DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000850/2024-65.
Inexigibilidade Nº 19/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 06.012.731/0001-33 - ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
para oferta de curso "scdp avançado, legislação aplicada e perfil de gestor setorial", nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 03/07/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 11.100,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250034 -
SEMS/RO
Número do Contrato: 04/2017. Nº Processo: 25008.003704/2016-61. Dispensa 03/2017.
Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado:
CNPJ 10.375.721/0001-30 - MGI Empreendimentos Imobiliários - ME. Espécie: Termo de
Apostilamento. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização
dos valores referentes a repactuação de preços do Contrato 4/2017, passando para R$
29.000,00 mensais, decorrente de aumento concedido via Avaliação Prévia realizada pela
Caixa Econômica Federal, retroativos a janeiro de 2.023. Data da Assinatura 28/06/2024.
SID ORLEANS CRUZ.
Superintendente Estadual.
02/07/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
929915. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEPITACIO, CNPJ nº
44932846000135. PRORROGAÇÃO DE PRAZO de 365 DIAS. Valor Total: R$ 299.813,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/08/2022 a 23/09/2025. Data de Assinatura:
03/08/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: DANILO DE SOUZA ESPINDOLA, CPF nº ***.607.388-**.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE Nº 1/2023 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.041560/2024-21.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
- CNPJ nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Fomento e aprimoramento do ambiente de inovação no âmbito da
regulação sanitária brasileira.
OBJETIVO: Aprimorar o ambiente de inovação no âmbito da regulação sanitária no Brasil.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 6.163.433,00 (seis milhões, cento e sessenta e três mil quatrocentos
e trinta e três reais).
PARECER TÉCNICO INICIAL RECOMENDATIVO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA DE
PROJETO NO ÂMBITO DO PROADI-SUS (0041491818).
EMBASAMENTO: Deliberado na 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
27 de junho de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE Nº 3/2023 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.170948/2023-57.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85,
e a
Associação Hospitalar
Moinhos
de Vento
- CNPJ
nº
92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Capacitação continuada dos comitês de ética em pesquisa e
divulgação das pesquisas com seres humanos para a sociedade.
OBJETIVO: Desenvolver material formativo na área da temática da bioética com o objetivo
de capacitar profissionais especialistas e estruturar conteúdo que contribua para o
desenvolvimento desta área de conhecimento no Brasil, além de difundir os principais
marcos regulatórios, atores e os marcos históricos ao longo das três décadas de existência
do Sistema CEP/Conep.
VALOR PROPOSTO: R$ 7.018.484,58 (sete milhões, dezoito mil, quatrocentos e oitenta e
quatro reais e cinquenta e oito centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 6/2024 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0041135219), pela
Reprovação.
EMBASAMENTO: Deliberado na 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
27 de junho de 2024.
EXTRATO DE AJUSTE Nº 3/2023 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.174812/2023-16.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85,
e
a Associação
Hospitalar
Moinhos
de
Vento -
CNPJ
nº
92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Pesquisa Clínica - ações para especialização.
OBJETIVO: Desenvolver um curso de especialização na temática da pesquisa clínica com
o objetivo de formar profissionais especialistas e realizar um diagnóstico situacional
com pesquisadores
de estudos clínicos, a
fim de subsidiar estratégias
para o
desenvolvimento de ações para aprimoramento profissional de pesquisadores no
Brasil.
VALOR PROPOSTO: R$ 7.635.078,90 (sete milhões, seiscentos e trinta e cinco mil
setenta e oito reais e noventa centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 5/2024 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0040711575), pela Reprovação.
EMBASAMENTO: Deliberado na 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS,
de 27 de junho de 2024.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250105
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 33408.018413/2019-35.
Pregão.
Nº
47/2018.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA.
Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é :
prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 13/2019 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 02/07/2025 nos
termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993;
atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024;
atualizar a garantia de execução; e
reajustar os valores contratuais com fundamento no artigo 40, inciso xi, da lei 8.666/93,
referente aos itens e insumos do contrato em que foi aplicado o fator ipca(ibge), no
período compreendido de abril de 2023 a maio de 2024, cujo o índice de correção no
período corresponde a 4,800390 %; e
incluir a cláusula resolutiva.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.243,08. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 33401.014368/2019-18.
Pregão.
Nº
3/2020.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DE
IPANEMA.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 25/06/2024 a 24/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.506,20. Data
de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.020566/2024-01.
Dispensa Nº 17/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTAD O.
Contratado: 32.278.693/0001-75 - ENGE RADIOS LTDA. Objeto: Contratação em caráter
emergencial por meio da dispensa de licitação 17/2024 para prestação de serviços
vigilância eletrônica, com sistema de monitoramento por vídeo e alarme - cftv, com
fornecimento de equipamentos, em regime de locação e instalação de todos os materiais:
equipamentos, instrumentos, software de inteligência e gestão de imagens para seu pleno
funcionamento, nos períodos diurno e noturno, 24 (vinte e quatro) horas, incluindo fins de
semana e feriados, visando à integridade física dos funcionários, pacientes e a guarda das
instalações e dos bens patrimoniais do hospital federal dos servidores do estado,
quantidades e condições contidas no termo de referência nº 16/2024 (sei link nº
0040337281). Ressalte-se que a pretensa contratação está sendo realizada com fulcro no
inciso viii do art. 75 da lei nº 14.133/21..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 389.084,40. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91038/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410.011979/2023. , publicada no D.O.U de 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Medicamento Geral. ( PROCESSO: 25410.011979/2023-45 ) Novo Edital:
03/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação
(SIDEC - 02/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409002398202380. , publicada no D.O.U de 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais Hospitalares (CONTROLE PARA FITA DE GLICOSE, COLCHÃO COM
CÂMARA DE AR, LÂMINA PARA TRICOTOMIZADOR ELETRICO, ETC... ) Novo Edital:
03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 -
Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 02/07/2024) 250059-00001-2024NE011111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90041/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento
da
seguinte 
licitação:
Pregão 
eletrônico
90.041/2024.Processo33409.002468/2023-
08.Objeto: Aquisição de Insumos para Tomografia e Ressonância Magnética, sendo as
empresas 
Vencedoras: 
MEDIC 
DISTRIBUIDORA 
IMPORTADORA 
EXPORTADORA 
DE
MEDICAMENTOS LTDA, GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 02/07/2024) 250059-00001-2024NE000028

                            

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