DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024
Objeto: Item 1- DASATINIBE 20 MG e Item 2 - DASATINIBE 100 MG. Data da
realização: 16/07/2024; Horário: 10h. Local de realização: A sessão virtual da Audiência
Pública será transmitida em tempo real, ou seja, ao vivo em áudio e vídeo pela internet
(YouTube) para ser acompanhada em qualquer computador com acesso à internet.
Documentação: Termo de Referência e o acesso para participação da Audiência Pública
Virtual
estarão 
disponíveis
no 
link
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/audiencias-publicas - Questionamentos e sugestões poderão
ser enviadas para o e-mail: aquisicao.cgceaf@saude.gov.br.
VANESSA TORRES DANTAS
Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.086020/2023-95.
Pregão Nº 172/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto: Aquisição de
Misoprostol 25 mcg e Misoprostol 200 mcg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025.
Valor Total: R$ 12.749.398,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 25000.102354/2022-32.
Pregão. Nº 119/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Acréscimo de 25% ao valor atualizado do Contrato que tem como objeto a
aquisição do medicamento Minociclina Cloridrato 100 mg. Vigência: 02/07/2024 a
18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.615,20. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000098138202366. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
TOXINA BOTULÍNICA, TIPO A, 100 U, INJETÁVEL, conforme demais condições contidas no
edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º
Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 02/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2º TERMO DE AJUSTE AO 122º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.066648/2021-117.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.450.000,00 (cinco
milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à
conta 
da 
Unidade 
Gestora 
257001, 
Gestão 
00001, 
Programas 
de 
Trabalho
10.423.5122.20YP.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota
de Empenho nº. 2024NE485587.
VIGÊNCIA: 16/11/2026.
DATA ASSINATURA: 24/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O 8º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.079545/2024-55.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 24.424.645,00 (vinte e
quatro milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), no
corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão
00001, Programas de Trabalho 10.301.5119.21CE.0001 e 10.306.5133.20QH.0001, Natureza
de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Notas de Empenho nº. 2024NE485589,
2024NE485590 e 2024NE485591.
VIGÊNCIA: 14/06/2027.
DATA ASSINATURA: 01/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 103/2024 - Processo nº 25000.193550/2023-99, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Laís Acácio Cavalcante,
CPF: ***.745.702-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 3395/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
48.957,05 (quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos),
atualizado até o mês de novembro de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.193550/2023-99. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 107/2024 - Processo nº 25000.052321/2024-04, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Anderson Cruz
de Souza, CPF: ***.110.222-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada
mediante Parecer
nº 740/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
no
montante de R$ 6.509,47 (seis mil quinhentos e nove reais e quarenta e sete centavos),
atualizado até dia 18/03/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos
para o
Brasil
-
PMMB, no
total
de
13 (treze)
parcelas,
devidamente
atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.052321/2024-04. A inadimplência em qualquer uma das parcelas,
poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo
devedor.
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 117/2024 - Processo nº 25000.051934/2024-16, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Jacqueline Ester
da Anunciação Silva, CPF: ***.259.096-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à
glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 6597/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
no montante de R$ 7.363,91 (sete mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e
um centavos), atualizado até o mês de março de 2024, no total de 14 (quatorze)
parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.051934/2024-16. A inadimplência em qualquer uma das parcelas,
poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo
devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.149228/2023-22.
Dispensa Nº 90362/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado:
52.313.864/0001-67
-
CARTAXO &
FERREIRA
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de lavanderia, sob demanda, para atender a higienização da
fantasia do personagem "Zé Gotinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 28.608,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.052769/2024-10.
Inexigibilidade Nº 90313/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO -
CGMAP/SAA .
Contratado: 14.087.594/0001-24 - MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA .
Objeto: Contratação de 01 (uma) vaga na ação de desenvolvimento: Curso On-line:
Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática, na modalidade on-line, a ser
realizado de 24 a 28 de junho 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
28/06/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 2.350,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.083906/2023-87.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 06.984.836/0001-54 - INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFO R M AT I C A
LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma para
a ampliação do desenvolvimento de aplicações de análise, gestão e visualização de dados,
incluindo expansão de licenças de uso da plataforma existente, instalação, integração,
customização, além
de suporte técnico e
atualização das licenças
de perpétuas
existentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 4.062.942,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 25000.112186/2018-15.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 
02.558.157/0001-62 
- 
TELEFONICA 
BRASIL 
S.A.. 
Objeto: 
Prorrogar
excepcionalmente, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/06/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei
n.º 8.666/1993. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei
n.º 8.666/1993, em razão do interregno da anualidade do índice de correção vinculado
contratualmente, dando consonância a formalizaçãoda contratada.. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.126,48. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250021
Nº Processo: 25005.000063/2024-22.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO.
Contratado: 08.264.064/0001-01 - TERRA FORTE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate a pragas
urbanas, englobando dedetização e outros combates.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2029. Valor Total: R$ 13.658,40. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022
2º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 11/2022. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA
SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$
21.601.574,33 (vinte e um milhões, seiscentos e um mil, quinhentos e setenta e quatro
reais e trinta e três centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 29/04/2022 a 31/08/2025. Data da Assinatura:
26/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos,
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.