DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300115
115
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.001182/2024-28. Contrato n. CT-EPE-062/2023. - Aditivo n. 02. Contratado:
PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. - 69.034.668/0001-56. Objeto: Prorrogação de prazo de
execução e vigência contratual com inclusão de cláusula resolutiva. Base: Art. 82 do RLC/EPE.
Valor: R$ 2.859.925,28. Vigência: 21/07/2024 a 20/03/2025. Assinatura: 01/07/2024.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-060/2024. Objeto: Contratação de serviços de inspeção
para controle da qualidade com ensaios não destrutivos em projetos de Caldeiraria Técnica
Pesada. Contratada: TECNOVALE SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 05.017.000/0001-18.
O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão
Eletrônico n º 045/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: O valor total da
contratação é de R$ 4.120.000,00 (quatro milhões cento e vinte mil reais). Vigência:
25/06/2024 a 24/06/2025. Data da assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 008/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratado: GUILHERME CHONCHOL BAHBOUT. Originado
do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 27/06/2024 a
26/06/2026. Data da assinatura: 27/06/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Aviso de Retificação ao Termo Aditivo 01 de Credenciamento 067/2022, com a
contratada: CONLAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O resultado publicado no DOU em:
21/06/2024. Edição: 118, Seção: 3, Página: 112,
onde se lê: Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2027. Data da assinatura: 25/07/2024.
leia-se: 25/07/2024 à 24/07/2027. Data da assinatura: 07/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Objeto: Aquisição de luvas e eixos para a obra do vaso e estruturas internas da
contenção do labgene - Bloco 40. Resultado: FRACASSADO.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de transporte terrestre
para o envio de 124 (cento e vinte quatro) estacas torpedo da Petrobras, a serem coletadas
na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ) e entregues em Macaé (RJ). Empresa vencedora:
PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 03.020.839/0001-80, lote 1.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
Objeto: Aquisição de 20 esmerilhadeiras de 7" e 50 retificadeiras de 1/4.
Entrega das propostas: a partir de 02/07/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-
e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 16/07/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 16/07/2024 às 10:00 horas. O Edital
do Pregão
encontra-se disponível
na íntegra
no site
https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo NUP: 00005.000002/2023-53. Contrato nº 010/2024-ENBPar -
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPAÇÕES
EM
ENERGIA NUCLEAR
E
BINACIONAL S.A
- ENBPar, CNPJ
n.º 43.913.162/0001-23;
Contratada: EMBRATEC
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 52.312.601/0001-33; Objeto: Aquisição de
equipamentos para uso em inspeções físicas de obras com a finalidade de fornecer
atendimento com energia elétrica às populações residentes no meio rural e em regiões
remotas da Amazônia Legal e de obras que promovem a iluminação pública eficiente aos
municípios, propiciando
suporte tecnológico e
mais segurança
aos profissionais
relacionados a essa atividade no Programa Luz para Todos e no Programa de Conservação
de Energia Elétrica - PROCEL, conforme especificações, quantitativos e condições
estabelecidas no Termo de Referência nº 001/2024-DGPG-ENBPar. Fundamento Legal: Lei
nº 13.303/2016; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº
14.133/2021, no que couber. Valor total do Contrato: R$ 23.002,38 (vinte e três mil, dois
reais e trinta e oito centavos), referente ao Item 2. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses a
partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo NUP: 00005.000002/2023-53. Contrato nº 011/2024-ENBPar -
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPAÇÕES
EM
ENERGIA NUCLEAR
E
BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: DIGITALHOUSE LTDA.
CNPJ nº 37.871.120/0001-74; Objeto: Aquisição de equipamentos para uso em inspeções
físicas de obras com a finalidade de fornecer atendimento com energia elétrica às
populações residentes no meio rural e em regiões remotas da Amazônia Legal e de obras
que promovem a iluminação pública eficiente aos municípios, propiciando suporte
tecnológico e mais segurança aos profissionais relacionados a essa atividade no Programa
Luz para Todos e no Programa de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência nº
001/2024-DGPG-ENBPar. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº
123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº 14.133/2021, no que couber. Valor total do
Contrato: R$ 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais), referente ao Item 3. Prazo de
Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
OBJETO: Convênio ECTI nº 001/2024-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira
de Participações
em Energia Nuclear e
Binacional S.A - ENBPar,
CNPJ n.º
43.913.162/0001-23; Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC,
CNPJ nº 83.899.526/0001-82; Interveniente: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE
SANTA CATARINA - FEESC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33. Objeto: Desenvolver os
projetos "Desenvolvimento do DEO-PROCEL e Suporte Técnico à Implementação da
Compulsoriedade da Avaliação da Conformidade de Edificações quanto à Eficiência
Energética no Brasil" e "Proposição de Sistema de Capacitação e Avaliação de
Profissionais Certificados como Auditores do PBE Edifica". VALOR: R$ 4.695.181,50
(quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e um reais e
cinquenta centavos), destinados à cobertura de até 96,80% (setenta e oito vírgula dois
por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA:
28 (vinte e oito) meses. Data de Assinatura: 28/06/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. -
ENBPar, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão
Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é a contratação de Companhia Seguradora, com
experiência comprovada no mercado nacional, para a emissão de apólice de Seguro de
Responsabilidade Civil, também conhecido como D&O (Directors & Officers), à base de
reclamações (claims made basis) com notificações. Motivo: Necessidade de ajustes no
Termo de Referência, restando prejudicados todos os atos até o momento. Maiores
informações através do site https://enbpar.gov.br/ ou https://www.gov.br/compras/pt-br.
JOELMIR TAILON DE ARAÚJO FERRAZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. -
ENBPar, torna público para conhecimento dos interessados o FRACASSO do Item 1 do
Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
para uso em inspeções físicas de obras com a finalidade de fornecer atendimento com
energia elétrica às populações residentes no meio rural e em regiões remotas da Amazônia
Legal e de obras que promovem a iluminação pública eficiente aos municípios, propiciando
suporte tecnológico e mais segurança aos profissionais relacionados a essa atividade no
Programa Luz para Todos e no Programa de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL ,
conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência
nº 001/2024-DGPG-ENBPar. Motivo: As licitantes não atenderam às condições do Edital.
Maiores
informações
através
do
site
https://enbpar.gov.br/
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br.
KAUANA SANTOS RODRIGUES
Pregoeira
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-089/2024. Objeto: Fornecimento de Materiais Elétricos.
Total de Itens Licitados: 17. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a
partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas:
16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (interino)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286414
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO - Objeto: Serviços de destinação final de
resíduos classe I para a Usina de Biodiesel de Montes Claros. Abertura das propostas:
26/07/2024 às 12h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285980
Objeto: Vaso pressão desaerador 16kgf/cm2.
Abertura das propostas em 10/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286130
Objeto: Servidores de computador.
Abertura das propostas em 10/07/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E
ES P O R T I V A
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 964310/2024
Espécie: Convênio nº 964310/2024
Processo nº 00350.013653/2024-64
Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA CNPJ:
49.381.076/0001-01
Convenente: Município Cáceres-MT - CNPJ: 03.214.145/0001-83
Objeto: 41ª Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres.
Data da Assinatura: 02/07/2024
Vigência: 9 (nove) meses
Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva
Signatário Convenente: Antonia Eliene Liberato Dias - Prefeita do Municípi de Cáceres-MT.
EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO