVEIRA,
HJB6237,
T461162377;
08650.041958/2021-41, ANDRÉ
GUSTAVO DE
SOUZA REIS,
HOD9676, T204791219;
08656.056461/2021-77, ANDRÉ LUIZ PESSOA, QPV3924, T209208341; 08656.028613/2021-
41, ANGELA MENDONCA LUCAS PEREIRA, GMD1010, T500811504; 08656.028584/2021-18,
ANGELA MENDONCA LUCAS PEREIRA, GMD1010, T500811512; 08656.042400/2021-22,
ANISIO OTONI ALVARENGA, PWI5928, R451376773; 08656.028765/2021-44, ANNE PAULA
DOS REIS
VIEIRA, FKB8J97, T460053906; 08656.165775/2019-45,
ANTONIO CARLO S
PEREIRA FONSECA, QNL8142, R407120319; 08656.049569/2021-11, ANTONIO DONIZETI DE
REZENDE, OQN9395,
T488738334; 08656.074402/2021-81,
ANTONIO JOAO
SOARES,
HTT0228, T480298971;
08656.074401/2021-36, ANTONIO
JOAO SOARES,
HTT0228,
T513493026; 08656.043296/2021-93, ANTONIO PACELI DO CARMO, GPX3516, T204662017;
08656.071786/2021-80,
ARILSON
JOSE
BATISTA
ANICIO,
NZC0H29,
T506335445;
08656.042749/2021-64,
AUGUSTO
RODRIGUES
MORATO,
OWM3056,
T199780536;
08650.000280/2021-46,
BRUNA
RODRIGUES
ALMEIDA,
JIL3818,
T209890649;
08656.051047/2021-71,
BRUNO
RIBEIRO
DE
FREITAS,
HCG1108,
T199642257;
08656.052672/2021-31,
BRUNO
SANTOS
ROCHA,
QPB1716,
T473259467;
08656.043361/2021-81, CARLOS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, HKC4043, R445651598;
08656.093212/2020-81, CARLOS ANTONIO L BITENCOURT, PAM8341, T470738634;
08656.093212/2020-81, CARLOS ANTONIO L BITENCOURT, PAM8341, T470738634;
08656.052651/2021-15,
CARLOS
GONCALVES
BARCELOS,
GZB5927,
T204177887;
08656.019034/2021-16,
CARLOS
PEREIRA
BORGES,
HIW0830,
T489690637;
08656.049728/2021-70,
CELSO
GOMES
PEREIRA,
GWF4126,
T470116188;
08656.049759/2021-21,
CELSO
GOMES
PEREIRA,
GWF4126,
T470116196;
08656.018848/2021-25,
CHARLISTON
NUNES
DA
SILVA,
QNL3773,
T495903159;
08656.064947/2020-06, CICERO CLAUDIO MENDES CERQUEIRA, QWZ4402, T475012569;
08656.037134/2020-35,
CICERO
PEREIRA
OTONI,
HNG2841,
T212160621;
08656.037132/2020-46,
CICERO
PEREIRA
OTONI,
HNG2841,
T212824325;
08656.028504/2021-24,
CIRO
RODRIGUES
JUNIOR,
HGP8315,
T196651751;
08656.028616/2021-85,
CLAUDIO
HENRIQUE
GONCALVES
DE
SOUZA,
GVW5A13,
T460053965; 08656.028618/2021-74,
CLAUDIO HENRIQUE
GONCALVES DE
SOUZA,
GVW5A13, T494233354; 08656.070931/2021-13, CLAUDIO KIUJI MURAOKA, JMX2361,
T461254646; 08656.074031/2021-37, CLAUDIO ROBERTO SAMPAIO, EKT7114, T465545505;
08656.074038/2021-59,
CLAUDIO
ROBERTO
SAMPAIO,
EKT7114,
T465545513;
08656.074041/2021-72,
CLAUDIO
ROBERTO
SAMPAIO,
EKT7114,
T506916294;
08656.063933/2021-48, CLEIDE
HELENA ROSA
LEBERATO, QNE8261,
B171586867;
08656.025957/2021-07, CLEYTON DARLEY DUARTE MAIA, GVV7743, T498721485;
08656.043281/2021-25,
CONRADO
ANTUNES
SILVA,
PXW5400,
T202231787;
08656.064953/2020-55,
CRISTIANO
SOUZA
BARBOSA,
HMB4206,
B171727517;
08656.064955/2020-44,
CRISTIANO
SOUZA
BARBOSA,
HMB4206,
T466499302;
08656.055428/2021-20,
CYRILO
CATARINO
DE
ASSIS,
GLW9254,
T192286269;
08656.068591/2020-71,
DAIANY
GOMES
TEIXEIRA,
HDI7701,
T469940956;
08656.068592/2020-16,
DAIANY
GOMES
TEIXEIRA,
HDI7701,
T469940964;
08650.075407/2021-81,
DANIEL
ALBINO
ANDRADE,
HMA3H36,
T530516152;
08656.053669/2021-34,
DANIEL
FERREIRA
GONÇALVES,
HMZ1162,
T201501872;
08656.042670/2020-52, DANIEL JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS, GYE5542, E260388467;
08656.054390/2021-78,
DANIEL
SAPONARA
EL
ALAM,
HJI5956,
T490916917;
08656.063424/2021-15,
DANILO
PEREIRA
DE
AGUILAR,
OPN3506,
T489119093;
08656.027658/2021-07,
DENIS
MICHEL
DE SOUZA
ALVES,
OXC9038,
B164041095;
08656.016260/2021-37,
DIEFERSON
PADUA
SANTOS,
JHW5213,
B171832809;
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DIEGO
ALBANO
GUIMARAES,
HHG0250,
T498447347;
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DILCIANO
DE
OLIVEIRA,
OQS0490,
T497979721;
08656.165806/2019-68, DIRCEU DA CRUZ, HFN4370, R407129375; 08656.067530/2021-78,
DIVINO RODRIGUES DA SILVA, HJA8483, R485063778; 08656.054172/2021-33, DONISETE
NOGUEIRA DA SILVA, PVD6815, R496944932; 08656.117289/2021-35, DOUGLAS AUGUSTO
PINHEIRO MOREIRA, HFE8738, T545930103; 08656.042376/2021-21, EDERSON AP A R EC I D O
AGUIAR, BYF2739, T197823897; 08656.072027/2021-34, EDILSON DE OLIVEIRA, PWM8243,
T493097589; 08656.053968/2021-79, EDIMAR SOUZA DOS SANTOS, HGL8639, T196124077;
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EDIVALDO
FERREIRA
DA
SILVA,
HBS5882,
R397082703;
08656.042747/2021-75, EDIVALDO ROMANO DE ALMEIDA, HJX1802, B171631978;
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EDSON
DA
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PINTO,
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T193188872;
08656.041493/2021-78, EDUARDO DE FREITAS, HJY5010, R439092094; 08656.052746/2021-
39, ELIAS DE CARVALHO, GSG7614, T207321407; 08656.052751/2021-41, ELIAS DE
CARVALHO, GSG7614, T207321426; 08656.052754/2021-85, ELIAS DE CARVALHO, GSG7614,
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