DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 250059
Nº
Processo: 33409004279202442.
Objeto: Aquisição
de de
Insumos
necessários ao abastecimento do Hemonúcleo (Cartões e Reagentes) para esse Instituto. .
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
a 
Das
Laranjeiras,
374 
-
Laranjeiras, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/06/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida
Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da
Lei
9.784/1999, vem
NOTIFICAR a
empresa TOPSKY
COMERCIAL EIRELI,
CNPJ
86.968.344/0001-04, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no
processo administrativo 25057.001115/2017-43. A Direção deste Instituto decidiu pela
aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente
descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante
cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei
10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta
publicação, para, querendo, apresentar RECURSO, que deverá ser protocolado neste Instituto
ou encaminhado para o e-mail: apras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem
manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 240, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Eladir de
Paula Ribeiro, inscrita no CPF nº 268.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
9392/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
(0040798603),
referente 
ao
Parecer
nº
1379/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.005932/2022-93, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 241, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ilderlei Souza
Rodrigues Cordeiro, inscrito no CPF nº 360.***.***-15, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
481/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
208/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.009009/2024-92, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 243, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Liana Aguiar
Couto, inscrita no CPF: 015.***.***-97, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
8917/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
1218/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.044661/2024-53, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 246, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. David Junior
Torrico Arnez, inscrito no CPF: 039.***.***-96, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
1973/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
608/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.185546/2023-57, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos
- 
Substituta,
da 
Coordenação-Geral
de
Planejamento, 
Orçamento
e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais,
NOTIFICA o Sr. GELSON ANTÔNIO GROSS, portador do CPF nº 005.XXX.XXX-02, ex-
participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em
Área
Profissional
da
Saúde 
(PRÓ-RESIDÊNCIA),
no
Programa
de
Residência
Multiprofissional na área de concentração em Atenção Básica/Saúde da Família, da
Fundação Universidade do Vale do Itajaí, por se encontrar em local ignorado, incerto ou
inacessível, 
para
retirar 
a 
notificação
contida 
no
Ofício 
nº
132/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº
25000.194256/2019-18, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a
contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO
700, SRTVN 701, Via W5, no 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040.
FRANCISCA DE ASSIS TEIXEIRA FLEURY
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 25034.000084/2021-58. 3º Termo apostilamento ao Contrato n°14/2021 com a
empresa CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA - ME. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto o reajuste no valor do Contrato nº 14/2021 que trata a
cláusula sexta, atendendo ao que está estabelecido no Termo de Referência no item 16,
com base no INCC, referente ao acumulado de abril/2024 e divulgado no mês de
maio/2024 que foi de 3,48%. Valor total do Contrato: R$1.239.261,24.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024
DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de
Brasília), do dia 16 de Julho de 2024.
Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Jordão/AC, com vistas à
futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Polo
Base Jordão sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio
Juruá (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano
que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital.
¸ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o
envio
do
Edital
e 
seus
anexos
até
2
(dois)
dias 
antes
para
os
e-mails
selog.dseiarj@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua
Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.
¸INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA
Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.
¸CONTATO: (68)981010110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br
DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA
Substituto Eventual do Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024
DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de
Brasília), do dia 16 de Julho de 2024.
Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Cruzeiro do Sul/AC, com
vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas
do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ), mediante coleta de
propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos
especificados no Edital.
¸ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o
envio
do
Edital
e 
seus
anexos
até
2
(dois)
dias 
antes
para
os
e-mails
selog.dseiarj@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua
Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.
¸INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA
Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.
¸CONTATO: (68)981010110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br
DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA
Substituto Eventual do Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257025
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25036.000340/2021-97.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALT O
SOLIMOES. Contratado: 03.341.826/0001-02 - P. J. CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 21/07/2024 a 21/01/2025.. Vigência: 21/07/2024 a
21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.440.922,62. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.000696/2023-83.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 42.097.763/0001-42 - DT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento, transporte e
abastecimento de água potável, por meio de caminhão pipa, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total: R$ 1.348.264,64. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257037
Nº Processo: 25045000134202411. Objeto: Aquisição de medicamentos, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas.. Total de Itens
Licitados: 49. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 01/07/2024) 257037-00001-2024NE111111