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DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200382
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 08240.002425/2023-37.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 36.056.941/0001-94 - ORIENTE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE APOIO
ADMINISTRAT. Objeto: Repactuar, a partir de 01/01/2024, os valores do contrato, em razão
de alteração do valor do itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção, dissídio coletivo de trabalho, número de registro no am000406/2023 (sei nº
34373564); prorrogar, a partir de 04/07/2024, o prazo da vigência do contrato nº 14/2023-
sr/pf/am, com a retirada dos custos não renováveis, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/07/2024 a 03/07/2025.. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.410.215,16. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.013922/2023-11.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 07.836.603/0001-77 - D & M COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto
do 
presente 
instrumento 
é 
a 
contratação 
de 
serviços 
continuados 
de
guarda/armazenamento de bens móveis diversos (inclusive automotivos e outros de
interesse da administração), para atender às necessidades da superintendência regional de
polícia federal no ceará, nos termos da tabela constante no termo de referência, conforme
condições
e exigências
estabelecidas neste
edital
e seus
anexos nas
condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 200354
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 08335.002666/2021-65.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 22/07/2025, nos
termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Reajustar os valores do contrato em 2,46%, conforme previsto na cláusula 14 do
termo de referência nti/sr/pf/ms (sei nº 19397607), mediante a incidência do índice de
serviços de telecomunicações (ist) do período de junho/2023 a maio/2024.. Vigência:
23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.915,56. Data de
Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da
Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando as três tentativas não exitosas de
notificação da interessada via Correios, NOTIFICA 3FG Construções Comércio e Serviços
Ltda.,
CNPJ/MF
nº
19.249.679/0001-85, da
instrução
de
processo
administrativo
sancionatório nº 08335.001378/2024-36, o qual poderá resultar na aplicação das sanções
de multa e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Órgão, pelo prazo de
até dois anos. Deste modo, também fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, no prazo máximo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Chefe do Setor
de Administração e Logística, localizado na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila
Sobrinho, Campo Grande/MS, CEP 79110-503, telefone (67) 3303-5643, tendo em conta a
possível aplicação das sanções administrativas acima indicadas, conforme disposições
contidas na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente nas Leis nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e nº 9.784, 29 de janeiro de 1999, e seus regulamentos..
Por oportuno, informa que os
autos do Processo Administrativo nº
08335.001378/2024-36 
encontram-se 
à 
disposição 
do 
interessado, 
e-mail
selog.srms@pf.gov.br, telefone (67) 3303-5643, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ao optar pela
transmissão eletrônica concordará em receber os demais comunicados e documentos
emitidos por esta Superintendência também de forma eletrônica.
Após o prazo estabelecido acima, o processo administrativo seguirá seu rito,
sendo analisado e proferida decisão relativa ao caso.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, por meio de
representante legalmente habilitado.
LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe do Setor de Administração e Logística
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.005698/2024-77.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 05.346.311/0001-20 - PREMIUM PARK ESTACIONAMENTOS LTDA. Objeto:
Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de vagas de
estacionamento para guarda de veículos oficiais, a fim de atender às necessidades desta
sr/pf/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2026. Valor Total: R$ 556.800,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.000602/2022-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
DO PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMP R ES A R I A L
LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 03/2022-sr/pf/pa, com vigência
de 26/04/2022 a 26/04/2024, o qual tem por objeto a contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema
informatizado, para serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento
de peças/materiais, junto a
rede credenciada de
estabelecimentos para atender
todas as máquinas, equipamentos
e veículos da
superintendência de polícia federal no estado do pará e suas descentralizadas, mediante a
justificativa de saldo insuficiente para vigência e abertura de novo processo licitatório e
posterior contratação do mesmo objeto decorrente do pregão por sistema de registro de
preços nº 09/2023 - (uasg 200334). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.006753/2022-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO PA. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato administrativo nº 02/2023-sr/pf/pa, com vigência de
16/03/2023 a 16/03/2024, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos continuados na área de tecnologia da informação, com
atendimento aos usuários de tic, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços
e da infraestrutura de tic, mediante a justificativa de saldo insuficiente e abertura de novo
processo licitatório e posterior contratação do mesmo objeto decorrente do pregão nº
06/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
16/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.003961/2024-13.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA
PB.
Contratado: 15.184.327/0001-38 - PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviço continuado, em consequência de
rescisão contratual, nos termos do inciso xi ao art. 24 da lei nº 8666/1993, de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança
patrimonial armada para a sede da superintendência regional de polícia federal na paraíba,
em joão pessoa/pb, conforme termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 04/2023
- sr/pf/pb..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 317.530,44 Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.003963/2024-02.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA
PB.
Contratado: 15.184.327/0001-38 - PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Contratação de remanescente de serviço continuado, em consequência de
rescisão contratual, nos termos do inciso xi ao art. 24 da lei nº 8666/1993, de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança
patrimonial armada para a delegacia de polícia federal em patos/pb, conforme termo de
referência, anexo i do edital do pregão nº 04/2023 - sr/pf/pb..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 104.920,50. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200398
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08400.011439/2019-85.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 08.962.326/0001-01 - CABANGA IATE CLUBE DE PERNAMBUCO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
08/2020-sr/pf/pe, compreendendo, desta feita, o período de 02.07.2024 a 01.07.2025, com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.930,45. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200384
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08485.006072/2021-18.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 07.351.590/0001-46 - INPHOCO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORM AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 08/2022-SR/PF/RR, por 24
(vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a
08/07/2026, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/07/2024 a
08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.340,76. Data de Assinatura:
01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 200360
Nº Processo: 08500006885202326. Objeto: Contratação de serviços de Limpeza,
Asseio, Conservação Predial e Copeiragem.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2024
das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de
Baixo, São Paulo/sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-
90010-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/07/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: CCT's e Laudos de Periculosidade estarão
disponíveis em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/sao-paulo/pregao-
eletronico.
ROGERIO GIAMPAOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/07/2024) 200360-00001-2024NE000496

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