DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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124
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 81/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas
dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde
Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI
adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90117/2024 - processo nº
25051.000238/2024-46 - Ata 81/2024, CNPJ 10.463.704/0001-54 - AGRA COMÉRCIO DE
FERRAMENTAS LTDA: 41 R$ 1,15; 43 R$ 1,09; 44 R$ 0,73; 45 R$ 0,62; 46 R$ 0,62; 47
R$ 0,73; 48 R$ 0,50; 49 R$ 0,53; 98 R$ 11,70, Vigência 12 (doze) meses. Data da
assinatura 21/06/2024. Vigência da Ata 22/06/2024 à 22/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 82/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas
dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde
Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI
adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90117/2024 - processo nº
25051.000238/2024-46 - Ata 82/2024, CNPJ 13.089.945/0001-73 - MG FERRAGENS E
ACESSORIOS LTDA:
27 R$ 11,90, Vigência
12 (doze) meses. Data
da assinatura
01/07/2024. Vigência da Ata 02/07/2024 à 02/07/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 83/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas
dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde
Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI
adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90117/2024 - processo nº
25051.000238/2024-46 - Ata 83/2024, CNPJ 03.902.082/0001-62 - GS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS SLU LTDA: 51 R$ 110,00; 55 R$ 21,80; 58 R$ 10,80; 87 R$ 150,00; 89 R$
89,50; 101 R$ 434,00; 102 R$ 66,90; 110 R$ 80,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da
assinatura 24/06/2024. Vigência da Ata 25/06/2024 à 25/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 84/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas
dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde
Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI
adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90117/2024 - processo nº
25051.000238/2024-46 - Ata 84/2024, CNPJ 21.793.208/0001-85 - DF MÁQUINAS E
FERRAMENTAS EIRELI - ME: 09 R$ 285,90; 70 R$ 0,49; 71 R$ 1,49; 72 R$ 1,19; 81 R$
0,40; 82 R$ 0,20; 88 R$ 14,90; 92 R$ 0,26; 93 R$ 223,98, Vigência 12 (doze) meses.
Data da assinatura 24/06/2024. Vigência da Ata 25/06/2024 à 25/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 85/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas
dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde
Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI
adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90117/2024 - processo nº
25051.000238/2024-46 - Ata 85/2024, CNPJ 24.694.440/0001-54 - PARIS E CIA LTDA -
CASA NOVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO: 02 R$ 39,60; 03 R$ 58,00; 11 R$ 1,76; 12
R$ 1,35; 13 R$ 41,90; 15 R$ 119,90; 17 R$ 3,90; 32 R$ 629,00; 33 R$ 99,90; 34 R$
116,00; 53 R$ 9,90; 54 R$ 12,00; 57 R$ 18,20; 74 R$ 25,00; 86 R$ 10,80; 99 R$ 122,00,
Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 25/06/2024. Vigência da Ata 26/06/2024
à 26/06/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 86/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de material de construção civil para reparos e melhorias das estruturas
dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde
Indígena - UBSI das aldeias, Polos base e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI
adstritas ao DSEI/Xingu, Alojamentos de Equipe e Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena - DSEI, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90117/2024 - processo nº
25051.000238/2024-46 - Ata 86/2024, CNPJ 24.753.864/0001-42 - MULTUS COMERCIAL
LTDA. - EPP: 21 R$ 84,00; 22 R$ 12,90; 23 R$ 12,80; 24 R$ 13,00; 26 R$ 15,20; 28 R$
13,80; 29 R$ 18,00; 31 R$ 315,00; 35 R$ 65,60; 60 R$ 170,00; 61 R$ 199,90; 62 R$
24,50; 64 R$ 249,20; 65 R$ 235,00; 67 R$ 2,20; 75 R$ 38,50; 79 R$ 18,00; 80 R$ 11,80;
84 R$ 554,00; 90 R$ 24,90; 96 R$ 11,40; 100 R$ 30,10; 112 R$ 90,10, Vigência 12 (doze)
meses. Data da assinatura 26/06/2024. Vigência da Ata 27/06/2024 à 27/06/2025.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Educação Infantil nº 315/24, Processo nº
739/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFA N T I L
MIMO DE GENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, CNPJ nº 93.594.448/0001-61. Objeto: A
CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento
dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco)
anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio
turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados,
incluídas as refeições. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira
prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar pelo período integral: R$
1.225,53 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos); turno
intermediário: R$ 1.095,48 (um mil e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos);
meio turno: R$ 1.003,68 (um mil e três reais e sessenta e oito centavos).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Educação Infantil nº 309/24, Processo nº
724/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFA N T I L
PEDACINHO DO CÉU S/S, CNPJ nº 88.316.179/0001-31. Objeto: A CONTRATADA prestará
serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados
do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29
(vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em
dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Em
retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o
CONTRATANTE se obriga a pagar pelo período integral: R$ 1.225,53 (um mil, duzentos e
vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos); turno intermediário: R$ 1.095,48 (um mil
e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); meio turno: R$ 1.003,68 (um mil e três
reais e sessenta e oito centavos). Plantão aos finais de semana e feriados: período integral:
R$ 170,82 (cento e setenta reais e oitenta e dois centavos); meio turno: R$ 119,58 (cento
e dezenove reais e cinquenta e oito centavos).
EXTRATOS DE ADITAMENTO
Espécie: 19º aditamento 304/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 461/17, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 80.359.771/0001-09. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução
para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de
30/06/24 até 29/08/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 289/2024 ao contrato de Compra e Venda nº 461/17, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.712.722/0001-92. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para
cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 06 (seis) meses, de 27/06/24 até
26/12/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 407/2024 ao contrato de Prestação de Serviços nº 181/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SCH SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO EM
IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.217.157/0001-34. Objeto: refere-se ao
acréscimo de serviços ao contrato original, conforme documentos juntados ao processo.
Em razão do acréscimo de 8,86% ao contrato, o CONTRATANTE pagará á CONTRATADA o
valor total de R$: 7.922,30 (sete mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 14º aditamento 167/2024 ao contrato de Locação nº 247/13, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa ADACON IMÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
87.116.471/0001-48. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 05/06/2024 até 04/06/2025, sem alteração dos valores,
conforme documentos juntados ao processo e memorando de cálculo anexo a este
instrumento. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o
preço total de R$ 36.814,08 (trinta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e oito centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2024
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TRAUMA HCR),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Cristo Redentor, descritas no Anexo I do Edital, conforme condições estabelecidas na
Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 17/07/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E
CAMPANHAS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses
prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de
Referência/Memorial Descritivo e demais especificações e condições constantes no Edital e
seus Anexos. ABERTURA: 25/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 01/07/2024, página
155. Onde de se lê: LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 13/2024. Leia se: Procedimento licitatório
eletrônico Nº 13/24.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimento
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 42/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
25/2024,
celebrado em
01/07/2024 entre
a
HEMOBRÁS e
a METROHM
BRASIL
INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA, CNPJ 07.748.837/0001-62; b) Objeto: Prestação de
serviços de manutenção, calibração e qualificação de equipamentos; c) Valor: R$ 87.740,36
(oitenta e sete mil setecentos e quarenta reais e trinta e seis centavos); d) Vigência: 12
(doze)
meses,
admitindo-se
prorrogação;
d)
Dotação
Orçamentária:
01.02.422667.284.2205900000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro
Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Kleber Richard
Cerqueira Carneiro - Representante Legal; g) Processo n° 25800.006163/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90020/2024,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa SIEMENS
HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA., CNPJ 01.449.930/0003-51.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 855149. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, CNPJ nº 07623077000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 8.629.620,62, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 855501. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, CNPJ nº 07707680000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 484.340,32, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data
de Assinatura: 28/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 864498. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente:
MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL, CNPJ nº 08888968000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 9.846.652,74, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a
16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 865050.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE
SAUDE, , Unidade Gestora:
255000, Convenente:
MUNICIPIO DE ALAGOINHA,
CNPJ nº
08926263000138. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 814.812,97, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
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